refugiados ambientais
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). A seguir vem no capítulo V da CLT as seções II a XV. A seção ...Refugiados: informações sobre documentação e naturalização ➢ Ajuizamento: ...
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Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
...Refugiados (Ginebra, 1951). Acerca de la temática ver: ALVES, Carolina Ca-raíba ...Proteção da natureza e conlitos ambientais em assentamentos rurais. Desenvolvimento e Meio Ambiente , n. 18, p. ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Militar para apreender o pensamento militar sobre as questões ambientais, com ênfase do olhar para a Amazônia. No Clube Militar, foram analisados ...refugiados, erosão dos fundamentos do Estado-Nação e das fronteiras internacionais ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
...São aproximadamente 60% dos 22 milhões de refugiados que residem em áreas urbanas, esperando por melhores oportunidades de ... e uma ampliação de direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais no processo da Assembleia Nacional Constituinte, de modo que o Estado ... -
Mundo decadente do início deste século cada vez mais lembra o de 1984
Sadi Medeiros: Nosso mundo cada vez mais lembra o de 1984
...Nesse contexto político, tem curso a campanha contra refugiados e pessoas que a mídia insiste em chamar de “imigrantes ilegais”[2], ... avançará em um mundo com enorme arsenal nuclear e problemas ambientais gravíssimos, enfim, em um mundo mais frágil e mais perigoso do que o da ... -
Meio ambiente do trabalho
... de água; em breve, cinquenta milhões de pessoas serão refugiados climáticos; 330 milhões de desabrigados em decorrência dessas mudanças ...ambientais. Levantamentos efetuados pela OIT, acerca do fenômeno dos empregos verdes ...
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Meio ambiente do trabalho
... de água; em breve, cinquenta milhões de pessoas serão refugiados climáticos; 330 milhões de desabrigados em decorrência dessas mudanças ...ambientais. . Levantamentos efetuados pela OIT, acerca do fenômeno dos empregos ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... acentua as desigualdades econômicas, sociais, trabalhistas e ambientais de um cenário prevalecente de matiz neoliberal, produzindo ...A Lei da Viagem: Situação de migrantes, refugiados e apátridas na pandemia. In: GUIMARÃES, Ludmila de Vasconcelos; ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
...ção de "regime jurídico próprio de tutela das minorias e dos refugiados, um problema significativo que surgiu com o desmembramento dos impérios ...Fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos podem tanto favorecer como prejudicar a ...
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Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial, combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global, aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição...
... ao aumento exponencial das desigualdades sociais, das grandes movimentações transfronteiriças de pessoas como emigrantes, turistas ou refugiados, ao protagonismo das empresas multinacionais e das instituições financeiras multilaterais, das novas práticas culturais e identitárias aos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...CPRM e Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, beneficiando 18 municípios do Estado. Foram. entregues 10 cartas ...dos migrantes e refugiados e seminário de encerramento das atividades de pesquisa do CBEAL 2022,. ...
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Implicações dos deslocamentos forçados em razão do gênero: discutindo sobre assédio e violência sexual nos países de acolhimento
..., cor, religião, aspectos políticos, gênero e catástrofes ambientais fizeram com que inúmeras pessoas fossem obrigadas a deixar seus países ..., elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, . 360 . . que aponta como o gênero é fator crucial para ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... é tão evidente (basta apontar a grave condição dos refugiados climáticos, a afetação da saúde e das condições de vida das pessoas por força de danos ambientais, entre outros), que a dignidade da pessoa humana (como da vida em geral) ...
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Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
Os recentes avanços nas biociências, em especial na biotecnologia, na biomedicina e na engenharia genética, trazem sérios questionamentos acerca das noções supostamente compartilhadas de humanidade e de natureza humana. Não obstante, a revolução nas biociências tem levantado algumas preocupações acerca do respeito e do futuro dos direitos humanos. Portanto, o enfoque desta pesquisa há de ser na...
... da espécie humana, decorrentes de fatores genéticos e não ambientais” (FUKUYAMA, 2002, p. 130, tradução livre). . Desta maneira, apesar ... consequências para o regime internacional de proteção dos refugiados, apátridas, migrantes forçados e assim por diante. . Em suma, o ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
...2018. . (66) OLIVEIRA, Fernanda D’Ávila de. Princípios ambientais" e meio ambiente de (tele)trabalho: novas alternativas para a efetiva prote\xC3"... publicadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados indicam que, no ano de 2014, cerca de 60 milhões de pessoas ...
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Principais obras do autor
...Rio de Janeiro, LMJ Mundo Jurídico, 2014. Refúgios e refugiados climáticos, p. 137-143 – ISBN 978-85-62027-57-4 35. Doutrinas ...São Paulo: LTr, 2008 20. Competências constitucionais ambientais e a proteção da Amazônia, da Profa. Dra. Luzia do Socorro Silva dos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...coletivos pela redução dos danos ambientais, pela recuperação. das áreas degradadas e pela adoção de novas formas ...atuam com imigrantes refugiados e com pessoas com deficiência. (cegos, surdos, pessoas com baixa visão ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
...áveis de indivíduos, como mulheres, minorias, crianças, refugiados, indígenas, prisioneiros e pessoas com dei ciência. O programa enfatiza ...Ele destaca o caráter do ITLOS para resolver disputas ambientais relacionadas aos mares. (928) . (925) MAZZUOLI, Valério de Oliveira. ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... ideia da proteção constitucional dos direitos de cidadania e ambientais. A este novo ajuste, que acabou por fundir-se com o principiológico, ... são os seguintes: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF), a ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
...16); a Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados (art. 21) e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de ...ípio, Estado e União, informações fiscais, previdenciárias, ambientais, fundiárias e trabalhistas referentes ao imóvel); d) na hipótese de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
...ção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados e ao princípio do non-refoulement neles enunciado. 2. As medidas ...ência de ilícitos relacionados à posse de terra ou a crimes ambientais, a fiscalização consultará previamente representantes do Instituto ...
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
...No entanto, importa ressaltar que quando se fala em “refugiados” ou em “campo de refúgio” não se deve pensar em um grupo ... alheios a sua vontade como conlitos, perseguições, desastres ambientais, colapsos econômicos e guerras, a exemplo dos estudos de Jardim (2016), ... -
O 'marco temporal' do projeto de nova colonização
Paula Benette: O 'marco temporal' do projeto de nova colonização
..., e, mesmo sendo os donos da casa, precisarão pedir abrigo como refugiados em outra, e/ou aceitarem serem escravizados na sociedade do cansaço [5] ... produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
..., com extrema vulnerabilidade ao vírus, como o exemplo dos refugiados e imigrantes detidos, que vieram à Europa e estão internados no campo de ... o ser, o aspecto cultural e comunitário e ignora os impactos ambientais e sociais? O modelo urbano em questão tende às certezas, à convicção, ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... . 555 SCHWENCK, Terezinha. Direitos humanos ambientais . 2013. Disponível em: http://www.fadipa.br/pdf/schwenck.pdf. . 206 . ..., dos idosos, dos deficientes e dos detidos (como prisioneiros, refugiados e requerentes de asilo); e ainda o apoio técnico e, quando necessário, ...