regime politico chines
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Apresentacao: 100 anos da revolucao que transformou o mundo e sua atualidade.
... no mainstream academico, jornalistico e politico os participantes do segundo campo. Atualmente, o ... -social atrasada russa nao permitia que um regime democratico-liberal aparecesse como uma opcao ... do maior partido comunista do mundo, o PC Chines. A questao levantada por Antunes e, entao, como ...
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Capítulo XIII
... O suplício do advogado e político inglês William Prynne (1600-1669), por exemplo ... , sem a possibilidade de progressão de regime prisional ( mandatory life-without-parole ) ...
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A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)
O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo a Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no país, ainda no período feudal (Era Edo), com seu rápido...
... europeia no seu contexto jurídico-político. Na segunda parte, busca apresentar e discutir a ... de vergonha, pelos atos praticados no regime imperial (ONUMA, 1990). A Constituição tem como ... -
The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... , num pais capitalista, avancado, com um regime de democracia burguesa. Para a esquerda ... do Partido, a uma burocratizacao do PC chines que em muito fazia lembrar a degenerescencia ... da palavra "bolchevismo" (projecto politico morto no fim da decada de 20)--impos a linha ...
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Constitucionalismo digital
... , seja qual for o momento histórico ou político ou perfil jurídico a irrogar. Seria ver a ... e da nobreza, haja vista que o povo em regime feudal não podia ir contra aquele que segurava a ...
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Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais
... não faz referência expressa ao regime jurídico das restrições aos direitos ... , dentro de si, diversas facções político-ideológicas nos vários Estados da Federação ...
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Os efeitos de uma Declaração de Inconstitucionalidade por omissão a partir do julgamento da ado 25 (Lei Kandir)
... tributária, quer pelas facilidades de seu regime de instituição, livre da aplicação de boa ... é repartida com outras esferas de poder político. Já as contribuições também devem respeitar o ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de deficiência, beneficiária ou não do Regime Geral de Previdência Social, tem direito às ... e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer ...
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Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... ão da consciência ambiental, fatores político-organizativos, e a identidade coletiva (ALMEIDA, ... ária, cabe lembrar que, somente após o regime ditatorial, especificamente, no governo de ... -
Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... de obter o poder, no campo religioso, político, filosófico ou cientifico. A ambição pelo ... direitos humanos ocorridas na época do regime" da ditadura mi-litar, em nome da “paz” e da \xE2\x80" ...
- CIRCULAR Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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Tribunal Penal Internacional e cortes similares
... éstica é um convite à sucumbência político-econômica e ao enfraquecimento, ainda maior, da ... Um mandato único de nove anos, com regime de dedicação exclusiva, não havendo dois ...
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Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso: o supremo tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
O artigo tem como foco central a tensão entre o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador negativo em casos de controle de constitucionalidade difuso e os limites da jurisdição no uso da mutação constitucional. Por meio de revisão bibliográfica e de análise de decisões da Corte Constitucional, foi possível chegar a duas conclusões fundamentais que dizem respeito, primeiro, a um novo...
... ção é regular juridicamente o poder político, não caberia a um órgão do próprio governo ... , que indeferiu o pedido de progressão de regime em favor de condenados por crimes hediondos. Nas ... -
Centralidade e direitos na seara do trabalho
O reconhecimento do direito material e processual no ramo trabalhista reafirma sua relevância na sociedade contemporânea
... A teoria político-econômica-social de fundo, ainda que por ... países industrializados do mundo, no regime de câmbios fl exíveis decorrentes da ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... éstica é um convite à sucumbência político-econômica e ao enfraquecimento, ainda maior, da ... Um mandato único de nove anos, com regime de dedicação exclusiva, não havendo dois ...
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Governo das condutas e subjetividades contemporâneas: o biocapital em questão
Neste artigo, pretende-se analisar a produção do mercado da saúde por meio da indústria farmacêutica, da gestão de riscos/perigos, da venda e compra de serviços biomédicos variados, sob o modelo neoliberal atual. O governo da vida, na biopolítica, que emerge a partir da segunda metade do século XIX, traz o acontecimento gestão da saúde para o primeiro plano das práticas sociais, em nome do fazer...
... político – é alvo das intervenções e gestões ... 59) assinalam que permanecemos no regime dos riscos característico da biopolítica ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... descrever e explicar o sistema de usos político-econômicos nos quais elas estão diretamente ... fazê-lo, simultaneamente, criaram um novo regime de competência técnico-cientíica, exercido ... -
Em julgamento, chinês Bo Xilai se diz vítima de armação
... -feira como réu no julgamento mais político" das últimas décadas na China, dizendo que foi v\xC3" ... Sua queda expôs divisões dentro do regime comunista e na própria sociedade chinesa ... O ...
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Em julgamento, chinês Bo Xilai se diz vítima de armação
... -feira como réu no julgamento mais político" das últimas décadas na China, dizendo que foi v\xC3" ... Sua queda expôs divisões dentro do regime comunista e na própria sociedade chinesa ... O ...
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... uma previsão legal e específica para o regime administrativo particular ao qual ela se aplica ... de cada país, bem como um compromisso político ... Esse texto não expressa uma preferência ... -
A tutela coletiva e a responsabilidade civil pelas afetações da pandemia da covid-19 no Brasil: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação coletiva
... Tribunal de Justiça, a imputação do regime de responsabilidade objetiva. 15 Tal fato pode ... gaúcho, “Todos sabem que o ideal político ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Guerra Terrestre; VI Convenção sobre o Regime dos Navios Mercantes Inimigos no Início das ... , em distintos graus de desenvolvimento político e econômico e social, buscando seus próprios ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... ao enunciar as principais opções político-constitucionais” (BERCOVICI, 2003, p. 291) ... ém têm a função de identificação do regime constitucional ... -
Presidente deixa país mais isolado contra pyongyang
... , Donald Trump, em sua retórica contra o regime do ditador Kim Jong-un. Após os EUA terem pedido ... o retorno de um processo político e na retomada das negociações " afirmou o ...
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A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... superiores a seis horas; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente; ... e como instrumento de um processo político e econômico baseado na liberdade e na igualdade ...