região nordeste relevo
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho ... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de ... fiscais, com dados relativos ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... égia e programas de desenvolvimento da região nordestina, previstos neste Plano Nacional de ... educativo retomará seu antigo lugar de relevo entre as tecnologias educacionais, constituindo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em obras na Refinaria ... Felix Fischer, julgado em 28/06/2016, DJe 05/08/2016). É de relevo destacar o contido na Súmula nº 122 do Superior Tribunal de Justiça, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -lo -, aspecto que merece especial relevo. É que o Decreto em questão revogou o ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011537-05.2013.5.06.0241), 20-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. Considerando que a decisão que contraria Jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho enseja Recurso de Revista, motivando atraso no provimento jurisdicional, com inequívoco prejuízo para as Partes e para o Poder Judiciário, em face da perda da economia processual e rapidez na solução da lide, acolho o Recurso para aplicar à espécie as Súmulas nº. 219 e 3
... de vida dos trabalhadores rurais, principalmente nos rincões do Nordeste, muitas vezes residindo em modestas casas de taipa, desprovidas de sistema ... Esclareço que o relevo caracteristicamente montanhoso da Região Nordeste dificulta a ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... socioculturais decorridas dos mais de 500 anos de colonização na Região ... Se por um lado, em razão da ignorância e do desconhecimento, ... É importante destacar que o clima, o relevo e a hidrografia determinam e influenciam a produção agrícola e no tipo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ... : Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ... e a oralidade adquire um enorme relevo na solução de conflitos vinculados a um ramo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
... de vida dos trabalhadores rurais, principalmente nos rincões do Nordeste, muitas vezes residindo em modestas casas de taipa, desprovidas de sistema ... Esclareço que o relevo caracteristicamente montanhoso da Região Nordeste dificulta a ... -
Geografía
... , povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos ... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de construção coletiva de um projeto de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os Estados de sua área de ... Tratando-se, também, de áreas com problemas de relevo muito acentuado e, portanto, com solos sujeitos à erosão, é importante, ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região", Belo Horizonte, nov. 2017, p. 271-287, p. 283). \xC2" ... material, o argumento também ganha relevo em face da real possibilidade de frustrar e fazer ... - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Divisão de Defesa Sanitária Animal da região ... Art. 16 Os servidores incumbidos da ... I. P. O. A., nos Estados do Norte e Nordeste" poderão ser toleradas, já no consumo, acidez at\xC3" ...
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Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... e Graduados, Marítimos ou Fluviários da Região Sul: ... - Jaquetão azul; ... - Calça azul; ... para Fluviários das regiões Norte e Nordeste": ... - Vestido azul (feitio igual ao do desenho n\xC2" ... Na face convexa, representados em relevo, com polimento: um cabo com cerca de 1mm de ...
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Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... , era agosto, o mês de luar mais claro aqui em nossa região. Pois de um momento pra outro se formou um mormaço que acabou ... autores seriam hoje, não fossem analfabetos, figuras de relevo” (IBIAPINA, 1977, p. 14) e sempre defendendo-as pela ... -
Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... origem (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça), dentre as quais ... na construção da RNEST (Refinaria do Nordeste). Competência do juízo da 13ª Vara Federal de ... Em verdade, é de grande relevo. Do contrário, nem estaria havendo essa disputa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ável ao contribuinte ganhou indiscutível relevo no plano da jurisprudência medieval. E manteve-o ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer; d) um por cento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... 160 ... de trabalho, assume um relevo especial destinada a assegurar ao trabalhador ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... Justiça do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho ... Documento ... SITUADO EM UM ESTADO DO NORDESTE, POR ... ESTABELECIMENTO ... ESTADO DO SUL, ... Há pelo menos duas razões de relevo, a respaldar uma necessária ... modulação de ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... O tema objeto deste livro ganhou relevo especialmente com a edição da Lei nº 10.257, ... -se a cidade de São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, área metropolitana de São Paulo ... , que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... álise do presente tema é de alto relevo político e social, assistindo razão ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ... voto mais personalizado no candidato da região, no candidato do distrito. Portanto, a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... Brasil – após negociar a retomada do Nordeste brasileiro igualmente aos holandeses. A ... objetos – como trompas, figuras em relevo e crucifixos - os congoleses se apropriaram dos ...
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Tempo e trabalho
... a jornada de trabalho dos moradores da região (CARDOSO, 2009, p. 31) (57) ... O homem, ... Ganha relevo essa política, na medida em que a afetação dos ... Nordeste 17,5 0,6 11,0 0,8 21,8 0,6 14,6 0,7 10,5 0,9 19,0 ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... Justiça do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho ... gaúcho, ... Estado do Nordeste, por exemplo, fazer uma compra de um ... Há pelo menos duas razões de relevo, a respaldar uma necessária ... modulação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086381220204050000), 15-12-2020
PJE 0808638-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECRETAÇÃO DO REGIME DE DIREÇÃO FISCAL PELA ANS. LEI 9.656/1998. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTRADOS. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto por Romulo Saraiva de Almeida, em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª...
... a) foi conselheiro fiscal sem atividade que desse relevo a situação da entidade operadora de plano de saúde; ... b) não ... regime de direção fiscal instaurado na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO ...