Refugiado Político
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'nunca se deve odiar totalmente a terra natal'
... o status de refugiado político, retomei enfim minha atividade literária ... E moro atualmente ...
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Ex-ativista Cesare Battisti é preso em São Paulo
... Battisti teve, então, reconhecida a condição de refugiado político pelo Ministério da Justiça brasileiro ... Em 2010, o Supremo ...
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Reino Unido já gastou £ 10 milhões com segurança 24 horas para Assange
... do Reino Unido gastando mais em vigilância e detenção de um refugiado político do que em sua investigação sobre a guerra do Iraque, que matou ...
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Battisti, italiano não extraditado
... da Justiça Tarso Genro havia concedido a Battisti status de refugiado político ... Considerado terrorista na Itália, ele foi condenado à ...
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Guineano deixa isolamento e deve ter alta
... ção para permanecer no país até setembro de 2015 como refugiado político ... Hoje, será divulgada nota conjunta dos ministérios da ...
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Protestos contra expulsão de imigrantes se espalham pela França
... mentido para as autoridades francesas, a fim de obter status de refugiado político no país ... - Quando pedimos asilo à França, declaramos que ...
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Legislação
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... º O imigrante com autorização de Residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante ...
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Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito...
... refugiado’ é suficiente ter um ‘bem fundado temor de perseguição’, o qual não necessariamente se materializou ainda; ... - um ‘asilado é ... -
Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
O presente artigo tem como objeto a verificação da contribuição americana ao processode uniformização do Direito Internacional Privado a partir do estudo dos antecessores dasConvenções Especializadas Interamericanas sobre Direito Internacional Privado – CIDIPs. Paratal fim, o artigo fará um recorte histórico, partindo das iniciativas de Simón Bolívar, com aconformação política regional do século...
... 24) 4 ... Entretanto, o objetivo político mudou e passou a centralizar nas produções jurídicas no contexto ... , 1960) Tradução Livre: “Os Tratados sobre Asilo Político e Refugiado e Propriedade Intelectual e a Convenção sobre o Exercício das ... -
STJ nega recurso de Cesare Battisti; e ex-ativista pode ser expulso do Brasil
... Ex-ativista político na Itália, Cesare Battisti foi condenado em seu país à prisão ... pelo governo brasileiro, em 2011, que concedeu a ele o status de refugiado político ... A fraude foi descoberta quando Battisti esteve preso por ...
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Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
As migrações humanas induzidas pela mudança e variabilidade climática têm aumentado exponencialmente nas últimas décadas. A pesquisa em questão possui a finalidade de arguir as divergências terminológicas acerca dos refugiados (ou deslocados) ambientais, bem como sua importância para um reconhecimento jurídico global, após, discutir o nexo de causalidade entre as referidas migrações com as mudança
... ͥͣ͢͝Ȍ permitem uma interpretação ampliativa do conceito de refugiado de maneira a contemplar o refugiado climáticoǤ A metodologia adotada ... Universitário Padre Anchietaǡ Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana MackenzieǤ PósǦDoutor em ... -
Quem é do mar...
... mãe angolana e pai oriundo do antigo Zaire, Mavuba viveu como refugiado político na França até 2005, quando conseguiu sua nacionalidade ...
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Ha 50 anos
... oficialmente à Chancelaria uruguaia que seja considerado refugiado político, afirmou ontem um porta-voz. O informante acrescentou que a ...
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Quem é do mar...
... ãe de angolana e pai oriundo do antigo Zaire, Mavuba viveu como refugiado político na França até 2005, quando conseguiu sua nacionalidade ...
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DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
... IV - instruir processos de reconhecimento da condição de refugiado e de asilo político; e ... V - fornecer apoio administrativo ao Comitê ...
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Especialista diz que empresas têm preconceito
... o ingresso dessas pessoas, destaca-se a exclusão do termo "refugiado" da cédula de identidade do estrangeiro. O termo criava dificuldades, por ... quatro meses para poder trabalhar - disse X, 45 anos, refugiado político do Congo que não quis ser identificado ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Legislação Complementar
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... º O imigrante com autorização de Residência na condição de refugiado, de apátrida e de asilado político, terá expedida a CTPS mediante ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... A solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em 2018 foi de 80.057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 ... ísticas, desde a questão econômica dos custos, o interesse político, até a questão ética da intersubjetividade. Daí a necessidade de ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... fins multidisciplinares, quanto pelos compromissos firmados entre culturas e realidades jurídicas distintas, contando com nítido valor político pela celeridade e quantidade de ratificações ... Trata-se, segundo Marta Pais, de um instrumento de promoção de direitos da criança, posto ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... da escassez de oportunidades em todos os aspectos (social, político, económico e ambiental), o que força as pessoas a se deslocarem em busca ... esse movimento foi intensificado, com a afirmação do termo "refugiado", com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa, entre 1914 e 1922, ...
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Sem amparo legal
... -se injustiçado por ter sido condenado sem provas e sob "juízo político de exceção". Esse é o discurso que está sendo preparado, e será ido à exaustão. A embaixada de qual país receberá o "refugiado político?" As apostas indicam que Cuba, Venezuela e Equador são os mais ...
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STJ nega recurso de ex-ativista italiano Césare Battisti
... Ex-ativista político na Itália, Césare Battisti foi condenado em seu país à prisão ... pelo governo brasileiro, em 2011, que concedeu a ele o status de refugiado político ... A fraude foi descoberta quando Battisti esteve preso por ...
- O manual era a Bíblia
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Acordao N° 1272066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Prova suficiente. Reconhecimento formal. Prescindível. I - a materialidade e a autoria do crime de roubo descrito na peça acusatória encontram-se sobejamente demonstradas pelo acervo probatório que integra os autos, formado pelas declarações da vítima e do policial...
... Relatou que não ... conhecia a vítima. Afirmou que é refugiado político (IDs 11918163 e 11918166) ... Por fim, o SAMUEL, perante o ...