regime politico chines
-
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... ou de poder mínimo, sob o plano político se caracteriza como uma técnica de tutela ... desejado pelo Estado a fim de progredir de regime e retornar ao convívio social. Destarte o ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... -militar, imerso no ambiente de crise do regime soviético e as vésperas do fim da Guerra Fria, o debate político foi ... 2 Nesse período foram instituídos ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... espécies de provedores, diferenciando seu regime jurídico conforme o serviço prestado. Tal ... Revista de Derecho Político , v. 19, n. 71-72, jan./ago. 2008. p. 19-56 ...
-
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... -se, pois, identificar o estado da arte do regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais ... o Poder Judiciário em centro de poder político do Estado, isto é, uma força política do ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... potência industrial, implantaram um regime republicano ... (15) Preferível a ... que serviu de modelo político para quase todas as futuras nações que surgiram ...
-
Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... político, a análise torna-se mais relevante para a ... nem os atos de ódio e violência do regime. Foram emitidas orientações sobre políticas ...
-
Direitos da Criança
... ível, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e ... nos campos da saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental; ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... Concessão de asilo político; 8.11. Integração da América Latina. 9. Asilo ... do ato praticado deve se submeter ao regime jurídico do Direito Privado ... O Supremo ...
-
Democracia e luta de classes na atual ordem sócio metabólica do capital
Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que
... íticos, que controlam o atual sistema político, compartilham parte do poder que usufruem ... , ficaria claro para os moderados que o regime jacobino tinha levado a revolução longe demais ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... um conjunto oficial de critérios para um regime bemsucedido de whistleblowing, a maioria dos ... forma efetiva quando o corpo social e político" apoia a transparência, a divulgação e a presta\xC3" ...
-
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... úmeros acontecimentos sociais de cunho político ao redor do globo, como a primavera árabe 13 e ... ameaça as diretrizes estabelecidas pelo regime Chinês, o que importa em um rigoroso controle ...
-
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... 10 “Até 1989, quando criado o regime de permissão de lavra garimpeira pela Lei nº ... pedras basilares dos sistemas político-jurídicos dos Estados civilizados, sendo ...
-
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... binário ‘ter/não ter’, o político se orienta pelo ‘poder/não poder’ e o ... ídicas tributárias que se enquadram como regime iscal privilegiado 132 , nos termos do art ...
-
Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... nova instituição produz efeitos no mesmo regime político-econômico ou ordem legal em que a ... -
Acórdão Nº 6704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... sua autonomia político-administrativa, a definição quanto à ... liberdade dos Estados-membros, no regime federativo, desde que esta ... não venha a ferir ...
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , jornalísticos, sobretudo de cunho político-econômico e, final-mente, da legislação ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Artigo 4 o Regime Jurídico e Poderes do Tribunal 1. O Tribunal ... ideologicamente opostos ao sistema político, social e econômico vigente, como método de ...
-
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... democrática e constitucional do poder político moderno e ig-nora sua dimensão autocrática e ... do contexto de luta contra o regime militar nos anos 1970 9 : ... 6 Ribeiro (2010) ... -
Geografía
... ções ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido ... ção pós-fordista em comparação com um regime de acumulação fordista, como indicam, por ...
-
'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... de desenvolvimento econômico, social, político" ... A era maoísta, pelo menos de 1956 a 1976, os \xC3" ... Os chineses nunca se deram muito bem com o regime depois que Kim Il-sung faleceu. Toleraram Kim ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... ganho de bem-estar, com forte impacto político-eleitoral no período. Porém, com o ... Na mesma linha, o regime diferenciado de contratação, simplificando o ... -
Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF
Roberto Jefferson é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes
... Jair Bolsonaro, “faz parte do núcleo político” que atua para “desestabilizar instituições ... regime democrático e a estrutura do Estado de ... ítico disse que "os comunistas, como esse chines malandro, que está aí hoje na embaixada da ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ão provocativa sobre a postura da político-econômica brasileira no sentido da reprodução ... incompatíveis com o próprio regime democrático (CARVALHO, 2018) e acrescenta-se, ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, ... (verbi gratia: igreja, raça, partido político, área de formação do conhecimento, dentre ... -
As organizações internacionais
... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... interesses, por vezes fundamentalmente político-econômicos, que pode revelar àquele que se ...