refugiados ambientais
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A Importância do Terceiro Setor no Atendimento de Refugiados
O objetivo geral deste trabalho se perfaz em abordar a questão dos refugiados venezuelanos no Brasil e os impactos econômicos desta migração e a atuação do Terceiro Setor. Este trabalho tem como objetivo específico buscar uma maior compreensão do Terceiro Setor na economia brasileira através da análise de sua atuação no atendimento da demanda dos refugiados no Brasil. Identifica-se o volume...
...XX e início do séc. XXI, época em que os problemas sociais e ambientais passaram a ser alvo de um maior interesse político e social a tal ponto de merecerem proteção constitucional, ao passo que o Estado, o Primeiro ... -
Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... de migração é a situação econômico-financeira, em virtude de diminuição do status social nos países de origem, além dos aspectos ambientais que contextualizam o problema das pessoas nessa situação. . 206 . . A questão dos refugiados é de grande relevância no cenário mundial e tem ... -
Estamos formando profissionais de Direito capacitados?
Estamos formando profissionais de Direito capacitados?
... de Habermas, aprofundam-se e apaixonam-se pelo estudo dos refugiados ambientais, mas quando têm que redigir uma petição inicial de despejo ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
..., segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), afeta cerca de quinze milhões de pessoas no mundo atualmente, ... estão em condição análoga à dos refugiados, os deslocados ambientais e os migrantes por questões econômicas, sociais, culturais e de ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... em vista os efeitos do conflito mundial tais como a fome, os refugiados, os desequilíbrios ambientais e as desigualdades socioeconômicas. O ... -
As nações unidas
..., direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre outros. . ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA ensina que . ... habitats naturais e sua biodiversidade, minimizem seus impactos ambientais e migrem para a adoção de padrões de consumo e produção ...
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Parceria a contragosto
... pactuaram pontos em comum, como deduções fiscais, políticas ambientais, regulação da situação dos refugiados e maior integração europeia. " ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
...é recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política ...Por motivações econômicas e ambientais, religiosas e políticas, pessoas abandonam seu lugar de origem em busca ... -
Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
..., sujeitas a normas específicas de direito internacional ou, refugiados, que escapam de seus países por razões políticas, étnicas ou s ou catástrofes ambientais. Porém, quando esses casos especiais de proteção internacional não ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
..., por sua vez, também o direito humanitário e o direito dos refugiados. O direito humanitário seria aquele aplicado aos conflitos armados ... comércio desses produtos implicaria em problemas sanitários e ambientais graves, como a proliferação de doenças provocadas por mosquitos, a ...
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Um ensaio sobre a problemática dos deslocados ambientais: A perspectiva legal, social e econômica
O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizando a relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento...
... no âmbito econômico, político e social que passa a conviver, a dividir seu espaço físico, social e econômico com os chamados refugiados. . O campo da Sociologia tem se dedicado a estudar essas relações, e um sociólogo alemão chamado Norbert Elias publicou um belo estudo ... -
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
O presente texto objetiva comentar a condução do processo brasileiro de exploração do petróleo na região do Pré-Sal e a aplicação da teoria da sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck em 1986 na Alemanha, abordando a mundialização dos problemas ecológicos, a crise ambiental, a juridicidade do dano ambiental, as características da responsabilidade civil de longa duração, normas de prospecção
...ão cotejadas as normas de prospecção frente aos princípios ambientais, mormente o da precaução, além de julgados sobre a responsabilização ...ção climática e, em larga escala, o assombroso problema dos refugiados ambientais (tema ainda em construção doutrinária e alvo de pouca ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
...Na mesma instituicao, integra os grupos de pesquisa "Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais" e "Comunicacao e Cidadania". Pesquisadora e consultora na area do Direito Internacional com foco em Direitos Humanos, Migracoes ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2018-CEE-MT - PARTE 1
...refugiados, conforme relação abaixo elencada, em caráter de excepcionalidade,. .... . I. refugiados ambientais, inclusive por. catástrofe; . II. refugiados religiosos; . ...
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Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
...ambientais, fitossanitárias, energéticas e humanitárias, inclusive no que tange à elementos como refugiados e deslocados. Além disso, questões gravosas como as violações ...
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Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, consagrados tanto nos tratados e convenções internacionais de direitos ... pessoas com deficiência, crianças, jovens, idosos, migrantes, refugiados, os moradores de rua, as vítimas de violência e povos indígenas); . ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... a soberania federal, estadual e tribal sobre as condições ambientais ainda são ambíguas. No âmbito internacional, no entanto, a tensão ... no sistema oceano, há uma probabilidade de haver milhões de refugiados deslocados "de países em desenvolvimento que procuram um terreno mais ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... . Estrangeiros, Refugiados e Migrantes. . 250. . Apoiar, no âmbito do Ministério da Justiça, o ... medidas que propiciem a remoção de barreiras arquitetônicas, ambientais, de transporte e de comunicação para garantir o acesso da pessoa ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
...Na mesma instituição, integra os grupos de pesquisa “Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
...Pessoas LGBTI. Pessoas privadas de liberdade. Refugiados e apátridas. Pessoas defensoras de direitos humanos. . 1 Possui ... longo prazo sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA) sobre coletivos mais vulneráveis, prevendo políticas de ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
...ção síria é dividida entre pessoas deslocadas internamente e refugiados no exterior) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados ...ambientais e o drama constante das desigualdades sociais entre as populações do ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
..., sobretudo no tocante à distribuição social dos ónus ambientais advindos da lógica económica reinante. Por fim, propõe-se analisar a ... na Hungria, Guatemala, Tailândia e EUA e das lutas dos "refugiados ambientais" que além da água buscam a preservaç o dos ecossistemas e da ... -
Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em julho de 2017 3 . O estudo aponta que, em âmbito global, 20 ... de amparo jurídico para a concessão de refúgio por causas ambientais, deferiu autorização de permanência no território nacional a 199 ...
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Estimativa da idade em odontologia legal
... de aplicabilidade, como a idade estimada, viverão ou não como refugiados. Em paralelo, a estimativa de idade pode também respaldar diversas ... osteológicos, pois aqueles estão menos expostos aos fatores ambientais 65 . Contudo, o desenvolvimento dental também apresenta limitações ...
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Exército foi principal instrumento do governo no combate à pandemia, diz Pujol
..., Pujol citou a proteção de fronteiras, o atendimento a refugiados, o apoio a comunidades indígenas, o combate a crimes ambientais e a ...