Regime dos bens no casamento
245727 resultados para Regime dos bens no casamento
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Município de Nova Bandeirantes - Cartório de Paz e Notas
... Após o casamento passará a assinar o nome de: CLAUDEMIR FERNANDO ... O presente casamento obedece ao Regime de COMUNHÃO PARCIAL DE ... Apresentaram os ... O regime de Bens no casamento dos ... Pretendentes é o de ...
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A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do direito
... presente estudo aborda a escolha do cônjuge e do regime de bens matrimonial sob o viés da Análise Econômica do Direito, como uma ciência que auxilia na compreensão de tais escolhas racionais dos indivíduos. Para tanto, abordar-se-á, principalmente, o processo de funcionamento do denominado “mercado de casamento” e a Teoria da Sinalização, ilustrando sua aplicabilidade no presente contexto. Palavras-chave: Escolha do consorte. Regime de bens....
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Casamento, união estável e regime de separação de bens
O casamento é uma união formal, enquanto a união estável é informal; portanto, são realidades dicotômicas que se submetem a regimes jurídicos diferentes, como afirma a boa doutrina
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Civil e comercial
BENS ADQUIRIDOS APÓS SEPARAÇÃO DE FATO NÃO ... de que a separação de fato põe fim ao regime matrimonial de bens. Precedentes. 2. A Corte ... separação judicial, a dissolução do casamento, ou a cessação de seus efeitos civis, de que ...
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Município de Nova Bandeirantes - Cartório de Paz e Notas
... cidade.Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “ ...
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Município de Aripuanã - Cartório do 2° Ofício
... A Contraente em virtude do casamento passará a usar o nome de: “LUANA ... MAYARA DA SILVA MORAES” ... O regime adotado é o de: “SEPARAÇÃO DE BENS, por ...
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Município de Lucas do Rio Verde - Cartório do 2° Ofício
... do Rio Verde-MT.Que o regime de bens no casamento dos contraentes será “ ...
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Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
... O regime das incapacidades: absoluta e relativa. O ... : I – alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II – pleitear, como autor ou réu, ... , escolhas existenciais sobre religião, casamento, ocupações e outras opções personalíssimas ...
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Município de Nova Bandeirantes - Cartório de Paz e Notas
... Após o casamento continuará a assinar o nome de: FABIOLA NOGUEIRA ... O presente casamento obedece ao Regime de COMUNHÃO PARCIAL DE ... Apresentaram os ... costume. O regime de Bens no casamento dos Pretendentes é o de ...