Refugiado Político
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Invasão começou em 2010
...Refugiado" político, Roger Zaballos vive do lado de cá da fronteira com seu país h\xC3"...
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Invasão começou em 2010
...Refugiado" político, Roger Zaballos vive do lado de cá da fronteira com seu país h\xC3"...
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Contra os próprios valores
... é o Protocolo de Dublin, assinado em 1999, que diz que o refugiado deve ficar no país onde teve acesso à UE. Segundo o cientista político ...
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O tempo particular de uma imortal
...- A Rosiska se reinventou antes de mim. Por ter um engajamento político em termos tradicionais, fiquei muito preso ao passado. Era um brasileiro ...
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Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
...-se economicamente desses cargos, junto com o agrupamento político supostamente capitaneado por Angélica Sosa, por meio da apropriação de ... extradição, não há como admitir a prisão preventiva de um refugiado (condição provisória, mas ele é refugiado) em cujo país do qual foge ...
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Crise no Itamaraty
...Evo Morales é o mesmo que ofereceu asilo político a Edward Snowden, refugiado, então, no aeroporto de Moscou. Faz sentido - ...
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
...(PORFÍRIO, 2022, s.p.). . Um fenômeno parecido com o que acontece na Europa tem interferido no funcionamento político e social de nosso país: o crescimento de uma ideologia de direita extremista, com traços racistas e xenófobos. Esse fator aliado ao crescente ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Conceito, Sistema Jurídico Internacional, Relações com as Demais Matérias
... . Insere-se no campo social e político de quase todos os países na face da Terra, independente de concepção .... Refugiado, por seu estatuto (concluído em Genebra, em 28.7.1951) e adotado pela ...
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STF deve decidir destino de Battisti quarta-feira
... o STF anulou o ato do governo brasileiro de conceder o status de refugiado a Battisti e, em seguida, autorizou sua extradição para o cumprimento da ... ser resolvida: como Battisti não é mais considerado refugiado político, o Ministério da Justiça terá de resolver de que forma Battisti ficará ...
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Seis anos, 8.000km e dois continentes na fuga do Talibã
...ções, mas raramente alcançam o mesmo final feliz: um status de refugiado político, uma família de acolhida e a oportunidade de estudar. - Tantos, ...
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Lula anuncia hoje que Battisti fica
...Lula decidiu conceder a Battisti a condição de refugiado político por temer danos à integridade física dele, caso seja ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0187972-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...INDEFERIMENTO. O reconhecimento da condição de refugiado é ato decorrente do Poder Soberano do Estado solicitante e, portanto, ato eminentemente político, excluído da apreciação do Poder Judiciário no tocante ao seu ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... social decorre da descendência familiar ou algum tipo de papel político-religioso desempenhado. Em outras, ainda há a ascendência do homem sobre ...Ademais, guarda semelhança com o refugiado ambiental, situação que está afligindo notadamente os moradores dos ...
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As nações unidas
... a: a) promover cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito . . internacional ...úgio (9.474/1997) o artigo 1º diz que “será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: . I - devido a fundados temores de perseguição ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
...político. Certo, ainda, é que os pressupostos da expulsão fazem crescer, dada sua ...Questão de ordem. Reconhecimento do status de refugiado do extraditando, por decisão do comitê nacional para refugiados ... -
Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... e 40 mil, a maioria eritreus (70%) e sudaneses em busca de asilo político. Grande parte dos sudaneses vem da região de Darfur, assolada por um ...Só 12 obtiveram o status de refugiado, milhares esperam resposta e muitos sequer conseguiram entrar com o ...
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O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
...Através dessa via, um refugiado pode ser transferido de um país acolhedor para outro, que concorda em ... seria o risco de organizações de caráter étnico, religioso e político focarem apenas em determinadas categorias de pessoas . Ȃ o que levaria ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
...Além de definir o conceito de refugiado, a convenção previu também que o tratamento conferido ao migrante ...Sob o ponto de vista da gestão político-administrativa da entrada de imigrantes no Brasil, três pastas ...
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Personalidade Internacional - Estrangeiros
...· Asilo político" e asilo diplomático. @1. Considerações iniciais. Observando-se os indiv\xC3"...36, é bastante clara ao afirmar que não será expulso o refugiado que esteja regularmente registrado, exceto em caso de existirem motivos de ...
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Pedido de refúgio de estrangeiro não suspende processo de extradição
Pedido de refúgio de estrangeiro não suspende processo de extradição
... de formular solicitação de reconhecimento da condição de refugiado. . Para tanto, nos termos do art. 1º, o pedido deve ser feito em razão ... materialização, em lei, dos princípios da concessão de asilo político e da prevalência dos direitos humanos, tratados no art. 4º de nossa ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
...”, o “Fundo Europeu de Retorno” (RF), o “Fundo Europeu de Refugiado” (ERF) e o “Fundo Europeu para Integração de Nacionais de Terceiros ... entanto, que crescem na União Europeia em estridência e apoio político os discursos nacionalistas e xenófobos vocalizados por partidos de ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às ... e marginalidade associada à condição de migrante ou refugiado, de forma silenciosa, continua sendo vantajosa, mesmo que ofenda os ... -
Direitos Humanos
..., como fim, nenhuma ação interventiva, mas, sim, o diálogo político. . A questão foi anulada porque nenhuma assertiva oferece uma resposta ...Além disso, é possível considerar refugiado todo aquele que for vítima de grave e generalizada violação de direitos ...
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Um ato de coragem
... em plena noite e de muita chuva, assumindo riscos, resgatou um político boliviano, refugiado na Embaixada do Brasil em La Paz durante 450 dias, ...