regiao dos vales
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 57301, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 2.500.000.00 (dois Bilhões e Quinhentos Milhões de Cruzeiros), para o Combate a Malaria Na Região Dos Vales Dos Rios Araguaia e Tocantins e da Estrada Belem-brasilia.
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Em vigor
Estatuto da Terra
... V- aceitação de pagamento em "ordens", "vales", "borós" ou outras formas regionais substitutivas da moeda ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... ópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001754-37.2017.5.06.0018), 10-10-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização dos vales transportes. Condenar a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais à parte ré, no percentual de 10% calculados sobre o proveito econômico (indenização dos vales transportes). Ao decréscimo...
... Improvejo ... Dos vales transportes ... Alega a empresa que se encontram quitados os vales ... -
Recanto na natureza para recarregar as energias
O Hotel Parador Lumiar fica em um dos mais belos vales da Regio Serrana do Estado do Rio, em uma extensa rea de Mata Atlntica ...
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ACÓRDÃO Nº 3540/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-05-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E Associação do Desenvolvimento Comunitário e dos Pequenos Produtores Rurais de Gurinhatã (ADCPPRG/MG), PARA A REALIZAÇÃO DO 1° Circuito de Forró da Região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... /2009, cujo objeto foi a realizao do 1 Circuito de Forr da Regio dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Acórdão Nº 0000683-48.2015.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
INDENIZAÇÃO DOS VALES-TRANSPORTE. Constitui ônus do empregador comprovar o desinteresse do empregado pelos vales-transporte, hipótese em que se desobrigaria de fornecê-los, pois é seu o dever de documentar a relação de emprego. Não sendo esta a hipótese, mantém-se a condenação ao pagamento da indenização substitutiva.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA INDENIZAÇÃO DOS VALES-TRANSPORTE. Constitui ônus do empregador comprovar o desinteresse do ... -
Portaria, PORTARIA SICT nº 44/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO VINCULADO AO ECOSSISTEMA DE INOV
... DA REGIÃO DOS VALES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS ... A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 44/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO VINCULADO AO ECOSSISTEMA DE INOV
... DA REGIÃO DOS VALES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA RS ... A SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA ...
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 33 de 03/07/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DA DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA EM MUNICIPIOS DA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO (CANAL DE XINGO) - SE, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 53.201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-71.2021.5.06.0014), 23-03-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo patronal para excluir a condenação ao pagamento da diferença dos vales refeição dos anos de 2016 a 2020. Ainda, em atuação de ofício, excluir também a condenação ao pagamento da multa normativa por descumprimento das normas coletivas, acessório que é, devendo
... Do mérito ... Das diferenças dos vales refeição ... Rebela-se contra a condenação ao pagamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000262-58.2018.5.06.0411), 29-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar, no tocante à indenização substitutiva dos vales transportes, a dedução equivalente a 6% (seis por cento) do salário básico, observada a evolução salarial e a proporcionalidade do mês da rescisão do contrato. Tudo nos termos da fundamentação....
... para determinar, no tocante à indenização substitutiva dos vales transportes, a dedução equivalente a 6% (seis por cento) do salário ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 074/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições le
... Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales; ... a Deliberação CIR nº 07/2022, CIR 08, Vale do Caí/ Metropolitana, ...
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Acórdão Nº 0021728-45.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INCORPORAÇÃO DOS VALES REFEIÇÃO. Hipótese em que, considerando que o reclamante estava em gozo de benefício previdenciário sob o código 91 (acidente de trabalho), conclui-se pela incidência do disposto no parágrafo quinto da cláusula 51ª da norma coletiva, mantendo-se a condenação ao pagamento do vale-refeição/alimentação a partir de setembro de 2015 até a...
... INCORPORAÇÃO DOS VALES REFEIÇÃO. Hipótese em que, considerando que o reclamante estava em gozo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-573-71.2012.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. O quadro fático delineado pelo Regional e insuscetível de reexame nesta fase recursal, a teor do que dispõe a Súmula nº 126 desta Corte, revela que a decisão foi proferida em consonância com a Súmula nº 338 do TST. Nesse contexto, não há falar em ofensa aos arts. 7º, XXVI, da CF e 92 do CC, em contrariedade à Súmula 423 do TST e em...
... Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. 5. VALES-TRANSPORTE. Constata-se, da leitura do acórdão de fls. 564/576, que a ... -
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei Nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovado"
... " 21/1100-0000607-4 / WEBSRIE SAUDADES DO PAGO / 3083 - REGIO DOS VALES COMUNICAO VIRTUAL LTDA-ME / R$ 115.140,00 21/1100-0000611-2 / ...
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Processo Nº 17156/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Septiembre de 1998
Fornecimento De Refeicao Convenio E Lanche Matinal Sob A Forma De Vales Dos Empregados Da Eletropaulo - Regiao Iv
Fornecimento De Refei¦`o Convenio E Lanche Matinal, Sob A Forma De Vales, Aos Empregados Da Eletropaulo. - Contrato Celebrado Em ... Tc ... -
Portaria, PORTARIA SICT nº 61/2022 DESIGNA OS INTEGRANTES DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO VINCULADOS AO
... ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA REGIÃO DOS VALES NO ÂMBITO DO PROGRAMA INOVA ... O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000360-39.2014.5.06.0102), 28-03-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso empresarial para determinar que nos cálculos dos vales transporte seja observada a responsabilidade de custeio do reclamante, nos termos do art. 9º, do Decreto nº 95.247/87, contra o voto da desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, que negava...
... 1. Nega-se provimento ... Dos vales transporte ... Afirma a reclamada que o autor apenas solicitou o ... -
Portaria, PORTARIA SICT nº 21/2021 SUBSTITUI E ACRESCENTA MEMBROS DOS COMITÊS TÉCNICO E ESTRATÉGICO DESI
... SICT N 07/2021 VINCULADOS AO ECOSSISTEMA DE INOVAO DA REGIO DOS VALES NO MBITO DO PROGRAMA INOVA RS. O SECRETRIO DE INOVAO, CINCIA E ...
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Termo de colaboração, ADITIVO Termo de Colaboração Consulta Popular nº 01/2021 Partes: Secretaria do
... (SETUR) e a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES ... Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto ...
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Termo de colaboração, ADITIVO Termo de Colaboração Consulta Popular nº 01/2021 Partes: Secretaria do
... (SETUR) e a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES ... Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Projeto cultural "Aprovad
... " 21/1100-0002065-4 / Natal mais Encantado / 3083 - Regio dos Vales Comunicao Virtual Ltda-ME / R$ 285.848,00 21/1100-0002014-0 / Algo a ...