refugiado ambiental
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E?tica e inteligencia artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional
No presente artigo, o autor aborda sobre o uso da inteligência artificial pelo processo jurisdicional e trata das questões éticas envolvidas no tema, bem como a magnitude dos riscos que deverão ser enfrentados para aproveitar as virtudes dos avanços tecnológicos no processo, sem cair em violações dramáticas éticas de garantias consolidadas no ordenamento jurídico.
... HG 0DGULG S ³« DOJXQRV éticos nos hemos refugiado humildemente en una ética de mínimos, y nos limitamos a decir a nuestros ... 6. Bienestar social y ambiental, incluida la sostenibilidad y el respeto del medio ambiente, el impacto ... -
cinema
... passadas em cinco décadas apontam os avanços da preservação ambiental. Desde o Greenpeace em favor da proteção das baleias, passando por Chico ... Drama. Um jovem refugiado palestino e um piloto israelense tentam voltar para casa depois da guerra ...
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Acórdão, Processo nº 5020269-18.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... se encontram em situao de violao de direitos humanos e desastre ambiental tal como previsto na norma. de conhecimento pblico que a conjuntura pela ... desistncia voluntria de solicitao de reconhecimento da condio de refugiado ... Art. 10. Ao imigrante beneficiado por esta Portaria fica garantido o ...
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Boliviano foi trazido às escondidas
... boliviano, que acusava Molina de assassinato, desacato e crime ambiental, repreendeu o encarregado de negócios em La Paz, Eduardo Saboia, por r pressão pela liberação do senador, até então refugiado na embaixada brasileira na capital boliviana ... Após mais de um ano de ...
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Delação é fundamental, pois êxito da Justiça depende de traição entre criminosos
Sergio Moro: Êxito da Justiça depende de traição entre criminosos
... vezes esquecido é que ele foi preso no Brasil, onde havia se refugiado após mais uma das famosas guerras mafiosas na Sicília. No Brasil, ... Mas, por meio de uma escuta ambiental instalada em seu local de negócios e da colaboração de seu braço ... -
Onda de negócios do bem
... a produo de culos na sede da empresa, em So Paulo, a cargo do refugiado tcheco Josef Slusny ... US$ 186 MILHES EM RECURSOS DISPONVEIS ... A ... " Responsabilidade social e ambiental no mais um departamento das empresas. Est se incorporando ao DNA das ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... Assim, o refugiado tem direito a um tratamento diferenciado em relação ao estrangeiro que ... integrado no âmbito político, econômico, social, cultural, ambiental, energético e de infraestrutura, para contribuir para o fortalecimento da ... -
Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... dimensão axiológica e da dimensão jurídica da problemática ambiental, a dois ... Bioética | ... níveis: o subjetivo, mediante o ... que na época da Alemanha Nazista, mentir para esconder um judeu refugiado seria correto para impedir um mal maior, pois a verdade poderia causar ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... , incidência de doenças e poluição de áreas de preservação ambiental em decorrência das ocupações irregulares (Artemisia 2019, p.24). Assim, ... Segundo as palavras de Saboot, um refugiado: ͞Temos medo do coronavírus, mas não podemos ficar no acampamento, pois ... -
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... devido a conflitos, perseguição, mudança e degradação ambiental e profundas faltas de segurança e oportunidades. Neste caso, refere-se ... eles, destaca-se a Convenção de Genebra sobre Direitos do Refugiado de 1951 e seu Protocolo de 1967, que asseveraram institutos jurídicos ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... cativantes, o espetáculo busca despertar a consciência ambiental e a valorização da natureza, transmitindo a importância da ... 238143 - Coleção Estou Refugiado - Livro 2 PLANISFERIO PROJETOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.875.264/0001-70 ...
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Condición jurídica y derechos de los migrantes indocumentados
... ”, Memoria del III Encuentro de Movilidad Humana: Migrante y Refugiado , San José de Costa Rica, ACNUR/IIDH, 2001, pp. 37-72 ... se encuentran sus principios básicos, como, v.g., en el Derecho Ambiental Internacional 68 , en el Derecho del Mar 69 , en el Derecho del Espacio ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental; ... V — garantir meios e equipamentos públicos que promovam o acesso ... de outro país encarregado de protegê-lo; c) a asilado ou a refugiado, como tal admitido no Brasil ... II — no Brasil e no exterior, ao ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
... generalizada na ocupação do solo urbano, à segregação ambiental e ao isolamento, "tornam as áreas de convivência social solo fértil ... dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado", mas que não atravessaram uma fronteira internacional para buscar proteç\xC3" ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... O ingresso como refugiado, apátrida e outras condições de vulnerabilidade migratória é uma das ...
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EDITAL Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 20206º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2020 - PSE 2020-6 - MIGRE
... adicionais reservadas para candidatos portadores de estado de refugiado de seu país de origem ou de visto humanitário ou imigrantes, asilados, ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Artigo 11 Se um trabalhador migrante que possuir a qualidade de refugiado ou de pessoa descolada estiver em excesso em um emprego qualquer, em ... no Artigo 9 da Convenção poderão consistir em: a) poeira ambiental; b) gases inflamáveis, tóxicos, nocivos e de outro tipo presentes nas ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Impacto Ambiental: ... Processo nº 189/2022 (050789/2022-61) ... A CETESB, Companhia ... refugiado e pós-doutor vinculado a este ... 2.6. Estimula-se fortemente que os ...
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Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... Título: Fundamentos políticos do paradigma ético-ambiental" ... Defesa: 16 de dezembro de 2008 Banca Examinadora: Prof. Dr. Andr\xC3" ... Título: A dignidade humana do estrangeiro: o imigrante e o refugiado na perspectiva do diálogo intercultural Defesa: 19 de dezembro de 2008 ...
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Decreto nº 33959
... e reassentamentos orientados em situao socio-jurdica e ambiental percentual 38,78 PROGRAMA 113 HABITAO DE INTERESSE SOCIAL NA REA RURAL ... pessoas atendidos pelo Programa Estadual de Ateno ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Trfico de Pessoas percentual 11,00 PROGRAMA 134 ...
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Plenário
... ício caso não cumpra as condições especificadas na licença ambiental, porque é uma empresa que tem um histórico de descom- promisso com o ... 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "DIA DO REFUGIADO AFRICANO". (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E ...
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Plenário
... ício caso não cumpra as condições especificadas na licença ambiental, porque é uma empresa que tem um histórico de descom- promisso com o ... 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "DIA DO REFUGIADO AFRICANO". (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E ...
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Plenário
... ício caso não cumpra as condições especificadas na licença ambiental, porque é uma empresa que tem um histórico de descom- promisso com o ... 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "DIA DO REFUGIADO AFRICANO". (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E ...
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Plenário
... ício caso não cumpra as condições especificadas na licença ambiental, porque é uma empresa que tem um histórico de descom- promisso com o ... 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "DIA DO REFUGIADO AFRICANO". (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E ...
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Plenário
... ício caso não cumpra as condições especificadas na licença ambiental, porque é uma empresa que tem um histórico de descom- promisso com o ... 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O "DIA DO REFUGIADO AFRICANO". (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E ...