regime autoritario no brasil
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... presente naqueles que lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
..., verifica-se a necessidade de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse contexto não ...Peronismo : movimento popular democrático, ou populismo autoritário? (1945-1955) . , 1998. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2013. . ... -
Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil
... de 1985, que elegeu indiretamente o governo civil que sucedeu ao regime militar de viés autoritário (NICOLAU, 2012: 154), e finalizado pela ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... discurso pelo qual se pretende reeditar um regime autoritário no Brasil, com retrocesso em nossos ...
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Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Witzel volta a falar em perseguição de Bolsonaro, 'cooptação' de TJ, MP e Alerj e compara seu caso ao do ex-presidente Lula
... comparou ainda o momento atual vivido pelo Brasil com a revolução de 1930, início da Era Vargas ...ência em relação à renovação do Regime" de Recuperação Fiscal por conta de suas desaven\xC3"... não é a implantação de um regime autoritário...
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Doria articula encontro com governadores ‘em defesa da democracia e do STF’
... para tratar da "crise institucional que o Brasil vive". O anúncio foi feito em um evento do PSDB ... Bolsonaro para defender a ditadura e o regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos — ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando líticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema ... -
Conservadorismo, autoritarismo e legitimação política do estado novo: notas sobre os 'comentários à constituição de 1937' de pontes de miranda
Em que pese a vasta historiografia existente sobre o Estado Novo, o mesmo não se pode dizer a respeito da Constituição de 1937, sobre a qual os estudos existentes são ainda muito pouco numerosos. O eloquente silêncio a seu respeito talvez se deva a um comum desprezo de juristas e historiadores por essa Carta, geralmente vista como obra pessoal de Francisco Campos e mero instrumento de legitimação
... e mero instrumento de legitimação do regime. Ao contrário disso, porém, a Constituição de ... político e jurídico que se travou no Brasil desde a década de 1920 a respeito da crise do ... e jurídico para o país, de tipo autoritário e corporativista. Sob o ponto de vista ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... civis de proteção aos direitos humanos durante o período autoritário vivido no Brasil e na Argentina. Para mais, procurou-se entender como tais ... sua atuação foi de fundamental importância para a superação do regime autoritário nos países estudados. . Palavras-chave: Direitos ... -
Imagético e História: o visível e o invisível no cotidiano laboral da perícia criminal
O objetivo do trabalho consiste em proceder a uma análise das fotografias constantes nos laudos elaborados pelos peritos que integram o Departamento de Criminalística, de modo a desvelar o visível e invisível do cotidiano laboral e urbano desde uma perspectiva histórica, tendo por método a etnografia sustentada pelas técnicas de análise de documentos, entrevistas e observação participante. A...
...Essa mudança vai chegar ao Brasil" com dez anos de atraso, na década de 1980. A op\xC3"... vistas a atender as deliberações de um regime autocrático que almejava “prender” e ... de 1964 a 1985, época do regime autoritário no Brasil, o governo promoveu e aceitou a ... -
O STF como Figura Paterna?
...Durante o regime Vargas, ministros do STF foram aposentados ...autoritário e dessa vez outorgada, manteve a proibição e ... para o Estado Democrático de Direito no Brasil. Curiosamente, o grande destaque adquirido pelo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... e, consequentemente, formular um novo regime de financiamento. 10 Supremo Tribunal Federal ... pela tecnocracia, é um equívoco autoritário e pretensioso. O que nós precisamos cuidar - ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
...ão ao longo de um demorado período político centralizador e autoritário (de 1930 a 1945), o ramo justrabalhista veio a se institucionalizar, ..., quer na fase democrática de 1945-1964 (20) , quer na fase do regime militar . (19) RODRIGUES, Leôncio Martins. Trabalhadores, Sindicatos e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou. prevento para as ações ...ora contestado, adota princípios de um regime de exceção, ao se. mostrar desproporcionalmente ...tornavam indisfarçável o viés autoritário da lei. O Ministro Ayres Britto (Relator) ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...Já tive oportunidade de afirmar que o regime democrático pressupõe. um ambiente de livre ... indevida reintrodução do espírito autoritário expurgado pela. Constituição vigente. 30. ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso. ... reintrodução do espírito autoritário expurgado pela Constituição vigente. 4. O ...