Região turística
-
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... cedidas para a prática de aquicultura ou em rotas de pesca na região" do prisma e quanto a possíveis usos futuros da área; ... VIII – Minist\xC3" ... com áreas turísticas ou o impacto paisagístico com região turística contemplativa que demande maior distanciamento da costa e quanto a ...
- DECRETO Nº 7.373, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. . Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio-norte.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Decreto de 6 de Novembro de 2008, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Região Turistica do Meio-norte - Pdsrt do Meio Norte.
- Decreto de 06/11/2008. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO-NORTE.
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ... d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de ...
-
Acórdão nº HC 185922 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE ROUBO. DOSIMETRIA DA PENA. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 444 DESTA CORTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1. Inquéritos policiais ou ações penais em...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e ... Regional do INSS participar das reuniões do CPS localizados em região de suas atribuições e presidi-las ... #Incluído pelo Decreto nº ...
- Decreto de 24/11/2009. ALTERA O DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ELABORAR PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO TURISTICA DO MEIO-NORTE - PDSRT DO MEIO NORTE.
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e por esta considerados de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não restituíveis com a redução de ... III - empreendimentos de apoio à atividade turística ... Parágrafo único. Consideram-se empreendimentos de apoio à ...
-
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... ípio em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o objetivo de ... -
Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
... 27 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira em uma trilha na região turística de Circuito Chico, em Bariloche, na Argentina. A vítima tinha ...
-
Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
... 27 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira em uma trilha na região turística de Circuito Chico, em Bariloche, na Argentina. A vítima tinha ...
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
-
Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
... 27 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira em uma trilha na região turística de Circuito Chico, em Bariloche, na Argentina. A vítima tinha ...
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
-
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... II - segmentação turística - forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e ... favorecer atividades e serviços de valorização dos Sítios e da região em que este estiver inserido; e ... XVII - fomentar os processos de ...
- Brasileira é morta com nove tiros na Argentina; Pai dos filhos da vítima é preso como suspeito
- Brasileira é morta a tiros pelo pai dos próprios filhos na Argentina
- Brasileira é morta com nove tiros na Argentina; Pai dos filhos da vítima é preso como suspeito