regiões montanhosas
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Ataque aéreo contra talibãs deixa oito mortos no Paquistão
... manhã desta quinta-feira, a aviação paquistanesa bombardeou as regiões montanhosas da zona tribal de Jíber, na fronteira com o Afeganistão, ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.011541-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2007
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.016327-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2007
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.014521-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Mayo de 2009
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.016083-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Mayo de 2007
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.013674-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2007
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Imigrante é esfaqueado em bairro de Moscou palco de distúrbio étnico
... Cáucaso atraiu a Moscou centenas de milhares de emigrantes das regiões montanhosas ao sul da Rússia e de países da Ásia Central, o que ...
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Acórdão Nº 2201-008.156 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2004EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Acolhem-se embargos de declaração para sanar contradição constante no acórdão proferido.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADEAcolhem-se embargos de declaração para sanar omissão constante no acórdão proferido.
...regiões montanhosas, de geografia irregular, inóspita e de difícil acesso, sem ... -
Acórdão Nº 2201-008.157 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
...regiões montanhosas, de geografia irregular, inóspita e de difícil acesso, sem ...
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Acórdão Nº 2201-008.158 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)Exercício: 2006EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.Acolhem-se embargos de declaração para sanar contradição constante no acórdão proferido.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADEAcolhem-se embargos de declaração para sanar omissão constante no acórdão proferido.
...regiões montanhosas, de geografia irregular, inóspita e de difícil acesso, sem ... -
Terremoto mata centenas em afeganistão e paquistão
... foram bloqueadas por grandes deslizamentos nas províncias montanhosas de Gilgit e Chitral. Em outras regiões do país, prédios se partiram, ...
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Origem do direito do trabalho
... os seus países protegidos por densas lorestas e por cadeias montanhosas...ção Francesa difundiu-se, em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões...
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Comissões Técnicas
... Casa da Gente? Nós agora, por falta de terreno em certas regiões e para que você não afaste tanto o morador, a pessoa que tem ali aquele ... tem essa dificuldade de tereno, é verdade, como as regiões montanhosas como Petrópolis e não se investe em habitação e esse drama cada vez ...
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Comissões Técnicas
... Casa da Gente? Nós agora, por falta de terreno em certas regiões e para que você não afaste tanto o morador, a pessoa que tem ali aquele ... tem essa dificuldade de tereno, é verdade, como as regiões montanhosas como Petrópolis e não se investe em habitação e esse drama cada vez ...
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Comissões Técnicas
... Casa da Gente? Nós agora, por falta de terreno em certas regiões e para que você não afaste tanto o morador, a pessoa que tem ali aquele ... tem essa dificuldade de tereno, é verdade, como as regiões montanhosas como Petrópolis e não se investe em habitação e esse drama cada vez ...
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Governadoria do Estado
...Taxa de Analfabetismo. O analfabetismo recuou em todas as regiões do Brasil e em todas as faixas etárias. Em Roraima,. considerando as ...e savanas, tanto em regiões montanhosas como de planície. Aqui coexistem climas diversos em termos. de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...não de uso pessoal. PROGRAMA. 1) Regiões da Itália: características principais. 2) O Passato prossimo – uso dos ...regiões montanhosas...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5850 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS DE 2007 DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF). SUPERFATURAMENTO EM CONTRATAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. DÉBITO. MULTA. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO AFASTAMENTEO DA RESPONSABILIDADE PELOS ATOS IRREGULARES. METODOLOGIA DE CÁLCULO DE DÉBITO CONSAGRADO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL. INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS JUDICIAL E...
... verá que boa parte das usinas hidrelétricas do sudeste está em regiões montanhosas. Muitas das linhas do sistema saem dessas usinas, cortando-as. ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... dos operadores tradicionais de implementar suas redes em tais regiões 252 . . Note-se que a Espanha é categorizada como uma economia ... fio e TICs para as populações que vivem em várias áreas montanhosas do Nepal. A visão de Mahabir Pun foi de considerar a conectividade como ...