Refugiado Político
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Caso Moïse: após 9 testemunhas faltarem, Justiça marca nova audiência para 28 de julho
... A vtima veio para o Brasil em 2014 com a me e os irmos, como refugiado poltico, para fugir da guerra e da fome. Mose foi vtima de uma sequncia de ...
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Justiça da Itália confirma pena de prisão perpétua para Cesare Battisti
Justiça italiana confirma prisão perpétua para Cesare Battisti
... Em 2010, recebeu status de refugiado político do ex-presidente Lula. Mas teve seu status retirado e recebeu ... -
Caso Moïse: após 9 testemunhas faltarem, Justiça marca nova audiência para 28 de julho
... A vtima veio para o Brasil em 2014 com a me e os irmos, como refugiado poltico, para fugir da guerra e da fome. Mose foi vtima de uma sequncia de ...
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Caso Moïse: após 9 testemunhas faltarem, Justiça marca nova audiência para 28 de julho
... A vtima veio para o Brasil em 2014 com a me e os irmos, como refugiado poltico, para fugir da guerra e da fome. Mose foi vtima de uma sequncia de ...
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Prefeitura do Rio vai dar auxílio de R$ 600 para refugiados por até seis meses
... ), o prazo máximo para participação no Programa de Auxílio ao Refugiado é de seis meses ... Vivi para contar: 'Mataram meu filho aqui como ... ïse Kabagambe, de 24 anos, que chegou ao Brasil como refugiado político, fugindo da guerra e da fome, ter sido morto enquanto trabalhava num ...
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Prefeitura do Rio vai dar auxílio de R$ 600 para refugiados por até seis meses
... (25), o prazo mximo para participao no Programa de Auxlio ao Refugiado de seis meses.A iniciativa acontece um ms aps o congolsMose Kabagambe, de ...
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Prefeitura do Rio vai dar auxílio de R$ 600 para refugiados por até seis meses
... (25), o prazo mximo para participao no Programa de Auxlio ao Refugiado de seis meses.A iniciativa acontece um ms aps o congolsMose Kabagambe, de ...
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Battisti é libertado e volta para são paulo
... O ex-ativista recebeu o status de refugiado poltico em janeiro de 2009, em deciso do ento ministro da Justia, Tarso ...
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Fernández mediou negociação entre trump e maduro
... Rodrguez, e, ainda, a deciso de Fernndez de conceder status de refugiado poltico ao ex-presidente boliviano Evo Morales. Num ambiente de irritao, o ...
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Foragido, bolsonarista Oswaldo Eustáquio pede asilo à Espanha
... a defesa de Eustquio, ele passa a ter os mesmos direitos de um refugiado poltico, com a garantia de no ser deportado do pas, enquanto estiver ...
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Revista alemã publica desenho de Trump decapitando Estátua da Liberdade
... , Edel Rodriguez, um cubano que viajou para os EUA em 1980 como refugiado poltico, explicou a ilustrao em entrevista ao jornal Washington Post: ...
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Chile alerta Interpol sobre sequestro de ex-militar venezuelano opositor de Maduro no país
... ex-militar estava no pas e se ele havia chegado a Santiago como refugiado poltico. Monsalve destacou que a informao, por lei, no pode ser tornada ...
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Imagens mostram sequestro de ex-militar venezuelano opositor de Maduro, no Chile; veja
... ex-militar estava no pas e se ele havia chegado a Santiago como refugiado poltico. Monsalve destacou que a informao, por lei, no pode ser tornada ...
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Acórdão Nº 1741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... Brasil e no Estado requerente; não se está diante de crime político ou de ... opinião; o ato praticado não foi alcançado pela prescrição, ... que o extraditando seja refugiado" ou responda processo no Brasil pelos ... mesmos fatos, tampouco de que ser\xC3" ...
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Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... [1] ... O problema para definição da condição jurídica de refugiado (diferente de asilo político) [2] iniciou na Primeira Guerra Mundial, mas ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... -los por uma filosofia para uma análise parcial da condição do refugiado em relação à liberdade de trabalho, o refúgio é gerado por causa da ... ética, a moral e o direito estão implicados nesse complexo jogo político para os refugiados ... Então, considerando-se o poder soberano do ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Concessão de asilo político; 8.11. Integração da América Latina. 9. Asilo político; 9.1. Asilo ... Neste tipo de asilo, o refugiado é ... (140) BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra da Silva ...
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La configuración normativa del referendo en América Latina
El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparado de la configuración normativa del referendo en una muestra de diecinueve países de América Latina. Se parte de establecer el marco conceptual necesario para la comparación a partir de la delimitación de las características y etapas del procedimiento del referendo. Sobre esta base se identifican quince tendencias normativas...
... pero continuo movimiento a favor del referendo como instrumento político y jurídico. Una oleada de reformas constitucionales insertó y amplió la ... ío de misiones humanitarias, otorgamiento de la condición de refugiado político), aquellos derivados del ejercicio del Poder de Gracia y ... -
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de ... têm explorado elementos xenofóbicos em seu discurso político. [ ... ] na análise da narrativa construída na ACO 3121, considerado que ... -
Acórdão nº 2008/0048106-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... O Impetrante afirma ter sido líder político na cidade de Saravena/Colômbia e que no ano de 1997 presidiu a Câmara ... refugiado insulta o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e que, ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... do Brasil, sua organização institucional, e seus interêsses político, sócio-econômicos e culturais ... título i ... Da entrada de ... II - ao apátrida; ... III - a asilado ou refugiado político, como tal admitido e registrado no País ... § 2º ...
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Caetano Veloso lamenta morte de congolês e diz: 'que o nome do quiosque seja Tropicália aprofunda, para mim, a dor'
... seja Tropiclia aprofunda, para mim, a dor de constatar que um refugiado da violncia encontra violncia no Brasil", escreveu Caetano. Na sequncia, ...
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Caetano Veloso lamenta morte de imigrante do Congo e diz: 'que o nome do quiosque seja Tropicália aprofunda, para mim, a dor'
... seja Tropicália aprofunda, para mim, a dor de constatar que um refugiado da violência encontra violência no Brasil", escreveu Caetano. Na ... para o Brasil em 2014 com a mãe e os irmãos, como refugiado político, para fugir da guerra e da fome. Ele trabalhava por diárias em um ...
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Moraes determina a inclusão de blogueiro bolsonarista Osvaldo Eustáquio na lista de procurados da Interpol
... que veda a incluso de nomes por perseguio poltica e Oswaldo um refugiado poltico por perseguio ilegal perante a nao Paraguaia, fato evidente neste ...
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Moraes determina a inclusão de blogueiro bolsonarista Osvaldo Eustáquio na lista de procurados da Interpol
... que veda a incluso de nomes por perseguio poltica e Oswaldo um refugiado poltico por perseguio ilegal perante a nao Paraguaia, fato evidente neste ...