regime de governo da venezuela
- 'Dama de ferro' da oposição ganha força nas primárias na Venezuela
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... Regime. A Declaração dos Direitos do Homem e do ... Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). 119 Vejamos o ato: ...
- 'Sem desenrola': Três meses após Lula receber Maduro, renegociação da dívida da Venezuela segue parada
- 'Sem desenrola': Três meses após Lula receber Maduro, renegociação da dívida da Venezuela segue parada
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos fatores determinantes à mudança de regime sócio-jurídico-político porque se ... LUIS ... a “Comuna Insurrecional de Paris”, um governo provisório contra os invasores, e no ... , Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ...
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História Mundial
... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... desejasse ir além, poderia comparar com o regime nazista, que, além de não manter um regime ... (2) O processo de independência da Venezuela esteve ligado ao da Colômbia, do Equador e do ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... e governados, o modelo republicano de governo, constituído, na sua organização ... Literalmente, é um regime de governo que privilegia o bem coletivo, isto ... 3) ... O caso da Venezuela é típico 28 ... Em todos os contratos em que o ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... defesa dos proprietários ricos contra um regime de privilégios estamentais e de governo ... do Brasil, Colômbia, Peru, Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia, mas não sem antes observar ...
- Gilmar Mendes rebate defesa de Lula a Maduro: 'Democracia não é relativa'
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Ação Sindical e Fins
... ) resistência contra práticas danosas do regime capitalista praticadas pelo Estado ou pelo ... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ... É o caso da Venezuela ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... governo e limitou as tribos de se envolver no ... regime do Protocolo de Quioto de controle de emissões e ... , Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58 ... 215 OIT No. 169, supra ... -
Questoes de Ordem nº 760 de Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2015
EXTRADIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PRAZO. LEI 6.815/ TRATADO BILATERAL. PRAZO ESPECÍFICO. PREVALÊNCIA. 1. Havendo regras conflitantes previstas no tratado bilateral de extradição e na Lei 6815/80, prevalece a regra especial prevista no tratado. 2. O Decreto 5.362/1940, que internalizou o Tratado de Extradição entre o Brasil e a Venezuela, estabelece o prazo de sessenta dias a contar do recebimento do
... Extradição entre o Brasil e a Venezuela, estabelece o prazo de sessenta dias a contar ... para extradição, atualmente em regime" de prisão domiciliar com monitoramento eletr\xC3" ... diplomáticos ou diretamente de Governo a Governo, que se proceda à, prisão ... - ‘Não há mais saídas pacíficas para a crise na venezuela’
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Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro
... novo órgão estatal para supervisionar as vendas em dólares pelo regime de controle de moeda da Venezuela ... Mas, para a oposição, o governo ...
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Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro
... novo órgão estatal para supervisionar as vendas em dólares pelo regime de controle de moeda da Venezuela ... Mas, para a oposição, o governo ...
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Defesa da paz
... proscrita do direito e cedeu lugar a um regime político e jurídico no qual a cooperação e a ... se destacavam a forma republicana de Governo e o apego ao direito internacional no seio de uma ... de Colômbia, México, Panamá e Venezuela para promover a paz na América Central, em ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... um conjunto oficial de critérios para um regime bem-sucedido de whistleblowing, a maioria dos ... Quênia, Panamá, Filipinas, Ucrânia e Venezuela. O relatório não menciona países como Brasil, ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO ... VENEZUELA-BRASIL ... SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU ... , segundo se alega, por permitir regime de atuação especial das forças de segurança e ... ção Sanitária Fronteiriça entre o Governo ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... econômicos imposta unilateralmente pelo governo norte-americano à República Islâmica do Irã ... , Coreia do Norte, Líbano, Somália, Venezuela, Emirados Árabes, Qatar, Libéria, ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ... - ‘Posição de lula sobre a venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’
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Não intervenção
... de um Estado à escolha sobre a forma de Governo e o modelo de desenvolvimento de maneira ... enfatizava a dimensão proibitiva como regime de exceção) sobressaía em ambos a ... de Alemanha, Itália e Reino Unido na Venezuela, em 1902-1903, para cobrar dívidas. Essas três ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... , passa a promover sistemáticos ataques ao sistema, conduzindo um governo onde o líder - iliberal - se torna cada vez mais autoritário mediante a ... O Princípio da Igualdade é um daqueles estruturantes do regime geral dos direitos fundamentais. A igualdade é, de imediato, a igualdade ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador ... provocação é no seguinte sentido: num governo de conciliação de classes o espontaneísmo e o ... , ou pra transformar, com legitimidade, o regime político ou o Estado, pra criar uma nova forma ... - Cerco diplomático a maduro
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Decisão da Presidência nº 911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... DEFERIMENTO EM REGIME DOMICILIAR ... OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ... PELA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA" ... HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ... ALVAR\xC3" ... ência, solicitar informações junto ao Governo da Venezuela sobre a alegada revogação do ...