Regiões e comunidades da Bélgica
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (mais especificamente, determinadas regiões ... do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para ... Bélgica sobre arquivos digitais, em 2016; decisão da ... indivíduos e comunidades fixos, transparentes e predizíveis. Ela protege ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... identificados em diversas regiões" do mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decis\xC3" ... pequenas comunidades religiosas aos das grandes igrejas e de seitas ... Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Bélgica, Japão, País de Gales, ... Bulgária, Suécia, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas nos últimos anos 8 ... aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em ... principalmente em relação à Alemanha, Bélgica, Áustria, Canadá, Austrália, entre outros 47 ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... 94.2); doze na Bélgica (art. 31, Lei de 6/1/1989), Bulgária (art ... A Corte de Justiça das Comunidades Européias, de acordo com a normativa vigente, é ... ãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e ... [ ... ]. As comunidades religiosas instaladas e protegidas pela monarquia ... deixar o país e vão para a Inglaterra, Bélgica", Holanda e Norte da atual Alemanha 306 ... A emigra\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... de todas as mortes na Suíça, Holanda e Bélgica são classificadas como suicídio assistido sem ... , pelo qual ficou conhecido em algumas comunidades em virtude de suas atividades filantrópicas ... (mais especificamente, determinadas regiões do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica) ... Adriane Célia de Souza Porto ... em chave socioambiental, com foco nas comunidades indígenas, e d) os casos envolvendo o ... operações militares concentradas nas regiões de Quiche , Huehuetenango , Chimaltenango , ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Bélgica e Grécia 315 onde tem-se que um cidadão foi ... precárias condições em que viviam comunidades ciganas nesse país. ‐m sua decisão, a ... dá dentro do Brasil, categorizando suas regiões e estados, uma vez que é um país de grandes ...
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História Mundial
... com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de ... da colonização do Congo pela Bélgica foi o fato de o território africano ser ... de Roma, assinado em 1957, cria duas comunidades europeias, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) ...
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Política Internacional
... manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América ... França, Itália, Alemanha Ocidental, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo ... • Cria a ... Comunidades Europeias então existentes (CECA, CEE e EURATOM) ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a ... exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im, ... os projetos ... e da garantia de maior expressão às comunidades impactadas pela atividade minerária ... Tendo ... -
As nações unidas
... Soviéticas, China, Austrália, Bélgica", Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, Rep\xC3" ... interessadas para garantir que as comunidades anfitriãs recebam o apoio de que precisam e que ... fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... do Estado e de doações das comunidades locais, apesar das boas intenções, foram um dos ... na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille Delmas-Marty ... bastante amadora, especialmente nas regiões mais pobres do país ... Vale dizer: ...
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O controle de constitucionalidade
... da Grécia, Turquia e das comunidades cipriotas, gregas e turcas, além da “letra e ... estatutos político-administrativos das Regiões Autônomas e as leis gerais da República (art ... 130.3; Bélgica – art. 142.2; Bolívia – art. 122, a ; ...
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Liberdade
... regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3" ... comunicações com indivíduos e comunidades sobre questões de religião ou convicções no ... bi ou trinacionais, como a Suíça, a Bélgica, o Líbano ou mesmo a Bósnia. O autor não quer ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 1879 e, em menor grau, na Holanda e na Bélgica, como a “Questão Social”, que fotografa a ... pequenos proprietários quanto das comunidades e, ainda, os dos grandes proprietários rurais ... , a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... 2 As comunidades indígenas que vivem em isolamento são as mais ... apresentou um cronograma de trabalho por regiões". Na terceira, realizada em 24 de julho de 2020, n\xC3" ... e garimpo disputam área maior do que a Bélgica dentro da Terra Indígena Yanomami”. El País, ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ço coletivo no âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como ... e para o patrimônio cultural das comunidades nacionais, tribais, autóctones ou outras, bem ... de Bruges – Carta di Bruges (Bruges/Bélgica). Dichiarazione di principio sui problemi ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução ... uma nova ordem jurídica nas comunidades “pacificadas”, em que essas unidades da ... para denunciantes seriam Austrália, Bélgica, Canadá, Israel, Japão, Coreia, Eslováquia e ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... para abrigar e proteger idosos de comunidades. Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, ... dos empregos ou por habitarem em outras regiões (Vitor, 2008) 77 ... Além disso, o número de ... desenvolvidos, como Canadá, Irlanda, Bélgica, França e Eslovênia, os óbitos de idosos ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... num arranjo político entre as treze comunidades soberanas e recém-libertas da Coroa inglesa, que ... ágil equilíbrio da centralização das regiões sob a Coroa, bem como as constantes tentativas ... aceitação da comunidade linguística (Bélgica) como entidade federativa; e os federalismos ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... limita o modo de vida destas comunidades, pois o senso comum entende estes grupos como ... a I Conferencia da Via Campesina em Mons, Belgica, momento no qual foram discutidas as linhas ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... % da área total, ficando 2% para outras regiões (UNODC; EUROPOL, 2021; UNODC, 2022) ... No ... predominantemente os de Antuérpia, Bélgica e Roterdã, bem como portos marítimos em Cádiz ... ção com chacinas em penitenciárias, comunidades, articulação e fortalecimento de OTDs menores ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... nível (estados-membros, cantões, comunidades, regiões, dentre outros nomes por que são ... A Bélgica é um exemplo. A pequena extensão territorial, ... -
Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... da Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica, em cooperação com acadêmicos estadunidenses, ... , compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), ... traduções não se restringiu às comunidades católicas inglesas, mas alcançou círculos ...