refugiado ambiental
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Leis
... a) a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, transmissões de rádio ou ... c) a asilado ou a refugiado, como tal admitido no Brasil ... II - no Brasil e no exterior, ao ...
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Direito Internacional
... na Convenção da Diversidade Biológica como patrimônio comum ambiental da humanidade, sujeito a fiscalização e registro na Conferência de ... com a lei brasileira sobre refúgio, os efeitos da condição de refugiado serão extensivos a todos os membros do grupo familiar que do refugiado ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ão de toda ou parte da legislação de um Membro; e) o termo ‘refugiado’ tem o significado que lhe atribui o artigo primeiro da Convenção de ... de alimentos, controle de estoque, bem como proteção ambiental e saúde e segurança no serviço de mesa. 5. Nos navios que operam com ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... ís, pois o Haiti já vivia em uma calamidade econômica, social, ambiental e humanitária 11 ... 6 BBC, 2010, p. 40. 7 UNIC Rio, 2010. 8 ... de perseguição, não atendem os requisitos do conceito de refugiado previsto na Convenção de 1951 e na legislação nacional (Lei 9474/97); ...
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Homenagem a Héctor Leis
... significativa contribuição para o debate em torno da temática ambiental ... O que também não podemos deixar de lembrar é que Héctor, ... optaram pela luta armada, o que o levou ao exílio e a ser um refugiado" político das Nações Unidas. Foi a reflexão sobre esta experiência pol\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto do Refugiado e ao princípio do non- refoulement neles enunciado. 2. As medidas ... da fiscalização, a constatação da inexistência de Licença Ambiental (LA) e do Documento de Origem Florestal (DOF) ou irregularidade nesses ...
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Acórdão, Processo nº 5029242-92.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... exercício de seus direitos e deveres, a condição atípica do refugiado será considerada pelos órgãos da administração pública federal ... VALIDADE. DIREITO AMBIENTAL. ART. 10 DA LEI N. 6.938/81. COMPETÊNCIA PARA LICENCIAMENTO. PODER ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... Refugiados de 1951, celebrada em Genebra, a qual qualifica como refugiado aquele que se encontra afastado do país de sua nacionalidade em virtude ... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ...
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Acórdão, Processo nº 5004182-33.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ... ção, assim como o princípio da proibição de rechaço ao refugiado contemplado na Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos ...
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El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
En la presente investigación, se preguntó el origen de la pregunta sobre la ciudad y los significados desarrollados desde que se estableció su establecimiento para que pueda llevar a cabo un análisis legal de sus fundamentos y que esté contenido tanto en estándares internacionales como nacionales (Argentina) para finalmente determinar la naturaleza de este resultado y establecer si es legalmente...
... • Ley 25.675 de Política Ambiental Nacional (2002). • Decreto 1172/2003 de Acceso a la Información ... y Protección al Refugiado N° 26.165, artículo 8. • Ley 26.485 de Protección Jurídica en ... -
Acometer el desafío de enfrentar el cambio climático la búsqueda de la sostenibilidad medioambiental y social
La seguridad ambiental constituye un aspecto fundamental y de máxima actualidad en las relaciones internacionales actuales. La Lucha para mitigar el cambio climático es un largo camino que recorremos y que culmina recientemente en noviembre de 2021 en la 26 conferencia de las Partes (COP26) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático con la firma de la Declaración de...
... BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL ... Elisa Rocío Prados Pérez I ... I Universidad de ... dimensión de seguridad, destacamos igualmente la categoría de refugiado medioambiental. En 2008 su cifra superaba a la de los desplazados ... -
Legislação Complementar
... equilíbrio do meio ambiente, com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania ... § 1º As ... º O imigrante com autorização de Residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante ...
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Acórdão, Processo nº 5021772-10.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional ... a identificação civil das pessoas que tiveram a condição de refugiado ou de apátrida reconhecida, daquelas a quem foi concedido asilo ou ...
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Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu ... ao analisar as necessidades da condição de refugiado. [ ... ] ... Décima quarta. Proporcionar a abordagem integrada das ... -
Legislação
... equilíbrio do meio ambiente, com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania ... § 1º As ... º O imigrante com autorização de Residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante ...
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'Não me matem', implorou congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca a agressores
... Refugiado: Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento ... Nesta segunda-feira, o com o Coordenador Geral de Defesa Ambiental, José Mauricio Padrone, marcou uma reunião com representantes de ...
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'Não me matem', implorou congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca a agressores
... Entretanto, afirmaram que os familiares do refugiado no iro prestar esclarecimentos nesta quarta-feira.A Secretaria Municipal ... Nesta segunda-feira, o com o Coordenador Geral de Defesa Ambiental, Jos Mauricio Padrone, marcou uma reunio com representantes de diversos ...
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'Não me matem', implorou congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca a agressores
... Refugiado: Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento ... Nesta segunda-feira, o com o Coordenador Geral de Defesa Ambiental, José Mauricio Padrone, marcou uma reunião com representantes de ...
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Esconderijo na selva e ataque a tiros: governo Lula enfrenta dificuldades para retirar garimpeiros de terra ianomâmi
... Alguns garimpeiros em fuga tm se refugiado em reas mais isoladas da terra indgena, onde as autoridades ainda no ... GLOBO que no h ainda prazo de trmino da operao por parte do rgo ambiental: ... No temos clareza ainda de que o garimpo no vai voltar no dia ...
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'Não me matem', implorou congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca a agressores
... Refugiado: Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento ... Nesta segunda-feira, o com o Coordenador Geral de Defesa Ambiental, José Mauricio Padrone, marcou uma reunião com representantes de ...
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'Não me matem', implorou congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca a agressores
... Refugiado: Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento ... Nesta segunda-feira, o com o Coordenador Geral de Defesa Ambiental, José Mauricio Padrone, marcou uma reunião com representantes de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... pio do presidente Bolsonaro sobre o assassinato brutal do jovem refugiado congols, espancado em um quiosque na Barra debochadamente chamado ... , que vai de desmoronamentos de prdios construdos em reserva ambiental, motos na contramo at hospitais sem mdicos.Agora chocados e com muita ...
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Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... §Ãµes internacionais refere-se àquestão ambiental. Desde 1972, quando a Organização das Nações ... de seu próprio paÃÂs, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar ...
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Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human person/Deslocados ambientais: uma analise com base na dignidade da pessoa humana.
... ção jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015, p. 21 ... CONTIPELLI, Ernani ... Original text: "el término "refugiado medioambiental" se popularizó tras un informe del mismo título realizado ...
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Legislação Complementar
... equilíbrio do meio ambiente, com enfoque na defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania ... § 1º As ... de outro país encarregado de protegê-lo; c) a asilado ou a refugiado, como tal admitido no Brasil ... II — no Brasil e no exterior, ao ...