regime de governo eua
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo ... De resto, o apoio aliado foi fundamental para a sobrevivência do regime; ao mesmo tempo que a vitória das democracias ocidentais dava novo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI nos termos do § 7º do art. 8º da Lei nº 11.514, de 13 ... Por sua vez, o regime de câmbio flexível permite um ajuste mais rápido dos preços relativos ...
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O governo eletrônico e os global players
... A evolução do termo Governo demonstra que, independentemente da sua forma de regime político, a existência de governo central deterá sempre o monopólio de poder ... Para James N. Rosenau (2000, p. 15), Governo sugere ...
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Uma lenta implosão econômica
... o desemprego est em alta, as importaes esto caindo e a renda do governo est reduzida. Alm disso, em reas de protestos praticamente no h atividade ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : CARLOS NATANIEL WANZELER ... : ... O sistema de contenciosidade ... limitada, que caracteriza o regime jurídico da extradição ... passiva no direito positivo brasileiro, não ...
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Nossas Forças Armadas não foram cooptadas como na Venezuela, diz Bolsonaro
... Jair Bolsonaro afirmou hoje que a relao das Foras Armadas com o governo no Brasil diferente da que ocorre na Venezuela, onde o regime de Nicols ...
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EUA acusam governo sírio de usar armas químicas contra população
Com agências internacionais ... MOSCOU e WASHINGTON - O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, acusou o regime sírio de usar armas químicas contra sua população, argumentando que o comportamento do governo de Bashar al-Assad não foi o de um regime que ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo maior representante é ... (QUATRO) ANOS – ESTIPULAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ... PENA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO – POSSIBILIDADE ... – NECESSIDADE, CONTUDO, DE TAL ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... cunhou a expressão “ Cybernétique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ”. Ampére, por sua vez, adaptou ... , 42 garantiu a FTC um “escopo de autoridade que é essencial ao regime de proteção de dados dos EUA e que deveria ser amplamente abraçado para ...
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‘Queremos aproveitar este momento especial’
... Havana est de fato mudando ou so s alteraes cosmticas do regime?So mudanas pequenas. Mudanas na economia, com o reconhecimento da ... h respeito aos cidados que expressam suas preferncias polticas e o governo impede a reunio de grupos ativistas que pedem democracia. Com isso, o ...
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O federalismo e seus princípios
... “Definido de forma simples, o federalismo refere-se ao sistema de governo em que o poder é dividido entre uma autoridade central e subunidades ... ípico do federalismo como uma teoria política transportada para um regime legal elaborado, trata-se de uma teoria política em que a soberania é ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a questão israelo-palestina” ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, impediu que o país ...
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Corrupção
... poder e grande miséria, já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de virtude e exemplo, ... motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... A ideia por detrás da democracia mitigando a ...
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EUA sancionam subsidiária da russa Rosneft por apoiar governo Maduro
... por ajudar a transportar petrleo venezuelano Os Estados Unidos determinaram sanes a uma subsidiria da petroleira russa Rosneft por apoiar o regime do presidente venezuelano, Nicols Maduro.Em comunicado nesta quinta-feira (12), o Departamento do Tesouro americano afirmou que a TNK Trading ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... meio de publicidade de qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração púb lica direta ou ... tratar da temática e, consequentemente, formular um novo regime de financiamento. 10 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... instabilidade, a rearticulação das forças políticas em um novo regime produziu, naturalmente, importantes impactos para a política externa, a ... No caso da PEB, o debate sobre o impacto da mudança da forma de governo monárquico para o republicano em 1899 apresenta diversas nuances. Como ...
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Assad venceu e governa um país morto
... Quem conhece o Lbano sabe bem dos crimes cometidos pelo regime srio em Beirute ao longo de dcadas de presena militar.Assad tambm achava ... Indiretamente, teve a ajuda do governo Obama, que, ao armar os supostos rebeldes, viu este armamento cair nas mos ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... a percepção e o combate à corrupção nos EUA (e no mundo), o governo americano já vinha investigando o pagamento de subornos por empresas para ... por eventual violação ao FCPA, elas permaneciam sujeitas ao seu regime, incluindo a possibili-dade de sofrerem com processos embaraçosos, que ...
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Direito internacional público
... (d) há um governo central, que possui soberania sobre todas as nações ... expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... Fria, os líderes do movimento declararam o seu alinhamento político: “Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País” 6 ... Entretanto, no Art.º 2 do AI-1, dispunha que a eleição do novo presidente da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... autêntico progresso do homem em qualquer regime, em qualquer ... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... Na Itália, o mais intenso lockdown ... decretado pelo Governo Nacional no primeiro semestre fez com que o ... Papa Francisco celebrasse ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ora contestado, adota princípios de um regime de exceção, ao se ... mostrar desproporcionalmente desequilibrada, ... vigência do estado de sítio, quando o Governo poderá exercer a ... censura sobre os jornais ou periódicos e empresas ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... estudo foi feito com base nos nove princípios que caracterizam um regime de direito à informação, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de ... Iniciativa internacional que marcou o ano de 2011, a Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership) foi criada para ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... : i) reforma dos processos ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei complementar nacional com o ... 28 Os devedores contumazes estarão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das obrigações ...
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História Mundial
... (1772-1823), os industriais britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws serão abolidas, apenas, ... Caso desejasse ir além, poderia comparar com o regime nazista, que, além de não manter um regime democrático, respondeu com ...