Região do Centro
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... A outorga a empresa ou grupo empresarial que, na mesma região, localidade ou área, já preste a mesma modalidade de serviço, será ... o Poder Executivo autorizado a criar entidade, que incorporará o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da TELEBRÁS, sob uma das seguintes formas: ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... da Justia Federal a Corregedoria-Geral da Justia Federal, o Centro de Estudos Judicirios e a Turma Nacional de Uniformizao dos Juizados ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , e devolverá os autos ao juiz do processo ou ao coordenador do centro judiciário de solução de conflitos, devendo este realizar nova ... contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, ...
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Estudo mostra que região do Centro do Rio concentra empresas responsáveis por metade do faturamento de toda a cidade
Agência O Globo -RIO — Mesmo atingido em cheio pela crise econômica e pela pandemia, o Centro respira. O home office abalou o happy hour, assim como o medo da Covid-19 espantou o turismo. Negócios fecharam ou mudaram de endereço — como grandes escrit...
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Estudo mostra que região do Centro do Rio concentra empresas responsáveis por metade do faturamento de toda a cidade
RIO — Mesmo atingido em cheio pela crise econômica e pela pandemia, o Centro respira. O home office abalou o happy hour , assim como o medo da Covid-19 espantou o turismo. Negócios fecharam ou mudaram de endereço — como grandes escritórios de advo...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... menos de 0,5% das crianças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não têm parque infantil, ... Brasil e Regiões - 1991 e 1996 ... Região/Ano ... População de 7 a 14 anos ... Matrícula no ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... 3º da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017; ... III - o CDR, definido pela razão entre o rendimento domiciliar per capita da região de abrangência do respectivo fundo e o rendimento domiciliar per capita do País, limitado ao máximo de um inteiro; ... IV - o Fator de ...
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Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
Agência O Globo -Nesta segunda-feira, a Prefeitura do Rio anuncia uma linha de crédito imobiliário exclusiva para servidores municipais. O programa é apresentado junto a um balanço de um ano do Plano Urbano Reviver Centro, que busca estimular a regiã...
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Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
Agência O Globo -Nesta segunda-feira, a Prefeitura do Rio anuncia uma linha de crédito imobiliário exclusiva para servidores municipais. O programa é apresentado junto a um balanço de um ano do Plano Urbano Reviver Centro, que busca estimular a regiã...
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Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
Agência O Globo -Nesta segunda-feira, a Prefeitura do Rio anuncia uma linha de crédito imobiliário exclusiva para servidores municipais. O programa é apresentado junto a um balanço de um ano do Plano Urbano Reviver Centro, que busca estimular a regiã...
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Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
Agência O Globo -Nesta segunda-feira, a Prefeitura do Rio anuncia uma linha de crédito imobiliário exclusiva para servidores municipais. O programa é apresentado junto a um balanço de um ano do Plano Urbano Reviver Centro, que busca estimular a regiã...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... ser fixado tomando por base o Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR, resultante da razão entre o rendimento domiciliar per capita da região de abrangência do respectivo fundo e o rendimento domiciliar per capita do País ... #Incluído pela Lei nº 13.340, de 2016 ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região ... ARTIGO 5 ... São instrumentos de ação da Sudene: ... superintendência de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: ... I - estabelecer, anualmente, as diretrizes, prioridades e ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... e do País, de forma a considerar as especificidades de cada região; ... III - estimular ganhos de produtividade e aumentos da competitividade ... ências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste; ... III - estruturação de modelo de planejamento integrado, por ...
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Acórdão nº RHC 26483 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICO DA UNIÃORECORRIDO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DESFLORESTAMENTO DE UNIDADE DE ... ção ambiental consistente em desflorestamento de região do Centro Experimental de Criação de Animais Nativos de Interesse Científico e ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as ... serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... 15 de março de 2004, no montante de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades da Federação que não ... montante de 2.500 MW (dois mil e quinhentos megawatts) na Região Centro-Oeste nas capitais dos Estados ou região metropolitana que não possuam ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais; ... de racionamento de energia elétrica pelo Poder Concedente em uma região, todos os contratos por quantidade de energia do ambiente de contratação ...
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Saúde renovada na região do centro
Obras do hospital municipal carlos tortelly devem ser retomadas no mês que vem, depois de cinco anos de paralisação Natasha Mazzacaro natasha.mazzacaro@oglobo.com.br Reforma. O Hospital Carlos Tortelly deverá ter 36 leitos na emergência: intervenção ...
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Em vigor
Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999. Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
... -se, tambm, aos empreendimentos industriais instalados na regio Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal ... 2 O crdito presumido ...
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Em Petrópolis, comércio reabre na Rua Teresa, mas movimento de consumidores ainda é baixo após tragédia
... e ainda cinco desaparecidos, o comrcio da Rua Teresa e regio do Centro da cidade tenta retomar o movimento para se recuperar dos prejuzos ...
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Em Petrópolis, comércio reabre na Rua Teresa, mas movimento de consumidores ainda é baixo após tragédia
... e ainda cinco desaparecidos, o comrcio da Rua Teresa e regio do Centro da cidade tenta retomar o movimento para se recuperar dos prejuzos ...
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Em Petrópolis, comércio reabre na Rua Teresa, mas movimento de consumidores ainda é baixo após tragédia
... e ainda cinco desaparecidos, o comrcio da Rua Teresa e regio do Centro da cidade tenta retomar o movimento para se recuperar dos prejuzos ...
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Em Petrópolis, comércio reabre na Rua Teresa, mas movimento de consumidores ainda é baixo após tragédia
... e ainda cinco desaparecidos, o comrcio da Rua Teresa e regio do Centro da cidade tenta retomar o movimento para se recuperar dos prejuzos ...
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Tragédia em Petrópolis: comércio reabre na Rua Teresa, mas movimento ainda é baixo
... e ainda cinco desaparecidos, o comrcio da Rua Teresa e regio do Centro da cidade tenta retomar o movimento para se recuperar dos prejuzos ...