regiões montanhosas
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... os que são ecologicamente mais vulneráveis, como os que possuem regiões áridas e semi-áridas, zonas costeiras e montanhosas ... Mecanismos ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... nesses países que contribuem em tese para a perda de energiaǣ regiões muito montanhosas com povoados distantesǡ notadamente na região andinaǡ ...
- Turquia se opõe à entrada de Finlândia e Suécia na Otan
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
Este artigo visa compreender as mudanças ocorridas no sistema tradicional de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A pesquisa foi desenvolvida junto a agricultores tradicionais moradores de duas microbacias hidrográficas do município de Biguaçu-SC. A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via Bola-de-Neve. Foram...
... indígenas da América Latina, África e Ásia especialmente em regiões montanhosas (SOEDARSONO E HARTANTI, 1995; COLFER et al., 1997; ROUÉ, ... -
É preciso ficar alerta nos próximos dias, diz especialista em desastres naturais
... O risco é maior principalmente nas regiões montanhosas, com encostas encharcadas há dias e rios muito acima do ...
- Policial que morreu em curso do Bope será enterrado neste domingo no Rio
- Guatemala vive tragédia após erupções e tremor
- Dez anos após tragédia, serra ainda tem 86 mil pessoas em risco
- Policial que morreu em curso do Bope será enterrado neste domingo
- Animais chegam ao Rio durante o inverno em busca de temperatura mais amena
- Mais uma tragédia em petrópolis
- Cientistas descobrem propriedades antioxidantes em fruto improvável
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Acórdão nº 1.0000.19.131961-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EXCLUSÃO DE NEGATIVAÇÃO. ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DURANTE O TRÂMITE DO FEITO. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. - Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, bem como o perigo de dano ou o
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de minas gerais e a união
O objetivo do artigo foi o de analisar a caução ambiental exigida nos processos de licenciamento das atividades socioeconômicas de mineração e uso de barragens. O estudo classificou juridicamente a caução ambiental como instituto-garantia de direitos difusos. Tal garantia se aplica ao dever de assistência e reparação por eventuais desastres ambientais e suas respectivas consequências humanitárias
... ária mineira resulta da histórica ocupação e povoamento das regiões montanhosas do seu território por bandeirantes, manufatureiros, ... -
Decisao Nº 0001744-56.2018.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-07-2021
... são extremamente heterogêneas, indo desde campos abertos em regiões montanhosas até florestas chuvosas perenes nas terras baixas do litoral ...
- Tufão Koinu atinge Taiwan com ventos recordes de mais de 340km/h e chuvas torrenciais
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Parecer técnico - EPI de ruído no STF: ineficácia absoluta
... Segurança na aplicação de agrotóxicos em cultura de batata em regiões montanhosas. Rev. Bras. Saúde Ocup., v. 30, n. 112, p. 15-25, 2005 ...
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Decisao Nº 0010071-33.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 14-08-2023
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
- Policial que morreu em curso do Bope para operações de alto risco em favelas é enterrado no Rio de Janeiro
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Acórdão nº 1.0000.21.235194-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DE REVISÃO/RESCISÃO CONTRATUAL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - ART.294 E 300 DO NCPC - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ROL TAXATIVO - REJEITAR - CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO ANTECIPADA DE CAFÉ, COM PREÇO FIXO - ALEGAÇÃO DE ACONTECIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS E ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO - INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM...
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... águas estão mais quentes, acabam por agravar o derretimento de regiões polares. O aumento de temperatura da água, associado à poluição e às ... efeitos já sentidos diante das mudanças do clima em áreas montanhosas, regiões polares e em ilhas, costas e comunidades litorâneas e ...
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O mistério renovado De minas
... integrantes do Clube) incluem artistas de diferentes gêneros e regiões e estão disponíveis de graça, respectivamente, nos sites ... que aborda a grandeza e a espacialidade de vastas regiões montanhosas. É ainda, numa perspectiva histórica, aquele grupo de compositores que ...
- Clima põe 40% da população do planeta em alta vulnerabilidade
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... , aglomerações urbanas de grande porte e, portanto, verdadeiras regiões" metropolitanas, no sentido constitucional e legal já conferido à express\xC3" ... , como entre cidades e regiões de difícil acesso – montanhosas etc. -, o transporte ferroviário, sobretudo de carga, pois são ...