refugiados no mundo
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Apenas dez países acolhem 56% dos refugiados no mundo, diz ONG
Agência O Globo - RIO — Em um novo apelo por soluções para a atual crise migratória, a Anistia Internacional (AI) pediu que mais países ricos tomem iniciativas para acolher refugiados no mundo. Hoje, apenas dez nações – que representam menos de 2,5% ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... Este artigo se propõe a apresentar o panorama atual da crise dos refugiados no mundo e no Brasil e os institutos jurídicos existentes, sobretudo como ocorre a articulação com os direitos humanos envolvidos e como tal sistema ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO ... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ... ção em certo grupo social’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ACNUR, Lisboa, 1998, p. 50) ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... (ACNUR, 2019), o deslocamento forçado em razão de guerras, violência e perseguições atingiu o número mais alto já registrado no mundo. O relatório “Tendências Globais” revela que ao final de 2018 havia cerca de 70,8 milhões de pessoas forçadas a deixar seus locais de origem, ... -
'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... Os desdobramentos da crise dos refugiados no mundo. A situação do sistema penitenciário no Brasil. A luta pela ... - O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
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Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... que envolvem as relações internacionais a fim de se alinhar adequadamente às nuances que envolvem os fluxos de migração forçada no mundo ... Nesse aspecto, objetiva-se com este trabalho demonstrar, com base na reflexão teórica, como a gênese da proteção jurídica para ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... A guerra e distúrbios na democracia ainda são os principais motivos para o aumento de refugiados buscando asilo ao redor do mundo. “Analisando a realidade factual do instituto do refúgio, verifica-se que as violações aos direitos humanos, e, em especial, aos cinco direitos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. CONVENÇÃO DE REFUGIADOS 1951. LEI N. ... modernas legislações sobre o refúgio do mundo, trazendo conceito ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... da fronteira com a Venezuela ou a limitação do ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil, à compreensão de que se cuida de tema não ... ções de refúgio efetuadas por nacionais venezuelanos em todo o mundo em comparação com o ano de 2014 (totalizando 146.500 pedidos desde ...
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A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
Existe uma grande preocupação do Direito Internacional com a categoria dos refugiados, preocupação essa que ganhou força no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, parece que a categoria dos refugiados, que prevê direitos para eles em razão de perseguições por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, grupo religioso ou opinião política, não abrange as pessoas vitimadas por catástrofes...
... Conferência Mundial sobre Direitos Humanos considerou algumas questões importantes sobre a proteção e efetivação dos direitos humanos no mundo contemporâneo, além de ter realizado uma análise do sistema internacional dos direitos humanos e das máquinas para a proteção dos direitos ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... destino ‘’admi - rável’’ e ‘’ amigável’’, quando se tr ata do quesito aceitabilidade de refugiados de todas as part es do mundo sem nenhuma distinção, o que não ocorre em países da Europa e nos Estados U ni- dos, nações que selecionam e deportam muitos dos refugiados ... -
As nações unidas
... paz duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem desfrutar segurança ... , direito das mulheres, dos povos indígenas, das crianças, refugiados, tortura, dentre outros ... ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA ensina que ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... Também já encontra-se em sexto na lista de países que mais recebe solicitações de refúgio no mundo e em primeiro na América Latina 1 ... Os números elevados de pedidos deveriam suscitar amplos debates no Legislativo, Executivo e Judiciário, ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... assumiu grande importância, nas últimas duas décadas, ao redor do mundo, em um contexto de crescente centralidade do Poder Judiciário como ... Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ... Tabela 1. Países com maior número de PID e refugiados ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... atentam contra os direitos fundamentais dos seres humanos em todo o mundo, principalmente os direitos das mulheres ... Assim, o presente artigo ... se redigir uma convenção regulatória do status legal dos refugiados. O resultado foi o surgimento da Convenção das Nações Unidas sobre o ... -
Apresentação
... mais significativas deste século, ou seja, o problema dos refugiados no mundo ... Tratando de matéria ambiental, Virgínia R. Castilho ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Isso se deve principalmente em razão do exponencial crescimento da quantidade de pessoas nessa situação no mundo, especialmente provenientes de conlitos que impedem que as mesmas permaneçam em seus lares e vivam suas vidas da forma que desejam ... O número ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... é recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política ... assumidos atualmente em termos de respeito aos direitos humanos, o mundo de hoje fracassa muito mais completamente do que as potências europeias ...
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Filosofía do Direito
... São Paulo: Cia das Letras, 2012 ... A situação atual dos refugiados no mundo provoca uma reflexão jusfilosófica no sentido do que já havia ...
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Relatório da Anistia mostra alta receptividade a refugiados pelo mundo
Agência O Globo - RIO - Uma pesquisa encomendada pela Anistia Internacional chegou à conclusão de que quatro em cada cinco pessoas apoiam a entrada de refugiados em seu país, comunidade ou até residência. Segundo a ONG pró-direitos humanos, a estatís...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... 2 De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), há cerca de 10,4 milhões de refugiados em todo o mundo (UNHCR, Global trends 2011. Geneva, 2012. Disponível em: http://www.unhcr.org/4fd6f87f9.html ... p.13) ... Rev. direitos fundam. democ., v ... -
Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... – ACNUR, tema por uma extensão do conceito, uma vez que isso poderia recrudescer ainda mais a já frágil proteção aos refugiados em todo o mundo ... 8.2 REFÚGIO versus ASILO: DEFINIÇÕES PRELIMINARES ... Olhando para a realidade atual, é possível afirmar que existe um certo ...
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Os muros institucionais que prejudicam a migração
Opinião: Os muros institucionais que prejudicam a migração
... Além disso, ao longo da história, em vários locais do mundo, pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas, fugindo de ameaças e rras ... Embora os refugiados possuam uma proteção específica, o termo “migrante” pode se referir ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... foi tão intensa desde a Segunda Guerra Mundial, e atualmente vivencia-se um deslocamento populacional em massa nas mais diversas regiões do mundo. Isso tem exigido uma atenção especial e detalhada dos administradores públicos, dos legisladores, da comunidade acadêmica, das organizações ...