regime de governo da venezuela
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... , foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... Devido ao regime privilegiado de vinculação entre informação ... Outros países, como Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o ...
- Vice-presidente da assembleia da venezuela é preso
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Macroeconomia
... - aquela arrecadada pelo governo na forma de imposto sobre rendas: impostos ... É claro que isso depende do regime cambial utilizado no país ... Regime de ... Para alguns países como a Venezuela – onde o setor de petróleo é do Estado – ...
- Eua levantam sanções à venezuela após acordo entre regime de maduro e oposição
- Brasil se esquiva sobre legitimidade da Corte Internacional de Justiça em conflito entre Venezuela e Guiana
- Líder da oposição nas pesquisas, María Corina Machado é inabilitada por 15 anos na Venezuela
- Chefe da oea pede liberdade na venezuela
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Percebe-se ... A partir desse momento o governo somali apresentou um alto grau de ... em curso por abusos cometidos durante o regime militar do país no período de 1964 até 1985 ... - Uruguai é obstáculo a punição severa à Venezuela no Mercosul
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Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... (67), o Marrocos (67), Nicarágua (63) e Venezuela (61). A simples leitura dos nomes dos países e ... do Estado Novo não podia subsistir num regime democrático, mas, como já visto, enquanto se ...
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Tributação das criptomoedas
... Aliás, o governo da Venezuela já lançou em 2018 a sua ... Dispõe sobre o regime jurídico de Criptoativos. Câmara dos Deputados ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... do Chile; Boris Alexis da Venezuela, ... Cecília Tobon e Jesus Mejia da ... regime de acumulação 'flexível'." (HARVEY, ... 1992, ... ao governo federal, com Lula e Dilma na ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... regime de ... 4 Justamente a França não é parte do ... %), Bolívia (8,2%), Colômbia (6,6%) e Venezuela (5,7%). Por sua vez, Equador, França, Guiana e ... São doadores do Fundo Amazônia o governo da Alemanha (KFW, 2021), o governo da Noruega ... -
Biodiversidade
... , Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam cerca de 70% da ... 36 Esses espaços, de acordo com seu regime jurídico, possuem funções específicas, como a ... ção com esse tema esteja presente no governo e na sociedade ... Meta 1. Conhecimento da ...
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A Venezuela ficou mais perto
... lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo". O senador acabara de dar voz de prisão a um ex-sargento da Força ... Tramita no Senado um projeto aprovado em regime de urgência na Câmara, mexendo com as concessões de transportes ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... com a entrega da política econômica do governo do general Augusto Pinochet, no Chile, que os ... ao poder de Carlos Andrés Perez na Venezuela; completada com a eleição de Fujimori, em 1990, ... quarto mês de mandato, o chamado “Novo Regime Fiscal” a partir da Emenda Constitucional n ... -
O princípio da separação de poderes
... Judiciário como princípio e garantia do regime democrático e republicano. III.11 Sentido atual ... relações entre a Administração (ou o Governo, conforme terminologia europeia) e, os outros ... populista, com vigência atual na Venezuela e em menor escala na Argentina e Bolívia, os ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... com o artigo 172 (exigência de um regime jurídico para o capital estrangeiro de acordo ... vivo para inúmeros países, como Venezuela, Líbano, Turquia, Egito, Angola e Senegal, ... foi instituído ainda durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, por meio do ...
- Maduro anuncia reestruturação dos pagamentos da dívida externa da Venezuela
- Com apoio de lula e petro, chavismo retoma diálogo com oposição venezuelana
- Eua fazem exercícios aéreos na guiana, e mercosul alerta contra ‘ações unilaterais’
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... Universidade Católica Andres Bello (Venezuela) milena.liani@gmail.com ... Recebido/Received: ... - é uma parte essencial de um bom governo. Um mau governo precisa do segredo para ... da informação que deve estar sujeita ao regime de publicidade”.210 Previsão semelhante ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, HONDURAS, COSTA RICA, CHILE, BRASIL, ... , por emprego ou commissão de seu governo ou para estudos scientifico ou artisticos, será ... domicílio conjugal ... § 4 o O regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do ...
- Uruguai: vázquez rejeita chamar maduro de ditador
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.4 Espólio ... 4.1.4.1 Regime jurídico ... Tenhamos por espólio como o ... País, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro, situadas no exterior serão ... 5.799/2006 Venezuela – Vide Decreto 559/2010 ... Nesse sentido, o ...