Regiões da Hungria
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
..., Régis Prado, Heleno Cláudio Fragoso, Aníbal Bruno, Nélson Hungria, João Mestieri, Magalhães Noronha, José Cirilo de Vargas, Jair Leonardo ... . EXEMPLO PRÁTICO II . Em algumas regiões da Holanda, o consumo de maconha é lícito, portanto, praticou erro de ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
...ência desses Tribunais Internacionais, com tutela efetiva, em regiões do globo. . Também após a Segunda Guerra, com a hecatombe atômica, ... Smith escreveu, a servidão ainda vigorava na Rússia, Polônia, Hungria, Boêmia e Morávia, e em outras regiões da Alemanha. . Analisando a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art. ...Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal , Ed. Forense, Rio, 1959, V. IX/254. . ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...Na Hungria estava previsto inicialmente o número de quinze magistrados; uma reforma ..., funções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou ...
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Órfãos encontram refúgio no extremo oeste da Ucrânia
...átia, antes de chegar a Perekhrestya, perto da fronteira com a Hungria, na sexta-feira passada.Ilha de pazIsolada do resto do país pelas ... países membros da União Europeia (UE) e da Otan, uma das poucas regiões ucranianas que não foi atacada pela Rússia.— É uma ilha de paz, um ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ático, de que partimos: uma profunda desigualdade entre grupos e regiões; um sistema tributário regressivo ; e um financiamento de projetos ... • Tributos sobre receitas específicas (Índia, Itália 27 , Hungria, França); e • Regimes tributários específicos para grandes grupos ...
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O presente: testamento vital
.... • Em cinco países (Áustria, Eslovênia, França, Hungria e Portugal) é necessária a realização de revisão regular do ... não ter se surpreendido com esse achado, uma vez que “essas regiões compartilham idioma, cultura e laços religiosos”. Nota-se que, em 2017, ...
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Furto (Art. 155)
...Segundo constata o mestre Nélson Hungria" , a fórmula adotada pelo Código italiano reconhecendo a energia, coisa m\xC3"...élico, tendo em vista o estado de pobreza que prevalece em muitas regiões de nosso País. Fosse ele admitido sempre e jamais se teria proteção ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0121649-89.2021.8.19.0001 (Fazendária), 26-02-2022
Embargos de Declaração nº 0121649-89.2021.8.19.0001 Embargante: VANESSA DA SILVA BARROSO, Embargado: DETRAN/RJ-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SABARÁ e RONALDO DE PAULA MOREIRA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS...
...RECORRIDO. : PROCURADOR DO ESTADO. ADVOGADO. Relator : WLADIMIR HUNGRIA. Sessão : 21/02/2022 15:00. Súmula. Acordam os Juízes que integram a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000111-42.2023.8.19.9000 (Cível), 11-05-2023
Agravo de Instrumento nº 0000111-42.2023.8.19.9000 Agravante: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ALGEMIRO AMANCIO DOS SANTOS NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGENCIA. CONCESSÃO. CORRELAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA COM A CAUSA DE PEDIR. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em...
...: ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA. ADVOGADO. Relator : WLADIMIR HUNGRIA. Sessão : 08/05/2023 15:00. Súmula. Acordam os Juízes que integram a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0067375-15.2020.8.19.0001 (Cível), 15-10-2021
Recurso Inominado nº 0067375-15.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS CESAR BATISTA CAMPOS Sentença: Dr. MARCELLO ALVARENGA LEITE RECURSO INOMINADO. ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS EM EXCESSO. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO...
...: ALEXANDRA MAGALHÃES GONÇALVES. ADVOGADO. Relator : WLADIMIR HUNGRIA. Sessão : 13/10/2021 11:00. Súmula. Acordam os Juízes que integram a ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... grupos indígenas “de verdade” estavam limitados no país a regiões de selva e àquelas em que não havia contato com a colonização (por ...O voto do relator, Min. Nelson Hungria, afastou o conflito, pois “nada tem a ver com o caso a União ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... do regime democrático podem ser identificados em países como a Hungria, a Polônia, as Filipinas, a Índia e, até mesmo, os EUA, durante o .... Os novos empregos, surgidos em regiões desindustrializadas, foram criados, sobretudo, nos setores do comércio e ...
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O controle de constitucionalidade
...160.1.2), na Costa Rica (art. 7.º), na Hungria (art. 1.º, Lei n. XXXII/1989), na Romênia (art. 11.2 e 20) 12 e na ... de valor reforçado, os estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art. 281.1, b , c e d ) e a ...
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Do crime
...Na verdade, conforme escreveu Nélson Hungria,. . somente na aparência é que ocorre um crime exteriormente perfeito, ... foi atingida com 13 (treze) golpes de faca, alguns das quais em regiões vitais, permanecendo 14 (quatorze) dias internada, tendo sido submetida a ...
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Supressão ou alteração de marca em animais (Art. 162)
...7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 497. 3359 HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal, cit., v. . VI, p. 98 e 99. 3360 ... pode ser marcado a ferro candente na cara, no pescoço e nas regiões localizadas abaixo da linha que liga as articulações ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
...Às vezes há até um antagonismo: em certas regiões do país, dar o nome de rapariga a certa mulher é injuriá-la, enquanto ...299 do CP. Documento, na lição do consagrado Nélson Hungria, é todo escrito especialmente destinado a servir ou eventualmente ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... destas duas últimas fontes aos Municípios-sede das primeiras regiões metropolitanas brasileiras. Além deste critério, a análise ...Hungria (1955, p. 102) ensinava que a destruir um bem consiste em lhe retirar a ... -
Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... e responsabilidade sejam empregados com sinonímia, assinalando Hungria que a distinção entre ambos é bizantina e inútil 1107 , é bem de ver ... artificial, com sua antecipação pelo adiantamento, em algumas regiões brasileiras, de 60 minutos à hora legal (de natureza permanente) em ...
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Homicídio Simples
...O homicídio - salienta Hungria - é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto culminante na ... hostilidade física e o endereçamento dos golpes contra regiões nobres e vitais do corpo da vítima. Sob este norte, comete tentativa de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., nos dias atuais, já tenham sido postos em prática, em diversas regiões da Justiça do Trabalho, os protocolos eletrônicos. . Art. 93 0. .... Alguns autores, como Nélson Hungria, entendem que essa vantagem é de natureza econômica ( Comentários ao ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... de cortes constitucionais (Alemanha, República Tcheca e Hungria) enfrenta a omissão total (absoluta) em legislar; a grande parte discute ... de Justiça ou, com fundamento em violação de direitos das regiões autónomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... do Poder Executivo, algo similar ao que o 1 Ministro da Hungria fez e é amplamente criticado pela comunidade internacional (como ... de uma política de desenvolvimento a ser executada pelas regiões, a teor dos arts. 43 e 25, [section]3 da CF/88, constituída por ato da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 . . Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral da ... a implementação das leis, como México, Jamaica, Canadá e Hungria 403 . . O quadro legislativo pátrio já havia tutelado a cultura da ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... essas diretrizes não sejam contrárias aos interesses de outras regiões. Além disso, as decisões dessa Conferência devem obedecer, em qualquer ...Kenneth R. Shortt. Ronald Case. PELA REPÚBLICA POPULAR DA HUNGRIA:. Ferenc Valter. PELA REPÚBLICA DA INDONÉSIA:. R. Soepangat. R. Wikanto. ...