refugiado ambiental
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Chiquinho, um refugiado ambiental de destino incerto
Batizado em homenagem ao santo protetor dos animais e a um ambientalista que morreu por defender a natureza, Chiquinho caminhou rumo ao desconhecido na última terça-feira. O jovem lobo-guará foi resgatado, em julho, à beira da morte, por fome e doenç...
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A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes ambientais. Para tanto, o presente trabalho se utiliza do método qualitativo, bibliográfico, descritivo, explicativo e indutivo de ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental ... REFUGIADOS AMBIENTAIS: DA MIGRAÇÃO FORÇADA AO DIREITO DE ... ífico do esboço jurídico internacional acerca do conceito de Refugiado Ambiental e as consequências que essa ausência de definição traz a ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... VII - refugiado - pessoa que tenha recebido proteção especial do Estado brasileiro, ... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ...
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La protection et la politique économique environnementales
O presente artigo visa apresentar uma reflexão acerca da proteção ambiental e da política econômica sustentável, considerando alguns elementos substanciais da teoria do jogos aplicada aos refugiados ambientais, bem como sua racionalidade procedimental analisada à luz da sustentabilidade. Além disso, as recentes catástrofes ambientais ressaltam os impactos econômicos e a problemática dos riscos...
... artigo visa apresentar uma reflexão acerca da proteção ambiental e da política econômica sustentável, considerando alguns elementos ... ; política econômica ambiental; proteção do meio ambiente; refugiado ambiental; teoria dos jogos ... 148 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... áticasǡ para então adentrar na discussão sobre a Legislação Ambiental Internacional acerca dos Refugiados AmbientaisǤ Na pesquisaǡ chegouǦ se ... ͥͣ͢͝Ȍ permitem uma interpretação ampliativa do conceito de refugiado de maneira a contemplar o refugiado climáticoǤ A metodologia adotada ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... razão de condições manifestamente desfavoráveis à sobrevivência, tais como economia (refugiado econômico) e meio ambiente (refugiado ambiental), o refugiado é obrigado a deixar para traz o lugar onde vive e procurar proteção em outra nação ... O direito internacional tem desenvolvido ... -
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Existe um limbo conceitual no que se refere ao refúgio ambiental. Diante disso, este artigo tem por objeto os refugiados ambientais; e ... do Kiribati possibilite a conceituação de uma categoria de refugiado ambiental e a proteção internacional dessas pessoas. Diante disso, será ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... a saída do país de origem até o reestabelecimento no país refugiado. O objetivo específico do trabalho é alcançado ao demonstrar as ... dos refugiados: análise crítica do conceito de “refugiado ambiental”. Belo Horizonte: Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... Membro do grupo de pesquisa Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade ... Pesquisadora do projeto de pesquisa intitulado: ... Art. 1º Definição do termo "refugiado" ... A. Para os fins da presente Convenção, o termo "refugiado" se ... -
Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos e realçar nuances da perspectiva que se tem em...
... ário brasileiro, quando da análise da situação do migrante ambiental em trânsito dentro de seu próprio país. Ressalta-se que o presente ... um conceito para o vocábulo, definindo que o termo “refugiado” se aplicará a qualquer ser humano que em virtude de perseguição por ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está ... afligindo notadamente os moradores dos ...
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'Passei a ter medo de viver em minha própria terra': Conheça Tuvalu, país ameaçado que planeja ser a primeira nação digital
... Refugiado ambiental ... Como parte dos esforos para manter o plano de ser uma nao ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Além de definir o conceito de refugiado, a convenção previu também que o tratamento conferido ao migrante ... ções decorrentes de impactos climáticos (a ideia do "refugiado ambiental"), nem ampara os novos fluxos migratórios, como o ingresso dos haitianos ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está afligindo notadamente os moradores dos ...
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Eco-cidadania em luis alberto warat: um olhar para o futuro dos refugiados ambientais
A presente pesquisa versa sobre a eco-cidadania como possibilidade de enfrentar a crise ecológica e suas consequências, dentre as quais destacase a massa de refugiados ambientais, pessoas forçadas ao deslocamento devido à ocorrência de desastres naturais. Nesse sentido, objetiva-se descrever, por meio do método dedutivo, da técnica de pesquisa bibliográfica e do procedimento histórico, os...
... Consta no tratado que refugiado é: ... [ ... ] qualquer pessoa que temendo ser perseguida por motivos de ... O problema consiste no fato de que o refugiado ambiental somente receberá proteção jurídica desse ordenamento e poderá ... -
Desplazamientos forzados en el desarrollo de desastres ambientales: la violación de los derechos humanos como requisito previo para el reconocimiento del refugio ambiental en Brasil
El repentino cambio climático y los desastres ambientales, naturales o provocados por el hombre, han obligado a miles de personas en todo el mundo a abandonar sus países en busca de refugio y de una vida mínimamente digna en otro territorio. Este artículo busca abordar el problema del desplazamiento humano causado por estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas...
... estas catástrofes, investigando la protección legal requerida para estas personas desplazadas a la luz de un análisis del Estatuto de Refugiado desde la perspectiva del principio pro homine ... Para ello, además de una explicación sobre el refugiado, como instituto jurídico de protección a ... -
O Status Jurídico do Refugiado no Brasil
... Hoje já não é possível se ignorar, por exemplo, a questão do refugiado ambiental. Diferentemente do período de criação do Estatuto dos Refugiados, bem como de seu Protocolo Adicional, o século XXI enfrenta perspectivas onde um ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e ... muito comum nos fóruns internacionais o uso da terminologia “refugiado ambiental”, como uma estratégia para se ampliar o conceito na busca ... -
Notícias e informações
... As dificuldades advindas da determinação do conceito de refugiado ambiental, diz respeito para além do direito internacional humanitário e ...
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O conceito de refugiado dos primeiros instrumentos à convenção e ao protocolo relativos ao estatuto dos refugiados
O presente artigo objetiva expor e analisar o conceito jurídico específico das pessoas reconhecidas como refugiadas no que diz respeito às limitações temporais, geográficas e pertinentes à nacionalidade dessas pessoas. Para tanto, apresenta a análise da evolução histórica do conceito de refugiado no século XX. Pretende-se realizar esse objetivo por meio da observação dos dispositivos pertinentes...
... PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O Direito Internacional dos Refugiados: análise crítica do conceito de “refugiado ambiental ... -
Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
... á como tal, debido a que no se encaja en la definición de refugiado según el Derecho Internacional, es decir, que ... […] debido a ... , pasaremos a la definición de lo que se entiende por inmigrante ambiental. Se puede distinguir en tres sectores aquellos que tratan esta ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... Nesse sentido, o status de refugiado ... 106 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 ... razão de uma determinada ruptura ambiental (natural ou ocasionada pelo homem), que ameaçou sua existência ou ...
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Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
... En ese sentido, el status de refugiado es atribuido a aquella persona que se encuentre en situación en que sus ... , temporaria o permanentemente, debido a una determinada ruptura ambiental (natural u ocasionada por el hombre), que amenazó su existencia o ...
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Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... , têm sido fator que contribui para o agravamento da situação ambiental. Discutemse as contradições do contrato político quando se trata da ... sobre o Estatuto dos Refugiados, ressalvando-se aqui o termo ‘refugiado ambiental’ com o uso de aspas, uma vez que se trata de terminologia ...