Região Insular
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Acórdão Nº 2008.900031-0 do Conselho da Magistratura, 23-02-2010
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - INSTALAÇÃO DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO - SERVENTIA IMOBILIÁRIA LOCALIZADA ATUALMENTE NA REGIÃO INSULAR DE FLORIANÓPOLIS - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO OFÍCIO NO PERÍMETRO TERRITORIAL DA ÁREA SOBRE A QUAL POSSUI JURISDIÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 455, I, "B", DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA...
... ÇÃO DO 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS NA REGIÃO CONTINENTAL DO MUNICÍPIO - SERVENTIA IMOBILIÁRIA LOCALIZADA ATUALMENTE A REGIÃO INSULAR DE FLORIANÓPOLIS - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO OFÍCIO NO PERÍMETRO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800042-45.2021.8.19.0076 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800042-45.2021.8.19.0076 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (réu) Recorrido: DIEGO GEOVANE CRUZ RAMOS (autor) Origem: Juizado Especial Cível - São José do Vale do Rio Preto. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... no Brasil, especialmente as de maior extensão, estão situadas na Região Norte, enquadradas na modalidade de uso sustentável, ou seja, cujo regime ... Em sua área central, como é habitual nesse tipo de ambiente insular, existe uma lagoa de águas semipermanentes. Trata-se de uma região de ... -
aviso de licitação
... especializada para manutenção de drenagem e pavimentação na região insular do município de Florianópolis. Dia 14 de setembro de 2023, às ...
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Processo nº 0014108-64.2016.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... do serviço prestado, notadamente do abastecimento em região insular. ... ...
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Acórdão nº 0814430-88.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 13-03-2023
... Limpeza Urbana para Mutirão; Coleta e Transporte de Resíduos da Região Insular” ... Vê-se que se trata de serviço público essencial o ...
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Acórdão nº 0800556-94.2022.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 18-04-2023
... Fontes Cavaleiro de Macedo, às proximidades do Rio Maguari, região insular de Belém ... Durante o passeio, o recorrente ancorou a lancha ...
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Decisão Monocrática nº 5006048-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2017
... c) na prestação de informações técnicas sobre a capacidade da SES/ETE insular para receber os efluentes oriundos da bacia hidrográfica em comento, a fim de que tal condição específica também informe o licenciamento e a ...
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Acórdão Nº 5011333-20.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... SUSCITANTE: Juízo da 3ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca ... 1964) e também as empresas de factoring, originárias das áreas insular e continental do município de Florianópolis.Pois bem. O caso concreto ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... , medidas a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas ... a lei estadual que determina a proibição de pesca de arrasto em região de mar territorial que integra o seu território não invadiria as ...
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Cientistas descobrem ligação cerebral entre a fome e a vontade de comer
... os neurnios promotores da fome e a regio do crebro chamada crtex insular desempenha um papel importante aqui ... Os dados de exames do crebro de ...
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Cientistas descobrem ligação cerebral entre a fome e a vontade de comer
... os neurnios promotores da fome e a regio do crebro chamada crtex insular desempenha um papel importante aqui ... Os dados de exames do crebro de ...
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Processo nº 0007455-12.2017.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... INSULAR DA COMARCA DE ... INEXISTÊNCIA ... COMPROVAÇÃO. ... região insular no período de 20 a 26 de novembro de 2015. ...
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Processo nº 0006867-05.2017.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
... ILHA GRANDE, ÁREA INSULAR DA COMARCA ... região insular no período de 20 a 26 de novembro de 2015. ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 160/2020-FUNBOSQUE
... ", para realizar o TRANSPORTE ESCOLAR dos alunos que residem na Região Insular Oeste de Belém que compreende as Ilhas de Jutuba e Cotijuba ...
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AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018 FUNBOSQUE
... VIII, que garante o transporte escolar aos alunos que residem na Região Insular Oeste de Belém que compreende as Ilhas: Longa, Nova, Urubuoca, ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 62/2021-SEMEC/PMB
... )", para realizar o TRANSPORTE ESCOLAR aos alunos que residem na Região Insular Norte e Sul de Belém que compreende as Ilhas: Ilhas do Combú, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 305/SMA/DSLC/2021
... ão de drenagem e pavimentação (exceto pavimentos asfálticos) na região Insular do município de Florianópolis. O limite para a entrega dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 6169-20.2011.5.12.0014)
... , RODOVIÁRIO,TURISMO, FRETAMENTO E ESCOLAR DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - SINTRATURB ... Agravada :INSULAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ...
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Acórdão Nº 5070773-38.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE RECONHECEU A CONTINUIDADE DELITIVA EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE ROUBO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. CABIMENTO. CRIMES DE ROUBO PRATICADOS EM CONTINUIDADE TEMPORAL, PORÉM, MODOS DE EXECUÇÃO DISTINTOS. UNIDADE DE DESÍGNIOS NÃO VERIFICADA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
... Fato ocorrido em residncia situada na regio norte insular de Florianpolis.A grave ameaa consistiu em Augusto, Hilton e outro ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão ... município, importa considerar a abordagem a partir de sua área insular, uma vez que o índice populacional da área continental é pouco ... -
Decisão Monocrática Nº 5000214-28.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-01-2021
... do Municpio de Florianpolis (endereo:Conselho Tutelar Regio Insular - Rua Jlio Moura, 84, Centro, Florianpolis - SC, 88010-090; E-mail: ...
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Acórdão Nº 5067147-46.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... Região Insular/Centro a respeito dos atendimentos e andamento de eventuais ...
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AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA E NOVO NÚMERO DE PREGÃO
... VIII, que garante o transporte escolar aos alunos que residem na Região Insular Oeste de Belém que compreende as Ilhas: Longa, Nova, Urubuoca, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... reconhecimento e demarcação do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) no Rio Grande do Sul, ... “Sendo a Marambaia uma formação insular, de mata escassa, onde havia na base do morro o maior mercado de ...