refugiados ambientais
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... ilustrações, como a resolução de disputas sobre questões ambientais 24 , exigindo uma gama mais ampla de participantes no procedimento. Um ... , Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Refugiados, Direito Penal Internacional) convergem , em vez de conflitarem entre si, ...
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Notícias e informações
... , por meio das audiências públicas nos licenciamentos ambientais, nas consultas prévias públicas para a criação e ampliação das ... Resumo: A crise dos refugiados é apreendida em duas principais dimensões. De um lado, é a evidência ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... VIII – adaptações ambientais e outras que garantam o acesso, a melhoria funcional e a autonomia ... Para além disso, existe um grande número de refugiados com deficiências que revelam necessidades especiais, as quais exigem ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Convenção de 28 de julho de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e o parágrafo 2 do artigo primeiro do Protocolo sobre o Estatuto dos ... ção e ventilação; c) barulho e vibração e outros fatores ambientais; d) instalações sanitárias; e) iluminação; e ... f) enfermaria ...
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Direito Humanos
... Gabarito “B” ... 6. DIREITO DOS REFUGIADOS" ... (Procurador/PA – CESPE – 2022) Tendo como referência a Convenç\xC3" ... ) Refugiado é a pessoa que, temendo ser perseguida por motivos ambientais, de raça, de religião, de nacionali-dade ou de opiniões políticas, se ...
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Editais - Cultura e Economia Criativa
... teatro como forma de integração social de refugiados”, o qual ... obteve nota 8,17 ... 3) BRENDA MARQUES PENA, inscrita no ... ambientais”, cuja nota foi 8,33 ... 7) LIA LEITE SANTOS, inscrita no documento de ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... teatro como forma de integração social de refugiados” – horário ... da entrevista: 9h40 ... BRENDA MARQUES PENA, inscrita ... ambientais” - horário da entrevista: 9h ... LIA LEITE SANTOS, inscrita no ...
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Editais. Edital_de_Abertura
... genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o ... Estatuto dos Refugiados. Convenção sobre a ... Clima (Lei Federal nº 12.187/2009). Refugiados ou migrantes ambientais ... Responsabilidade do Estado pelos danos causados às vítimas dos ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em julho de 2017 3 ... O estudo aponta que, em âmbito global, ... de amparo jurídico para a concessão de refúgio por causas ambientais, deferiu autorização de permanência no território nacional a 199 ...
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Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e só 13 pessoas para analisá-los
Brasil tem 26 mil pedidos de refúgio e 13 pessoas para analisá-los
... Os pedidos são encaminhados ao Comitê Nacional para Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. O comitê é formado por ... humanitário”, aplicado a vítimas de crises econômicas e ambientais ... Em 2016, foram feitos 10 mil novos pedidos. Com mais casos haitianos ... -
O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... de guerra, da violência generalizada ou da violação sistemática dos direitos humanos, das catástrofes desencadeadas por problemas ambientais e, do mesmo modo, as pessoas deslocadas em seus próprios países, as quais, ainda que sem a transposição de uma fronteira internacional, ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... as mudanças climáticas, o acesso a alimentos, os desastres ambientais, o consumo de energia e emissão de gases poluentes, a violência, a ... de “safe” third country: obstáculos para a proteção de refugiados ...
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... Um ano surreal — Europa e crise dos refugiados ... A vitória de Donald Trump para a presidência dos EUA e os atentados ... da mudança climática, que prometeu reduzir regulações ambientais para ajudar os setores de petróleo, gás e carvão e chegou a afirmar ... -
Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... territoriais, segundo pesquisa realizada em 2015, por analistas ambientais do ICMBio que atuam ou atuaram em distintas funções na Coordenação de ... , incluindo da área do PNSC, foram os indígenas, escravos refugiados em quilombos e, atualmente, os canastreiros (FERREIRA, 2013, p. 75). A ... -
Contribuições
... da cátedra Sérgio Vieira de Melo, Direito Internacional dos Refugiados, convênio da PUC/SP com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os ... E quando o cumprimento das obrigações ambientais impostas pelo Poder Público, como condição para o funcionamento da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... CPRM e Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, beneficiando 18 municípios do Estado. Foram ... entregues 10 ... dos migrantes e refugiados e seminário de encerramento das atividades de pesquisa do CBEAL 2022, ...
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Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
O objetivo deste artigo é desenvolver uma abordagem do paradoxo ético desenvolvimento/sustentabilidade sobre as concepções da teoria da Sociedade de Risco Global defendida pelo sociólogo alemão Ulrich Beck e de um conceito de Desenvolvimento Sustentável proposto por Yosef Jabareen. Vivemos numa era moderna, ou não, na qual enfrentamos uma grande crise. Crise de valores sociais, éticos,...
... , conceituais, políticos, culturais, educacionais, ambientais e diversos mais. Para toda ação do homem há uma reação da natureza ... à categoria dos “outros” – judeus, negros, mulheres, refugiados, dissidentes, comunistas etc.” (BECK, 2011, p. 07) diante do acidente de ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... pré-condição para que, aqueles mais suscetíveis às mazelas ambientais – ou seja, como reiteradamente o Papa Francisco lançou em sua ... refugiados climáticos” em todo globo ... 11. PROPOSIÇÃO IX: UNIÃO XIFÓPAGA ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... O comércio, as viagens, as questões ambientais, os conlitos armados e o terrorismo transcendem os limites territoriais e ... Conflitos Armados Refugiados Migração ... Meio Ambiente Agrotóxicos Água Ar ... -
Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... Os desafios da inclusão desses imigrantes refugiados, relacionam-se ao idioma, à cultura diversa da brasileira, à situação ... inclui na formulação dos conceitos, noções naturais ou ambientais, econômicas, sociais, culturais, bem como, aspectos históricos que deram ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... incessantemente, todavia, deixando à margem as questões ambientais ... O ser humano sonha, trabalha e vive para alcançar e realizar os seus ... razão de recursos naturais, fome, migrações internacionais e refugiados ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... /2013), crimes de trânsito (Lei Federal nº 9.503/1997), crimes ambientais (Lei Fe- ... deral nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal ... Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Refugiados ou migrantes ambientais ... 30. Patrimônio cultural, histórico, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... /2013), crimes de trânsito (Lei Federal nº 9.503/1997), crimes ambientais (Lei ... Federal nº 9.605/1998), Estatuto do desarmamento (Lei Federal ... Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97). Refugiados ou migrantes ambientais ... 30. Patrimônio cultural, histórico, ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... acentua as desigualdades econômicas, sociais, trabalhistas e ambientais de um cenário prevalecente de matiz neoliberal, produzindo ... A Lei da Viagem: Situação de migrantes, refugiados e apátridas na pandemia. In: GUIMARÃES, Ludmila de Vasconcelos; ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ção de "regime jurídico próprio de tutela das minorias e dos refugiados, um problema significativo que surgiu com o desmembramento dos impérios ... Fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos podem tanto favorecer como prejudicar a ...