regencia do verbo lembrar
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Cumpre lembrar os fundamentos que utilizei para considerar os. ...o paciente "sofra" - estou-me valendo do verbo que quero aproveitar, pois é um. sofrimento um ... -
Delação Premiada
.... O verbo “denunciar”, do ponto de vista vocabular, ...ítulo de exemplo e ilustração, convém lembrar que o Brasil, por intermédio do Decreto n. 154, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Sem verbo, há o silêncio humano. Às vezes desumano. ... nós mesmo quantas vezes? Permitam-me lembrar um filme francês belíssimo a que ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
...374. Anota: “Cabe lembrar que, no Brasil, a responsabilidade civil do ... 50 – constatada pela utilização do verbo “poderá” –, mesmo para o Poder Público, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ou conformidade ? O termo vem do verbo em inglês to comply , que significa ...12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977. Vale lembrar que a Lei nº 12.0973/2014, alterou o art. 12 do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...É oportuno lembrar que a Constituição Federal de nosso país ... offi cio . O emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que esboçamos, ...
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Concurso de pessoas
... autor é todo aquele que realiza o verbo núcleo do tipo penal, ou seja, apenas aquele que ...lembrar que, para esta teoria, os demais integrantes da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ele foi acusado de efetivamente realizar o verbo do tipo penal”, ao passo que “foi o ...ório, o requente afirmou não se lembrar. Ora, não existe a possibilidade de Raquel ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 1. O termo é originário do verbo inglês “ to comply ”, ou seja, cumprir, agir ...202 . No Brasil, é importante lembrar que o Decreto nº 9.203/2017 trabalha, de forma ...
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Delação Premiada
...O verbo “denunciar”, do ponto de vista vocabular, ...ítulo de exemplo e ilustração, convém lembrar que o Brasil, por intermédio do Decreto n. 154 ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
...Conveniente lembrar, entretanto, que o ato constitutivo tem sua ampla ...6.404). A terminologia utilizada vem do verbo inglês, to hold , significando segurar, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
...ócio: o complemento do complemento do verbo e a fórmula legislativa adotada para ... Não é demais lembrar, porém, que instrução normativa é instrumento ...
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Língua portuguesa
... (IIS) na oração mencionada, uma vez que o verbo “estar” não se refere a uma pessoa ...Importante lembrar que o IIS é empregado com verbos intransitivos, ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
...A autora ama o pai. (correta). Obs.: o verbo amar é transitivo direto, logo pede complemento ... explicação acima se aplica ao verbo “LEMBRAR”. Lembrei o dia da prova ( sem pronome, sem ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
...A autora ama o pai. (correta). Obs.: o verbo amar é transitivo direto, logo pede complemento ... explicação acima se aplica ao verbo “LEMBRAR”. Lembrei o dia da prova ( sem pronome, sem ...
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Erros mais comuns nas peças processuais
...A autora ama o pai. (correta). Obs.: o verbo amar é transitivo direto, logo pede complemento ... explicação acima se aplica ao verbo “LEMBRAR”. Lembrei o dia da prova (sem pronome, sem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...é vedada pelo ordenamento jurídico (vale lembrar a dívida de jogo e o comércio ilegal de ...96. . " Do grego ‘kriticós’, do verbo...
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Livro II - Do processo de execução
... amplo que o da fraude de execução, pois o verbo fraudar foi empregado pelo legislador no inc. I ... nossa opinião seja entendida, devemos lembrar que nos termos do art. 878, caput , da CLT, a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...Voltando ao salário mínimo, cabe lembrar que este é previsto para o mês de trabalho, mas ... também do latim “remuneratio”, do verbo “remuneror”, composto de “re” , que ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... offi cio . O emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que esboçamos, ... sua índole extraordinária), bastando lembrar" que, a teor da Súmula n. 126 do TST, é “Incab\xC3"...
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A proibição de bis in idem e a tributação
..., será formado, invariavelmente, por um verbo, seguido de seu complemento.” (Curso, ob. cit., .... Nesse ponto, importa lembrar que as finalidades de cunho social não são ...
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40 erros de Português para não cometer mais
..."Há" vem do verbo HAVER, tem o sentido de existir e indica tempo ...(Certo). 10 - Regência dos verbos Lembrar e Esquecer. Quando se apresentam nas formas ...
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40 erros para não cometer em Português
..."Há" vem do verbo HAVER, tem o sentido de existir e indica tempo ...(Certo). 10 - Regência dos verbos Lembrar e Esquecer. Quando se apresentam nas formas ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... optando pela utilização do verbo “poder” em lugar do verbo “dever”, a ... 131. Neste momento, vale a pena lembrar, na linha do que defende Eduardo Schiefler, que ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... . A par disso, há de lembrar-se que exercer a “competência legislativa ... elementos nucleares, representados por um verbo e seu complemento. . Não obstante o ...