refugiados ambientais
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... crueldade, cujo dispositivo é regulamentado pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/95) ... Apesar de notório o avanço normativo relativo ao ... exemplo recorrente dessa segunda alternativa, a questão dos refugiados ambientais, pela qual vêm ganhando cada vez mais notoriedade nos setores ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... , notadamente àqueles cujos territórios sofreram desastres ambientais, como terremotos, inundações, seca e principalmente a fome, cujo solo ... ocorre com o Princípio Internacional da Não Devolução para Refugiados ... Segundo parte dos internacionalistas, um dos objetivos do Direito ... -
Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the law 9.474/1997
... DIGNIDADE HUMANA, SEGURANÇA NACIONAL E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA LEI 9.474/1997 ... O presente trabalho tem por objeto o ...
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A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... Vários problemas ambientais, econômicos e sociais foram detectados, como, por exemplo, a redução da ... ção, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ambientais, entre tantos outros que poderiam ser aqui elencados ... -
Apresentação
... íduos sólidos no Brasil se tornou um de seus maiores problemas ambientais, resultando em uma atuação que conspira contra o modelo de cidadania ... alguns elementos substanciais da teoria dos jogos aplicada a refugiados ambientais ... Pablo Jiménez Serrano, do Centro Universitário Salesiano ...
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Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição — do entusiasmo à frustração?
Os direitos fundamentais aos 30 anos da Constituição Federal
... Soma-se a isso a situação dos assim chamados refugiados ambientais e o impacto da degradação ambiental sobre um contingente ... -
Editorial
... ês Souza Bravo e Sandra Oliveira Teixeira; ANTROPOCENTRISMO E REFUGIADOS AMBIENTAIS de Cláudia Maria da Costa Gonçalves, Márcio Seligmann-Silva, ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física ... 3.7. Refugiados ... O Direito Internacional dos Refugiados está baseado no direito de ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... II.II Situações de guerra. II.III Os fenômenos ambientais. III. A tutela internacional ao direito do refugiado. III.I O Alto riado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). III.II O Tribunal Penal Internacional. IV. A proteção ...
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Decisão da Presidência nº 858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2017
... Declaração de Conformidade à prévia realização de estudos ambientais em consonância com Decreto 2438/2013, o qual afasto, por ora, o ... ônio social, histórico e cultural, gerou um grande número de refugiados ambientais, falta d'água,, mortandade de animais, degradação da flora e ...
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Apresentação
Editor da Revista Veredas do Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
... Com o título “Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na lei 9.474/1997”, Fernando Sérgio Tenório de Amorim, ... -
Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... Mudanças Climáticas (CQNUMC), onde deslocados ambientais estão inseridos (BRASIL, 2016), o que externa a ... de Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR,2021), Walker (2013) sobre os limites da soberania estatal diante ...
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
... O geógrafo Joaquim Freitas, coordenador do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (CEPAN), afirma que a irrigação desordenada acelera a ... Refugiados ambientais: ... Secas, tempestades e enchentes multiplicam migrações no ...
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Anfavea prevê investimentos de R$ 150 bilhões na indústria automobilística para reduzir emissões de carbono
... UE-Mercosul: ... Comisso Europeia indica que mudana em regras ambientais no Brasil prejudicar acordo ... O relatrio foi elaborado pelo Boston ... Cenrio : Tragdia climtica pode criar 'refugiados ambientais e dar prejuzos ao agronegcio ... No terceiro cenrio, os ...
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Anfavea prevê investimentos de R$ 150 bilhões na indústria automobilística para reduzir emissões de carbono
... com os chamados parmetros ESG (que levam em conta dados ambientais, sociais e de governana das empresas) ... O estudo mostra que o pas tem ... Cenrio : Tragdia climtica pode criar 'refugiados ambientais e dar prejuzos ao agronegcio ... No terceiro cenrio, os ...
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Pacto entre países onde há Floresta Amazônia vai completar três anos sem apoio ou resultados
... a floresta.Relatrio da ONU: Tragdia climtica pode criar 'refugiados ambientais e dar prejuzos ao agronegcioOle Reider Bergum, conselheiro para ...
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Apresentação
... Federal de Santa Catarina, trata da importante questão dos Refugiados Ambientais, estudando o caso da República Independente do Kiribati e ...
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Pesquisadores brasileiros participam de descoberta de duas novas espécies de dinossauros na China
... Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio ... Os paleontólogos ...
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Pesquisadores brasileiros participam de descoberta de duas novas espécies de dinossauros na China
... Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio ... Os paleontólogos ...
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Amor, mordidas e até fuga com cavalo: macacos protagonizam 'romance' da vida selvagem em tentativa de salvar espécie ameaçada
... So protagonistas de uma histria de refugiados ambientais, desenrolada em Conceio de Ibitipoca, em Lima Duarte, Minas ...
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Entre tapas e beijos: macacos protagonizam 'novela' da vida selvagem em projeto para salvar espécie
... Se o folhetim de refugiados ambientais da vida real que protagonizam, desenrolada em Conceio de ...
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Pesquisadores brasileiros participam de descoberta de duas novas espécies de dinossauros na China
... Tragédia climática pode criar 'refugiados’ ambientais e dar prejuízos ao agronegócio ... Os paleontólogos ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... Essa constatação decorreu do grande aumento dos problemas ambientais, sociais e econômicos a nível global ... Como problemas ambientais ... Migrações e refugiados : um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. Belo ... -
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... humanos sofridas pelas populações atingidas por danos ambientais e pelos defensores do meio ambiente, é preciso incorporar no ordenamento ... Com isso, grupos sociais como as populações tradicionais, refugiados, deslocados ambientais, ONGs, associações e movimentos sociais, que até ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... A análise se propôs a identificar os problemas ambientais apresentados no texto papal e correlacioná-los com a legislação ... Enfrenta também, a Encíclica, a questão dos refugiados da miséria agravada pela degradação ambiental, desprotegidos pela ordem ...