regime politico chines
-
A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng
É possível perceber que, em grande parte, as políticas estatais empregadas em nome da defesa dos direitos fundamentais possuem natureza políticoeconômica. Nesse sentido, inferem-se como corolário deste modelo os direitos fundamentais, em sua acepção genérica, que se tornam uma roupagem ideológica do modelo econômico dominante, além de representar a legitimação das condutas práticas dos Estados....
... um processo econômico, mas social, político", ambiental, cultural e com reais dimensões que t\xC3" ... Ligação inevitável entre o regime de comércio internacional e no gozo dos direitos ... -
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... os termo “grupo” e “grupo político” para denominar o Brics. Nesse sentido, tratase ... Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores ... -
Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... político e social em que ele estava inserido, bem como seu ... Com relação à política, apoiava o regime monárquico, desde que o Rei possuísse ...
-
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... no trato da terra – independentemente do regime ideológico sob o qual vivam –; é no cultivo ... que o mundo hoje, do ponto de vista político, está menor e mais parecido. Os homens parecem ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... político dos movimentos emancipatórios com base nas ... em Paris e nos centros secundários o regime comunal, o antigo governo centralizado teria de ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... úblico, entidade permanente e essencial ao regime democrático pós-Constituição de 1988 (arts ... , oportunas as palavras do filósofo político Norberto Bobbio, para quem não há dúvidas de ...
-
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Certos costumes remontam ao nosso regime escravocrata. Conforme bem apontam Wülfing e ... ção subordinada da mulher no contexto político global da economia ... Lutz 14 explica que, no ...
-
A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... The Convention does not endorse a regime in which secondary States (in determining whether ... em motivos torpes ou de caráter político, ou ainda privilegiar a má-fé de uma das partes ...
-
Os países do mundo islâmico
... , em geral, o arranjo jurídico e político atual dos ordenamentos islâmicos contemporâneos ... a transformar-se em grupo de oposição ao regime de Assad ... Por fim, punha-se a questão do ...
-
O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... chegaram à Sierra Maestra, derrubaram o regime" de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo \xE2" ... o objetivo único de alçar-se ao poder político e mantê-lo o máximo de tempo possível ... -
Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura jurídica brasileira
Tradução da obra de Coase é avanço para a literatura brasileira
... vezes confundido com um conservador político e um liberal econômico sem compaixão. Ao ... , tais como (i) a escolha do cônjuge e o regime de bens, (ii) o Direito Ambiental, (iii) as ... -
Legislação Complementar
... ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... § 3º São incluídas na base de ... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ...
-
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 2. Faz-se necessário um compromisso político firme para estabelecer e apoiar, no âmbito ... ável, a possibilidade de estabelecer um regime prático de rastreamento e localização que ...
-
A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
... artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da ... presente artigo é escrito por alguém em regime de quarentena decorrente da estratégia de ... - EUA e Coreia do Norte vivem tensão máxima após indícios de teste nuclear
- China tenta nova reinvenção da economia para continuar crescendo
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 2.335º do Código Civil, estabelecendo o regime de propriedade por andares ou propriedade ... moral o persona fictícia, de carácter político, público, religioso, industrial o comercial, ...
- O magnata que personificou a antipolítica e marcou a cena contemporânea italiana
-
Legislação Complementar
... ou social do empregador, que se submeta ao regime da CLT ... § 3º São incluídas na base de ... II — por partido político com representação no Congresso Nacional, para ...
-
Acórdão Nº 1443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... JULGAMENTO, O REGIME DOS DIREITOS HUMANOS E ... DAS LIBERDADES ... desse mesmo estatuto político, o gravíssimo dever de sempre ... conferir ...
-
Acórdão Nº 1442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... JULGAMENTO, O REGIME DOS DIREITOS HUMANOS E ... DAS LIBERDADES ... desse mesmo estatuto político, o gravíssimo dever de sempre ... conferir ...
-
Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... , com base em seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características ... devem complementar e não substituir o regime juridicamente vinculativo efetivo que rege as ...
-
Uma defesa hermenêutica da democracia
Uma defesa hermenêutica da democracia
... í, nada de novo na lição do filósofo político italiano que, no limite, vale mais pela síntese ... diferente daquela enfrentada no Antigo Regime. Tocqueville alertou sobre a neutralidade do ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... [ ... ] o regime de dominação global actual 7 , à medida que ... é que, segundo Santos, o pensamento político dela “longe de ser nacionalista, é ... -
O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... político-cultural. Competência do Supremo Tribunal ... e advertir o alienador; II — ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor ...