refugiados ambientais
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Somos 7 bilhões de habitantes.
... E, como tal, pode virar sonho de consumo para os refugiados ambientais que, nos prximos anos, sero cada vez mais numerosos. Essas ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... de restituição de terras e propriedade relacionados aos refugiados a às pessoas deslocadas, publicadas pelo diretor executivo de uma das ... étnico-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos e ambientais, bem como levantamentos de terra, se necessários para a delimitação" 75 ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de modo a satisfazer, de forma equitativa, as necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações presentes e vindouras. A Conferência ... Direitos do homem, da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967, e de instrumentos regionais. Expressa o seu ...
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A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... fase de construção da proteção jurídica internacional dos refugiados, ela não apresenta respostas a alguns problemas atuais que levam ... movimentos migratórios, como os decorrentes de catástrofes ambientais e de negação pelos Estados de oportunidades de subsistência viáveis ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer ... tem noticiado um aumento na chegada de imigrantes, muitos deles refugiados vindos da Síria, do Afeganistão e de outras regiões de conflito. Desde ... -
Os muros institucionais que prejudicam a migração
Opinião: Os muros institucionais que prejudicam a migração
... região/país, voluntariamente ou em decorrência de fatores ambientais, sociais ou econômicos. Além disso, ao longo da história, em vários ... Embora os refugiados possuam uma proteção específica, o termo “migrante” pode se referir ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... , pois constatase ter a pessoa que cresce em condições ambientais saudáveis mais chances de ser alguém com hábitos adequados para um bom ... As minorias e grupos vulneráveis, como os refugiados de guerra, as pessoas com deficiência, moradores de rua, imigrantes, ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , às questões políticas, econômicas, culturais e ambientais, na qual o sujeito está inserido ... 8. FONTES, Sissy Veloso ... Populações como, pessoas em situação de rua, refugiados, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, moradores de favela e ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... teatro como forma de integração social de refugiados”, o qual ... obteve nota 8,17 ... 3) BRENDA MARQUES PENA, inscrita no ... ambientais”, cuja nota foi 8,33 ... 7) LIA LEITE SANTOS, inscrita no documento de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... teatro como forma de integração social de refugiados” – horário ... da entrevista: 9h40 ... BRENDA MARQUES PENA, inscrita ... ambientais” - horário da entrevista: 9h ... LIA LEITE SANTOS, inscrita no ...
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Editais - SAÚDE
... imigrantes e refugiados em Botucatu (São Paulo)”, nota 10,00; ... 2) JULIA FARIA CAMARGO, RG ... migrantes e refugiados ambientais”, nota 9,5; ... 5) LIA LEITE SANTOS, RG 2007010208931, com o projeto ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... Dentre essas situações jurídicas, destacam-se os danos ambientais ocorridos no exercício da atividade econômica por empresas ... v. Araya, decidiu não haver impedimento para que três refugiados eritreus entrassem com uma ação contra a Nevsun Resources, uma ... -
The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... dos direitos humanos e o direito internacional dos refugiados) favorece esses dois principios, mas nao e capaz de reconcilia-los de ... fatores --economicos, politicos, culturais, historicos, e ambientais--que "afastam" e "atraem" as populacoes. Seria, portanto, preciso repensar ...
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Princípios da Previdência Social
... , refere-se especiicamente aos trabalhadores nacionais ou aos refugiados ou apátridas, sem distinções baseadas no lugar de sua residência, ... 6. No § 7 o , art. 225, nas políticas ambientais como garantia dos bem-estar dos animais envolvidos; ... 7. No art. 230, ...
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Conexões entre desastres ecológicos, vulnerabilidade ambiental e direitos humanos: novas perspectivas
O presente trabalho aborda a vulnerabilidade ambiental ante os desastres ecológicos como fator de violação de direitos humanos. Analisa as relações entre desastres ecológicos, vul- nerabilidade, direitos humanos e direito ambiental a par r da jus ça ambiental. Apresenta como perspec vas para uma resposta jurídica aos desastres ecológicos numa dimensão de jus ça ambiental a jurisprudência da Corte
... Ž ƐƚĂƚƵƚŽ /ŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂů ĚŽƐ Deslocados Ambientais ... Palavras-chave ͗ ĞƐĂƐƚƌĞƐ ĞĐŽůſŐŝĐŽƐ͘ ... (deslocados ambientais), em detrimento da expressão “refugiados ecológicos”. Optou-se por “deslocados” como expressão ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Desastres”, “Direito à Saúde”, “Saúde Mental” e “Refugiados”. Foram selecionados artigos em português, inglês e espanhol, sem ... ções sanitárias, nutricionais, habitacionais, laborais e ambientais adequadas, à educação e a informações seguras. A OMS traz que o ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... novos agrot óxicos sintéticos, antes mesmo que seus efeitos ambientais fossem estudados (OLIVEIR A, 2006). A partir dos anos 1950, especialmente ... , o DDT , previamente utilizado no combate a piolhos em soldados refugiados e prisioneiros de guerra, começou a ser também utilizado nas lavouras ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
... ão) revalidação de diplomas de migrantes e refugiados, ao analisar procedimentos de revalidação de diplomas para ... internamente, em razão "de conflitos armados, desastres ambientais ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... , ao se analisar a proteção do sistema europeu às questões ambientais, se observa que a Convenção ‐uropeia de Direitos Humanos não ... écia 315 onde tem-se que um cidadão foi mantido em asilo para refugiados em condições degradantes. Trata-se, de acordo com as comprovações ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Refugiados ou migrantes ambientais ... 30. Patrimônio ... cultural, histórico, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Refugiados ou migrantes ambientais ... 30. Patrimônio ... cultural, histórico, ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... ções e, a respeito desse fato, alertou que os Estados devem se preparar e criar mecanismos para integrar e proteger novos migrantes e refugiados; ... 3) Grupos vulneráveis: a CIDH e suas Relatorias Especiais adotaram comunicados e recomendações específicas, destacando o impacto ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... * Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade federal de Goiás (2009). Mestre em Direito Agrário ... Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados ...
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Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais ?promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils ? housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization
Criticando a reforma de 2017 ao Código Federal do Urbanismo Alemão, analisam-se os recentes instrumentos legais, introduzidos com a finalidade de promover o planeamento e a construção de habitações economicamente acessíveis – nomeadamente, a nova tipologia de qualificação de zonas edificáveis, a área urbana. Nesta reforma admitiu-se uma maior densidade de construção e um maior índice de exposição
... e ponderar todos os interesses envolvidos, nomeadamente, ambientais, económicos, sociais e culturais. 31 Assim, o CFU define as respetivas ... , centros paroquiais e de cidadãos, ou alojamentos de refugiados. 44 ... No âmbito da elaboração da nova legislação pediu-se a ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... ilustrações, como a resolução de disputas sobre questões ambientais 24 , exigindo uma gama mais ampla de participantes no procedimento. Um ... , Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Penal Internacional) convergem , em vez de conflitarem entre si, ...