regime de governo da venezuela
- Cerco diplomático a maduro
-
Decisão da Presidência nº 911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... DEFERIMENTO EM REGIME DOMICILIAR ... OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ... PELA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA" ... HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ... ALVAR\xC3" ... ência, solicitar informações junto ao Governo da Venezuela sobre a alegada revogação do ...
-
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador ... provocação é no seguinte sentido: num governo de conciliação de classes o espontaneísmo e o ... , ou pra transformar, com legitimidade, o regime político ou o Estado, pra criar uma nova forma ... -
Decisões Monocráticas nº 911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2019
... DEFERIMENTO EM REGIME DOMICILIAR ... OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ... PELA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA" ... HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ... ALVAR\xC3" ... ência, solicitar informações junto ao Governo da Venezuela sobre a alegada revogação do ...
- Inabilitação de opositores na Venezuela ‘mina princípios democráticos’, afirmam organizações civis
- Venezuela: médicos são afastados ou presos por fazerem denúncias
-
Deputado se declara presidente da Venezuela e Brasil e EUA reconhecem
Brasil reconhece opositor de Maduro como presidente da Venezuela
... O juramento de Guaidó foi feito durante um protesto contra o governo Maduro em Caracas ... "Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição ... O povo da Venezuela se manifestou corajosamente contra Maduro e seu regime e exigiu a ... -
Outras formas de contratação
... 8.987, de 13.02.1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de ... c) governo, que é a organização política que representa ... , desapareceu dando lugar a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia. O mesmo ocorreu com a ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... positivos nunca vistos antes em um regime democrático. Tendo sido reconhecida e abençoada ... em 1991 e foi alterado em 1997; na Venezuela, o Código anterior era de 1962, tendo sido o ... Social de Solidariedade é um órgão do Governo", criado pela Lei Estadual n. 10.064, de 27 de mar\xC3" ...
- De olho nas eleições de 2024, Venezuela faz plebiscito sobre anexação de região da Guiana
-
As organizações internacionais
... não é das mais felizes, porque fala em governo e nação, que não se confundem com o Estado ... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... ômbia, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, México, Peru e Uruguai. Dela ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ão à qualidade dos dados informados pelo governo federal, uma vez que o atual MMFDH não segue, ... (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e Venezuela (2014) ... O termo feminicídio foi ... para deixar viver ou fazer morrer) para um regime em que o poder passa a ser exercido ... - Líder nas pesquisas, maría corina machado é inabilitada na venezuela
-
Liberdade
... XVIII Assembléia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana (OUA) em ... regime de autorização prévia. 10.2 O exercício desta ... (a) Caso Uzcátegui y Otros Vs. Venezuela ... Sentencia de 3 de septiembre de 2012. En ...
-
Sistemas latino-americanos
... á à Argentina (I), ao México e à Venezuela (II) ... A CORTE SUPREMA DA NAÇÃO ARGENTINA ... governo, com a divisão de poderes e delegação,11o ... inter-provinciais e a organização do regime municipal da Capital Federal ... De se notar que ...
-
Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... : MIN. ANDRÉ MENDONÇA ... : GOVERNO DA REPÚBLICA DOMINICANA ... : ROBERTO ANTONIO ... vítima de perseguição por se opor ao regime do presidente Nicolás ... Maduro, o qual é ... regime de Nicolás Maduro na Venezuela, o qual seria apoiado pela ... República ...
- Eua flexibilizam sanções ao petróleo da venezuela
-
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de golpes ... No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da ... em países como a Hungria, o Egito e a Venezuela. É o que se denomina «constitucionalismo ...
- Cargos em risco
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... , no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que representa este ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... ção e consulta pública exigido pelo Governo da Irlanda sobre a construção de usina de ...
- Venezuela: lula conversa com maduro sobre eleições
- ‘Declarações de lula foram um tapa na cara dos venezuelanos’
- Líder da oposição nas pesquisas, María Corina Machado é inabilitada por 15 anos na Venezuela
- Venezuela: vereador teria morrido durante tortura
-
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... Governo Federal, como a proposta de criação de marco ... ” (Guzzo 2012) e que “se não opera em regime de concessão, [a mídia] pode ser o que queira - ... in the Americas: Restricted Media in Venezuela, Ecuador, Bolivia, and Nicaragua. Acesso 19 ...