Região industrial em declínio
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... 80 esse indicador deve permanecer em declínio, podendo situar-se em 3,6 ... A taxa bruta de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Durante a Revolução Industrial, as condições de vida e de trabalho das classes ... , a legitimidade está ausente ou em declínio. Conquanto os três tipos puros refiram-se ... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n. 0001458-92.2015.5.06.0015 ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088694-71.2022.8.19.0000 (Cível), 31-05-2023
Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Vale S/A Barragem de Brumadinho. Insurgência da autora, ora agravante, em face da decisão de declínio de competência para Brumadinho/MG. Pretende o cumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a empresa ré,...
... agravante, em face da decisão de declínio de ... competência para Brumadinho/MG. Pretende ... em 25/01/2019, que gerou desastre industrial, ... humanitário e ambiental naquela região ... - Trump testa fidelidade do cinturão da ferrugem
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Decisão monocrática de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0091580-43.2022.8.19.0000 (Cível), 22-03-2023
Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Vale S/A Barragem de Brumadinho. Insurgência da autora, ora agravante, em face da decisão de declínio de competência para Brumadinho/MG. Pretende a manutenção da competência da comarca do Rio de Janeiro para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta...
... agravante, em face da decisão de declínio de ... competência para Brumadinho/MG. Pretende ... desastre industrial, humanitário e ambiental naquela ... região ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... óleos (seja de origem doméstica ou industrial) por várias pessoas (naturais ou jurídicas) nos ... contemporâneas e consequência do declínio do modelo de bem-estar social, baseado no ... ) o da morte de 137 moradores de Sarno , região de Nápoles, em razão de um deslizamento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... A exploração industrial em estabelecimento agrário também se inclui na ... do afluxo de novos alunos ou do declínio do número de alunos é que dependerá o número ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... (2) , bem anterior à Revolução Industrial. Veja-se, por exemplo a grande preocupação do ... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Processo n. 0000623-73.2014.5.03.0096 ... por meio do iluminismo, redunda no declínio do jusnaturalismo e eclosão do positivismo, ...
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Terceirização
... o advento da primeira Revolução Industrial, há forte preocupação sobre como o capital ... sua realidade peculiar, já estava em declínio antes da intitulada crise do petróleo, na ... tipicamente terceirizadas fora da região Sudeste eram menores, o que reforça as ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , passou a pagar salários mais elevados do que a concorrência na região, fez investimento em habitação e educação para os trabalhadores e suas ... údo do trabalho, resultando em uma possível desqualificação e declínio ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... IMPOSSIBILIDADE DE DECLÍNIO DE OFÍCIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA ... Propriedade industrial e intelectual. Ação fundada em alegado uso ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... hodierno do risco: - Da glória ao declínio ... Assim sendo, a velha teoria da culpa ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... , tem-se quadro bem mais alvissareiro: declínio da curva de contágio ... e do número de mortes; ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ... -
Acordao N° 1284326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de execução aparelhada com duplicata mercantil protestada. Distribuição para a vara cível do guará. Observância do endereço constante do cadastro nacional da pessoa jurídica (sia, zona industrial, guará). Inexistência de escolha aleatória e infundada do foro. Região administrativa que compreende a circunscrição judiciária...
... DA PESSOA JURÍDICA (SIA, ZONA INDUSTRIAL, ... GUARÁ). INEXISTÊNCIA DE ESCOLHA ALEATÓRIA E INFUNDADA DO FORO. REGIÃO ... ADMINISTRATIVA QUE COMPREENDE A ... luz do art. 59 do CPC, e o respectivo declínio ofende a regra do juiz natural. Mais, cabe ao ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... para a denominada “Revolução Industrial”. 24 De certa forma paralela, em 1789, eclodiu ... Como se não bastasse, nota-se nítido declínio na organização produtiva clássica, de ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 54-5, jan./mar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211630-66.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0211630-66.2020.8.19.0001 Apelante: Ministério Público Apelado: Bernardo Gonçalves Monteiro Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA EM HABEAS CORPUS -SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Com efeito, a Revolução Industrial , que ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha, de ... Não obstante, com o declínio do Estado social, iniciado ao final da década de ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2021
Apelação. Processo nº 0068199-37.2021.8.19.0001 Apelante: TIAGO BRAGA VIEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO, USO, PORTE E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCI
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Geografía
... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... de 1920, quando se nota um acelerado declínio dos níveis gerais de mortalidade, não ... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 Apelante: E.M.N Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0045508-29.2021.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: FÁBIO LANHAS GALVÃO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA QUE CONCEDEU SALVO CONDUTO PARA QUE AS AUTORIDADES SEJAM IMPEDIDAS DE PROCEDER À DETENÇÃO DO PACIENTE PELA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA
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História do direito do trabalho no Brasil
... que emergiu com a primeira revolução industrial. Não há, por exemplo e à toda vista, relação ... Mesmo como o declínio do Império Romano e a concentração de cativos ... se desenvolveu quase exclusivamente na região amazônica e consistiu na atividade de extração ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, ... uma significativa concentração na região Sudeste, com 77,6% das empresas; seguida pela ... declínio nas vendas dos medicamentos de referência e uma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001505-44.2021.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001505-44.2021.8.19.0209 Apelante: Ministério Público Apelado: Fernando Geraldi Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SENTENÇA EM HABEAS CORPUS -SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL DA...