reformulação da marca
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... detalhadas, de forma a restringir a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de ... I - indicar marca ou modelo, desde que formalmente justificado, nas seguintes hipóteses: ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ógica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta ... detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5006907-21.2019.4.04.7200),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DA PARTE RÉ. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A...
... O FATO JURÍDICO QUE MARCA A APLICABILIDADE DA NORMA NÃO É A AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA, MAS A ... reformulação da tese até então vigente na tru4. tema 266 da tnu. O FATO JURÍDICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5014893-23.2019.4.04.7201),11-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA PREVISTA NO § 5º, DO ARTIGO 43, DA LEI 8.213/91, QUE DISPENSA O SEGURADO PORTADOR DE HIV DA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFERIDA NO § 4º DO MESMO ARTIGO. REFORMULAÇÃO DA TESE ATÉ ENTÃO VIGENTE NA TRU4. TEMA 266 DA TNU. O FATO JURÍDICO QUE MARCA A APLICABILIDADE DA NORMA
... O FATO JURÍDICO QUE MARCA A APLICABILIDADE DA NORMA NÃO É A AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA, MAS A ... reformulação da tese até então vigente na tru4. tema 266 da tnu. O FATO JURÍDICO ... -
Rede investe em cardápio ao gosto do freguês
Pesquisa com jovens mostra necessidade de reformulação da marca ... Outra que aposta em aumento da produtividade é a rede Bob's ...
- PMDB vai mudar de nome e voltar a ser MDB para ‘ganhar as ruas’
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- Presidente do PSG não garante permanência de Neymar: 'Uns virão, outros se vão'
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- Na prática
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EUA não têm explicação para OVNIs e encontram indícios de capacidades tecnológicas desconhecidas
... reformulação da marca, tanto para reduzir o entusiasmo do público quanto para remover ...
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Acórdão Nº 0029987-26.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... de que a apelante A P M SANTANA-ME seria Franqueadora titular da Marca Açaiteria com registro da marca “AÇAITERIA” ... As informações ... Para além, em sede contestatória restou evidenciada a reformulação da marca da parte ré, inexistindo evidências de prejuízos. 3. Deve ...
- Musk apresenta novo logotipo do Twitter 'X', criado por fãs, em mudança abrupta da rede social. Veja detalhes
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- EUA não têm explicação para OVNIs
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082555-11.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2020
Agravo de Instrumento em face de decisão que assegurou ao agravado a prerrogativa de utilizar a expressão "Novo Rio", até posterior deliberação do Juízo originário. Com efeito, há que se manter a garantia à agravada quanto ao direito de uso da marca NOVO RIO, por se referir a identificação inerente ao próprio terminal Rodoviário que existe desde 1965 por reformulação do Estado da Guanabara, pelo...
... garantia à agravada quanto ao direito de uso da marca ... NOVO RIO, por se referir a identificação inerente ao ... próprio rminal Rodoviário que existe desde 1965 por ... reformulação do Estado da Guanabara, pelo seu então ... Governador, Carlos Lacerda ... -
Bala juquinha terá novos personagens
... A marca e a fórmula do sabor da guloseima estão sob seu comando desde o dia 16 ... Agora, o empresário trabalha na reformulação da marca, que vai exibir um Juquinha mais atlético, além de novos ...
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Propriedade industrial
... à exploração econômica, bem como protege os sinais distintivos da marca e, também, o desenho industrial ... Inconcebível pensar numa ... – adaptação do pedido à natureza reivindicada; III – reformulação do pedido ou divisão; ou IV – exigências técnicas ... De acordo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Contratação de empresa especializada em design para reformulação da marca e logotipo do CRN7. Valor global total de R$ 4.000,00 (quatro mil ...
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Decisao Nº 0505198-21.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-02-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO, NA FORMA TENTADA (ART. 17 DA LEI 10.826/03, C/C O ART. 14, II, DO CP). RECORRENTE WENDEL, CONDENADO, TAMBÉM POR RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP) E POR POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DA LEI 10.826/03), EM CONCURSO MATERIAL. PENAS DEFINITIVAS DE DIEGO FIXADAS EM 02 ANOS E 08 MESES DE...
... (COE) NEGOCIANDO DUAS ARMAS DE FOGO, A SABER, 01 (UMA) PISTOLA DA MARCA TAURUS, CALIBRE 380, NÚMERO DE SÉRIE KCN90879, E 01 (UM) REVÓLVER DA ... 180, CAPUT, DO CP ... NECESSÁRIA A REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA, ADEQUANDO-SE O REGIME PRISIONAL ... RECURSO ... -
Apresentação
... Esta edição marca, ainda, o fim do processo de reformulação da Revista dos Estudantes de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou ... jurídica identificada ou passível ... enviar-me por WhatsApp essa reformulação ...