regime de governo da venezuela
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... ãos uma voz mais significativa em seu governo 6 ... Com base em uma antiga construção inglesa, ... um conjunto oficial de critérios para um regime bemsucedido de whistleblowing, a maioria dos ... Quênia, Panamá, Filipinas, Ucrânia e Venezuela. O relatório não menciona países como Brasil, ...
- Brasil reage à venezuela e expulsa diplomata
- Sob pressão na OEA, Venezuela impõe cerco ao Legislativo
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Brasil é exceção nas Américas na concessão de cargos para militares no governo
... Com exceção da Venezuela, integrantes das Forças Armadas que não estão na reserva foram ... regime democrático, é um problema — afirma Octávio Amorim Neto, cientista ...
- Brasil é exceção nas Américas na concessão de cargos para militares no governo
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- Venezuela na porta de saída do mercosul
- Portaria de bolsonaro veta maduro na posse de lula
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... no período histórico de declínio do regime empresarial-militar de ... DOI: ... de privatização efetivado a partir do Governo Collor ... As contrarreformas da Previdência ... papéis da dí-vida da Argentina e da Venezuela. As aplicações deficitárias foram feitas ... -
DECRETO Nº 2975, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
... Assuntos Aduaneiros ... CAPÍTULO I ... Definições ... Para os fins do presente Anexo, entende-se por: ... 1. Admissão Temporária: ... regime aduaneiro especial que permite receber em um território aduaneiro, com suspensão do pagamento dos gravames de importação, certas mercadorias ...
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Tendências interpretativas da corte interamericana de direitos humanos
Há alguns fatores que influenciam as tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos ("Corte IDH"). Este trabalho possui como objetivo compreender os aspectos fundamentais que levam a Corte IDH a priorizar uma interpretação extensivamente protetiva, teleológica e evolutiva, e, consequentemente, de que forma as normas de interpretação do Artigo 29 da Convenção Americana de...
... em duas transições: (1) transição do regime ditatorial anterior para um governo democrático; ... ção, no entanto, Trinidad e Tobago e Venezuela a denunciaram, respectivamente, em 1998 e 2012 ... -
Direito constitucional do trabalho
... Vargas implantou um regime ditatorial e outorgou uma Carta, a 10.11.1937, ... Programa Fome Zero, por meio do qual o Governo Federal pretende reduzir os índices de fome, ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) ... De acordo ...
- Passo rumo ao abismo
- ‘Queremos aproveitar este momento especial’
- ‘O governo criou uma panela de pressão’
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Decisão da Presidência nº 190273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... sendo autorizado pelo Governo Venezuelano, Banco Central de Venezuela conforme ... DOSIMETRIA DA PENA ... REGIME INICIAL ... SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Solução pacífica dos conflitos
... outorgada ao Congresso de autorizar o Governo a declarar a guerra à hipótese de não ... Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à ... ção Pacífica de Controvérsias com a Venezuela, de 1940, sendo que este país assinou, mas não ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... da China, que teria se beneficiado de seu regime autoritário ... O incrível é que, apesar ... esforços dos Estados, incluindo Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar ... - Venezuela está na porta de saída do Mercosul
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Decisões Monocráticas nº 190273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... sendo autorizado pelo Governo Venezuelano, Banco Central de Venezuela conforme ... DOSIMETRIA DA PENA ... REGIME INICIAL ... SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... políticas que emergiram no Brasil e na Venezuela são inseridas, consensualmente, em categorias ... do jogo democrático, a entrar em um governo de coalização qualquer que seja o resultado ... , em pleno processo de transição do regime político. Naquele momento, cinco partidos ... - Embaixada dos Estados Unidos no Brasil defende 'resolução pacífica' entre Venezuela e Guiana
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Após incidente com senadores, Brasil enviará nova comitiva à Venezuela
Após incidente, Brasil enviará nova comitiva à Venezuela
... ), a comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para o governo local a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares mal ... , na Venezuela, em missão oficial, para visitar opositores ao regime do presidente Nicolás Maduro. Leia a íntegra da nota: ... O Presidente ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... CALLE, 2009), Uruguai (ASÍAIN, 2009) e Venezuela (TORRES, 2009). Esses capítulos estruturam-se, ... entre os anos de 1990 e 1996, quando o governo do país e a Unidade Revolucionária Nacional da ... PONZILACQUA, M. H. P; SACILOTTO, L. Regime jurídico e políticas públicas de águas no ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... regime de produção normativa no qual o Estado, o ... Apenas em 2004, o nosso Governo [o Governo de Ruanda] ratificou dez deles, ... de novembro de 1952, ao Embaixador da Venezuela na Colômbia. Por meio dessa nota, a Colômbia ...