refugiados ambientais
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... Na mesma instituição, integra os grupos de pesquisa “Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... Pessoas LGBTI. Pessoas privadas de liberdade. Refugiados e apátridas. Pessoas defensoras de direitos humanos ... 1 Possui ... longo prazo sobre os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA) sobre coletivos mais vulneráveis, prevendo políticas de ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... ção síria é dividida entre pessoas deslocadas internamente e refugiados no exterior) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados ... ambientais e o drama constante das desigualdades sociais entre as populações do ...
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Exército foi principal instrumento do governo no combate à pandemia, diz Pujol
... militares, Pujol citou a proteo de fronteiras, o atendimento a refugiados, o apoio a comunidades indgenas, o combate a crimes ambientais e a ...
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O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
... : guerras, calamidades, perseguições políticas, catástrofes ambientais, tragédias etc ... Além desses motivos, mais recentemente, também ... Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciados no relatório "Tendências Globais" 3 (2017), o ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Nacional aprovou norma regulatória do acesso e proteção aos refugiados no território nacional. A Lei n. 9.474/97, conhecida como Estatuto dos ... ça América Latina e Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais – RESAMA; também recebeu contribuições escritas individuais de ... -
Direito Internacional
... (B) a todos os migrantes, exceto os refugiados, que são regidos por legislação especial ... (C) apenas aos ... por arbitragem, a determinação da responsabilidade por danos ambientais resultantes do manuseio e descarga no terminal ... Na eventualidade de ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno ... Brasil não estar recebendo um número elevado de imigrantes e refugiados, a narrativa do “estrangeiro” como um perigo começa a ressurgir por ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... a soberania federal, estadual e tribal sobre as condições ambientais ainda são ambíguas. No âmbito internacional, no entanto, a tensão ... no sistema oceano, há uma probabilidade de haver milhões de refugiados deslocados "de países em desenvolvimento que procuram um terreno mais ... -
Geografía
... ção da crise migratória global, pela entrada em massa de refugiados e ilegais no continente europeu, e pela pauta, na agenda política de ... de um equilíbrio na gestão territorial e nas políticas ambientais ... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Diplomacia – 2020 – IADES) A ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... é recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política ... Por motivações econômicas e ambientais, religiosas e políticas, pessoas abandonam seu lugar de origem em busca ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... inclusive imigrantes e refugiados, que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: ... Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do ... Estado de ...
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Direito Humanos
... ão de situações internas como a ocorrência de catástrofes ambientais, poderá ... 21. Funciona como os embargos de declaração ... 22 ... Gabarito “A” ... 9. DIREITO DOS REFUGIADOS ... (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Um jovem congolês, em função ...
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Língua portuguesa
... O fluxo de refugiados para a Europa caiu de 1 milhão em 2015 para 300.000 neste ano, em parte ... dos 4.500 espécimes que ainda restam na natureza, duas ONG ambientais" apelaram para uma solução extrema:e transportar os rinocerontes de helic\xC3" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... teatro como forma de integração social de refugiados”, o qual ... obteve nota 8,17 ... 3) BRENDA MARQUES PENA, inscrita no ... ambientais”, cuja nota foi 8,33 ... 7) LIA LEITE SANTOS, inscrita no documento de ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... imigrantes e refugiados em Botucatu (São Paulo)”, nota 10,00; ... 2) JULIA FARIA CAMARGO, RG ... migrantes e refugiados ambientais”, nota 9,5; ... 5) LIA LEITE SANTOS, RG 2007010208931, com o projeto ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... imigrantes e refugiados em Botucatu (São Paulo)”, nota 10,00; ... 2) JULIA FARIA CAMARGO, RG ... migrantes e refugiados ambientais”, nota 9,5; ... 5) LIA LEITE SANTOS, RG 2007010208931, com o projeto ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... teatro como forma de integração social de refugiados”, o qual ... obteve nota 8,17 ... 3) BRENDA MARQUES PENA, inscrita no ... ambientais”, cuja nota foi 8,33 ... 7) LIA LEITE SANTOS, inscrita no documento de ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... teatro como forma de integração social de refugiados” – horário ... da entrevista: 9h40 ... BRENDA MARQUES PENA, inscrita ... ambientais” - horário da entrevista: 9h ... LIA LEITE SANTOS, inscrita no ...
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Editais - Habitação
... teatro como forma de integração social de refugiados” – horário ... da entrevista: 9h40 ... BRENDA MARQUES PENA, inscrita ... ambientais” - horário da entrevista: 9h ... LIA LEITE SANTOS, inscrita no ...
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Editais - Cultura e Economia Criativa
... teatro como forma de integração social de refugiados” – horário ... da entrevista: 9h40 ... BRENDA MARQUES PENA, inscrita ... ambientais” - horário da entrevista: 9h ... LIA LEITE SANTOS, inscrita no ...
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Editais - Cultura e Economia Criativa
... imigrantes e refugiados em Botucatu (São Paulo)”, nota 10,00; ... 2) JULIA FARIA CAMARGO, RG ... migrantes e refugiados ambientais”, nota 9,5; ... 5) LIA LEITE SANTOS, RG 2007010208931, com o projeto ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... São aproximadamente 60% dos 22 milhões de refugiados que residem em áreas urbanas, esperando por melhores oportunidades de ... e uma ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais no processo da Assembleia Nacional Constituinte, de modo que o Estado ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... o estado que garantisse a prestação de direitos sociais e ambientais indispensáveis à consecução do projeto humanitário ... A ... , mas nele ingressar como um entre centenas de milhares de refugiados e obter o sonhado asilo. Alguns países europeus abriram, em 2015, seus ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... refugiados — sobretudo nas cidades —, bem como pela ampliação da ... /culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ambientais, bem como por motivos laborais, acadêmico-científicos, pelo desejo de ...