refugiados na africa
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO. DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ...África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a condição de refugiado a. ... -
ONU alerta para elevado número de mortes por fome na África
Agência O Globo -. GENEBRA — O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado número de mortes por fome na região do Chifre da África — que inclui Somália, Etiópia, Djibuti e Eritreia —, ...
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ONU alerta para aumento do risco de morte por fome na África
Agência O Globo -. GENEBRA — O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) alertou para o elevado número de mortes por fome na região do Chifre da África — que inclui Somália, Etiópia, Djibuti e Eritreia —, ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
..., por sua vez, também o direito humanitário e o direito dos refugiados. O direito humanitário seria aquele aplicado aos conflitos armados ...É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de uma Carta referente ao que ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
..., assim, o forte viés político da proteção internacional dos refugiados. Por outro lado, as Organizações Internacionais atuam essencialmente na ... que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, Carta Africana dos ... -
Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
...359). . A Convenção da Organização da Unidade Africana (OUA) que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África, apresenta a seguinte definição do termo refugiado: . Art. 1º 2 - O termo refugiado aplica-se também a qualquer pessoa que, devido a uma ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... da fronteira com a Venezuela ou a limitação do ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil, à compreensão de que se cuida de tema não ...ção sobre Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a condição de refugiado a ...
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Impacto psicológico da tortura
...A comparação entre traumatizados refugiados e . 332 . Jorge PauleTe vanrell & moisés Ponce malaver . . outros .... Em estudo em Centro de Atenção a refugiados na África do Sul, amostra com vítimas de vários países apresentaram altos níveis ...
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Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
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África concentra refugiados sem atenção
Quase quatro meses de guerra na Ucrânia foram suficientes para desencadear uma das mais rápidas e sérias crises de deslocamento forçado de pessoas desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de 14 milhões de ucranianos deixaram suas casas desde o início dos...
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As nações unidas
..., Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes à Declaração foram ..., direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre outros. . ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA ensina que . ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... . Na parte sul do mundo, as crises de refugiados exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de refúgio que fosse mais ampla e generosa do que o sistema individualizado ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
...é recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política ... -
Solidariedade ou interesse? Reflexoes sobre a cooperacao no regime internacional dos refugiados/Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee regime.
... outros casos, as tentativas de promover a cooperacao foram ineficazes, como a Conferencia Internacional sobre a Assistencia aos Refugiados em Africa (ICARA I e II 1981-1984). . Dessa forma, conclui-se que o Regime Internacional dos Refugiados congrega principios e sistema juridico complexos e ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... . Tal qual os refugiados de guerras no Oriente Médio e na África, espremidos na Ilha de Lampedusa na Itália ou nos acampamentos em Calais na França, na boca do Eurotúnel, à espera de uma chance de vida nova na ... -
Advogado morto no Centro citou diplomata Sérgio Vieira de Mello em TCC: 'Não pode haver segurança sem paz verdadeira'
... (ONU), o rapaz abordou em seu texto os deslocamentos feitos por refugiados na África em decorrência das guerras étnicas e tribais. Na madrugada do ...
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Cúpula europeia é marcada por divisões no bloco do continente
..., uma solução para os problemas cruciais que enfrenta: os refugiados e a crise do euro. Mas o bloco está mais dividido do que nunca. Cada ...á apresentada a proposta de criação de centros de refugiados na África e na Albânia. Outra ideia que será votada é a instalação de ...
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Advogado morto no Centro citou diplomata Sérgio Vieira de Mello em TCC: 'Não pode haver segurança sem paz verdadeira'
... (ONU), o rapaz abordou em seu texto os deslocamentos feitos por refugiados na África em decorrência das guerras étnicas e tribais. Na madrugada do ...
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Advogado morto no Centro citou diplomata Sérgio Vieira de Mello em TCC: 'Não pode haver segurança sem paz verdadeira'
... (ONU), o rapaz abordou em seu texto os deslocamentos feitos por refugiados na África em decorrência das guerras étnicas e tribais. Na madrugada do ...
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Onu: número de deslocados e refugiados bate recorde em 2020
...A guerra civil em Tigré, na Etiópia, deixou o país com mais de 2,7 milhões de deslocados. Já na África Ocidental e Central, foram mais 1,4 milhão de deslocados, muitos afetados pela violência na região do Sahel e pela mudança climática.O país com ...
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Guerra na europa: a proteção temporária dos imigrantes ucranianos na alemanha
...: Este artigo tem o objetivo de expor a situação jurídica de refugiados ucranianos na Alemanha, analisando suas vulnerabilidades no país e ...) que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados na África (1969), um conflito armado pode levar ao reconhecimento de um indivíduo ...
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Níger era 'último bastião ocidental' na África subsaariana, agora sob influência russa, diz especialista
... e também "uma esperança" para a União Europeia, com quem assinou acordos de vigilância e coerção para tentar frear a onda de refugiados que chegam ao velho continente, disse ao GLOBO Alexandre Costa, professor de História da África no Instituto de Relações Internacionais da ...
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... casos, as tentativas de promover a cooperação foram ineficazes, como a Conferência Internacional sobre a Assistência aos Refugiados em África (ICARA I e II 1981-1984). . Dessa forma, conclui-se que o Regime Internacional dos Refugiados congrega princípios e sistema jurídico complexos e ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
...ção síria é dividida entre pessoas deslocadas internamente e refugiados no exterior) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados ... que metade deles encontrava-se na Ásia (50,1%), um terço na África (32,2%), 13,4 na Europa e o 4,4% restante entre as Américas e a Oceania. ...
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Unicef: mundo tem 50 milhões de crianças fora de seus lares
... registradas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur): Síria e Afeganistão. Isso mostra a dimensão do impacto desta ...Na África, por exemplo, dos 5,4 milhões de refugiados, aproximadamente três ...