Região periférica
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Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do ... -
Acordao N° 1365085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Agravo de instrumento. Arrolamento comum. Pedido de gratuidade de justiça. Benefício indeferido pelo juízo de origem. Bens do espólio. Imóvel situado em região periférica de valor modesto. Automóvel usado de baixo valor. Insuficiência de recursos aferida pela defensoria pública em avaliação administrativa. Hipossuficiência econômica demonstrada pelo conjunto probatório. Recurso conhecido e...
... BENS DO ESPÓLIO ... IMÓVEL SITUADO EM REGIÃO PERIFÉRICA DE VALOR MODESTO. AUTOMÓVEL ... USADO DE BAIXO VALOR ... -
Acórdão Nº 0008671-30.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA ... JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO ... RESIDIA EM REGIÃO PERIFÉRICA". ROGATIVA IMPROCEDENTE ... INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA CREN\xC3" ...
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Acórdãos nº 2144406-27.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... entidade religiosa; sem fins lucrativos; sediada em região periférica do Município de São Paulo, e em prédio ...
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A Normatividade dos Princípios
... prejudicar sobremaneira a sobrevivência econômica de determinada região. Segundo Eloy Lemos Júnior, ... Encontra-se, portanto, a função ... quantidade, o que torna difícil extremá-lo, em sua região periférica, do máximo de utilidade ( maximum welfare, Nutzenmaximierung ), que é ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005771-93.2018.8.19.0075 (Cível), 13-10-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR FORNECIMENTO DE ÁGUA. AUSÊNCIA DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÕES DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. ANÁLISE PELO PODER PÚBLICO DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA, NÃO SENDO A HIPÓTESE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. NÃO RECONHECIDA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Trata-se de ação na qual o autor reclama...
... rede de abastecimento na região de Mauá, em função da falta ... de estrutura e capacidade do sistema ... local, ante a já sobrecarga na região de central e periférica de ... Magé do outro lado da rodovia Santos Dumont.” ... 2 ... -
Acórdão Nº 0801805-31.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-06-2017
... manter a “ordem” em determinada região periférica da cidade, seja ou ... não com o envolvimento do tráfico de ...
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Acórdãos nº 9170846-53.2007.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... a tanto insuficiente, igualmente quanto à região periférica dos solados. Sentença anulada. Recurso provido ...
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Acordao N° 1354824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminares de ausência de dialeticidade recursal e de cerceamento de defesa. Rejeitadas. Ultrassonografia. Indicação equivocada do sexo do bebê. Alegação de erro médico. Exame de imagem que possui objetivo distinto. Conhecimento geral de que o exame apenas permite uma mera estimativa quanto ao sexo do bebê. Obrigação de meio. Ausência de responsabilidade...
... suscitar a tese de que reside em cidade de região periférica, não existindo obrigação/possibilidade de ... que todos ... -
Acórdão nº 0091188-13.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA OS CASOS DE TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA EM CLÍNICAS DE EMAGRECIMENTO LEGALMENTE HABILITADAS. COBERTURA SECURITÁRIA GARANTIDA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. PRECEDENTES DESTA CORTE. Cumpre ressaltar que a obesidade mórbida é uma doença crônica...
... ; dores no joelho, coluna e esporão; insuficiência venosa periférica; dificuldade para engravidar; transtorno da ansiedade e depressão; lipoma em região sacra. Evidenciada está a natureza patológica da obesidade mórbida, e a ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... Ao contrário de um cenário de pouca atividade econômica que uma região pobre pode despertar no imaginário das pessoas, os pesquisadores se ... restringindo o ambiente empreendedor apenas a cada comunidade periférica isoladamente. Compreender e refletir as normas extralegais no ordenamento ...
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Decisão monocrática Nº 219358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... do Ministro Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1ª Região), do Superior Tribunal de Justiça, exarada nos autos do HC 689.875/SP ... C. C.”, mercadejando em doze pontos de venda em região periférica da Capital paulista ... Ademais, com base em condenações ...
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Decisão monocrática Nº 1467238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... SE MOVIMENTADO AO VISUALIZAR A GUARNIÇÃO POLICIAL, SENDO QUE NA REGIÃO HAVERIA O TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR AS FUNDADAS ... , no caso concreto, se deu de forma genérica, em região periférica" da cidade, contra cidadão potencialmente pobre, não havendo motivo plaus\xC3" ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... , incluindo o autor da presente, almoçavam em uma churrascaria da região. Discorreu que não se trata de fotografia do autor ou sobre o autor ou ... O Apelante Excelência, mora em uma região periférica de São Paulo (GUAIANAZES), que é considerada pelos índices de ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de suas práticas genocidas, mas também a própria situação periférica ou “marginal”, como diria Zaffaroni, é imprescindível retornar ao ... A inferioridade de nossa região marginal foi sintetizada com clareza por Hegel na versão germânica do ...
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Decisão monocrática Nº 1455668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2023
... a busca pessoal, no caso concreto, se deu de forma genérica, em região periférica da cidade, contra cidadão potencialmente pobre, não havendo ...
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Decisão monocrática Nº 60477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... ’’, localizada no bairro Ulisses Guimarães, Vila Velha/ES, na região periférica da Grande Terra Vermelha, que, em meados de 2022, foi ocupada ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição periférica dependente do continente. Com relação à heterogeneidade como fator ... ção regional, ao revisitarmos os paradigmas das propostas na região (velho regionalismo, novo regionalismo e regionalismo pós-liberal) e ... -
Acórdão nº 0091188-13.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Enero de 2014
... insuficiência venosa periférica; dificuldade para engravidar; transtorno da ansiedade e ... depressão; poma em região sacra ... Evidenciada está a natureza patológica da obesidade mórbida, ...
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Acórdão Nº 1444827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito Penal e Processual Penal. Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Inexistência dos vícios relacionados no art. 619 do CPP/1941. Pretensão de caráter infringente. 1. Não há erro, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença dos pressupostos de embargabilidade, conforme o art. 619 do CPP/1941. 2.
... advertência, ou ao menos direcionado para região ... periférica do corpo, mas em hipótese alguma na cabeça e ... pelas ... -
Acórdão Nº 1444827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... advertência, ou ao menos direcionado para região ... periférica do corpo, mas em hipótese alguma na cabeça e ... pelas ...
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Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões
Reforma tributária não pode ignorar diferenças entre as regiões
... a realidade brasileira, situada, histórica e espacialmente, em região periférica do capitalismo, e com uma extensão geográfica tão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000437-68.2016.5.06.0008), 02-10-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCONFIGURADA. Não tendo o reclamante logrado demonstrar a ocorrência do alegado acidente de trabalho, face o desencontro entre os depoimentos e a documentação adunada aos autos, resta inaplicável o dever de indenização. Recurso autoral a que se nega provimento.
... socorrido para o hospital onde constatou um trauma corto-contuso no pé esquerdo, apresentando edema, eritema e hipertermia em região periférica à satura, apresentando saída de secreção sero-hemática. Diz não ter recebido qualquer auxílio por parte da reclamada e que ao receber alta do ... -
Acórdão, Processo nº 5000911-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... A casa está situada na região periférica da cidade, cujo território é dotado de alguns serviços públicos e de equipamentos sociais disponíveis à população daquela localidade, como ...
- Preços personalizados: considerações à luz da LGPD