refugiado ambiental
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Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... questionamento sobre a possibilidade de extensão do conceito de refugiado, para assim, serem abarcados os chamados refugiados ambientais. Assim, ... O mundo enfrenta hoje uma nova realidade ambiental: milhares de pessoas se deslocam todos os anos devido a catástrofes ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... olhar mais demorado sobre o conceito de refugiado, de uma perspectiva ... histórica ... Nesse ponto rememoro alguns ... desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ... ou de direito internacional ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está afligindo notadamente os moradores dos ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... Palavras-chave: Trabalho digno. Trabalho imigrante. Refugiado ... Abstract: Currently an immigrant worker faces mainly two ... debate nos estudos sobre migração, por exemplo, o refugiado ambiental", a migração feminina, os deslocados forçados, o “migrante econômico\xE2\x80" ... -
Refugiados do clima: secas, tempestades e enchentes multiplicam migrações no Brasil
... Raimundo um refugiado ambiental. No ano passado, eventos climticos agravados pela ao humana ...
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Refugiados do clima: secas, tempestades e enchentes multiplicam migrações no Brasil
... Raimundo um refugiado ambiental. No ano passado, eventos climticos agravados pela ao humana ...
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Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... Sociedade de risco. IV. O risco ambiental. V. Considerações finais. VI. Referências bibliográficas ... de migração (nacional ou internacional) produz o chamado “refugiado ambiental” com os múltiplos problemas em decorrência do descolamento ... -
Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the law 9.474/1997
... e Critérios a Aplicar para Determinar o Estatuto de Refugiado – de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ... A necessidade de criação de um regime ambiental internacional: o caso dos deslocados ambientais. Boletim Meridiano 47 ...
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Direitos do Migrante
... flito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ... refugiado” A. Para fins da presente Convenção, o termo “refugiado” se ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... ção: quais questões estão por trás das dificuldades do refugiado em conseguir uma posição no mercado de trabalho dentro de sua área de ...
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... que as autoridades neozelandesas lhe reconhecessem o estatuto de refugiado, devido à situação de grave degradação ambiental no seu país, ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... em todos os aspectos (social, político, económico e ambiental), o que força as pessoas a se deslocarem em busca de melhores condições ... esse movimento foi intensificado, com a afirmação do termo "refugiado", com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa, entre 1914 e 1922, ...
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Refugio para buques necesitados de asistencia: una mirada desde Cuba
La práctica de los Estados costeros de ofrecer refugio a embarcaciones en peligro se ha ido modificando con el transcurso del tiempo. Los cambios en la industria naviera y en el marco jurídico internacional han provocado que los Estados se nieguen, cada vez con más frecuencia, a acoger a navíos con carga peligrosa o contaminante, que puedan afectar sus costas y perjudicar sus intereses económicos.
... Esta conducta puede conducir a una crisis ambiental de proporciones considerables. El presente trabajo se propone analizar los ... , dado que un buque con carga peligrosa o contaminante puede ser refugiado exitosamente sin que ocasione daño ambiental. Por otra parte, la ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... e critérios para a determinação da condição de refugiado in www ... org). O Brasil também se encontra institucionalmente ... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar ... 9 “el término “refugiado medioambiental” se popularizó tras un informe del mismo título ... -
Um ensaio sobre a problemática dos deslocados ambientais: A perspectiva legal, social e econômica
O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizando a relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento...
... João Carlos de Souza ... Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos - SP ... End. eletrônico: ... 9.474/97 é que regulariza a matéria e amplia o entendimento de refugiado, incluindo as pessoas que fogem de condições subumanas de vida e sofrem ... -
Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... II.III Os fenômenos ambientais ... O refúgio devido às mudanças climáticas e ao impacto ambiental provocado pelo homem e seu processo desenvolvimento constitui em um tema recente, porém pouco abordado pelas legislações nacionais, e, sobretudo, ...
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... Mestre em Direito pela UnB. Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Bacharel em Direito ... Desse modo, o conceito de refugiado trazido no documento, continha duas limitações: temporal (perseguição ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... -los por uma filosofia para uma análise parcial da condição do refugiado em relação à liberdade de trabalho, o refúgio é gerado por causa da ... da Venezuela, o local é praticamente toda uma enorme reserva ambiental, onde a floresta e a natureza imperam e não há indústria e comércio ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... engajado com a ca usa global, que é o protecionismo do refugiado, aquele que por si- tuação adversa, alheia à sua vonta de, necessita ... - guições religiosas e problemas causados pelo desequilíbrio ambiental. A Europa, por ter um pov o de modo geral conservador, não age ou age em ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Inuit. Aquecimento global. Ecocídio. Direito Ambiental Internacional ... Abstract: The research intends to demonstrate ... dispositivo expresso na Convenção Genebra de 1951 que defina refugiado para além do conceito ... restrito que abarca aqueles que sofrem ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... climática; crise climática; mudanças climáticas; direito ambiental; sul global ... Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de ... Nações Unidas pedindo o reconhecimento de sua condição como refugiado climático na Nova Zelândia. Apesar de não ter concluído que a ... -
Questoes de Ordem nº 1382 de Primeira Turma, 20 de Octubre de 2015
... e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 ... ção represente risco à sua integridade física no ambiental prisional de origem; ou VI – estar envolvido em incidentes de ...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ... importante que cabe a proteção abrangente de acolhimento ao refugiado", que contém a característica principal: a fuga. Mesmo com tamanha atenç\xC3" ... -
Direitos Humanos
... Além disso, é possível considerar refugiado todo aquele que for vítima de grave e generalizada violação de direitos ... de obtenção de provas por meio ilícito a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro, ainda que ...