regime politico da china
-
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... 45% do emprego total no Brasil, 53% na China e mais de 90% na Índia. A persistência de ...45/2018 visando estabelecer o regime jurídico da atividade de transporte individual e ... instrumento de desenvolvimento social, político... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... muitas vezes não são fiscalizadas no regime de outorga minerário. Diante desses descompassos ... instrumentos e estratégias de caráter político, jurídico, legislativo, executivo, econômico, ... Alpha no Mar do Norte em 1988; Honkeiko na China em 1942; estação da companhia Texaco afunda no ...
-
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
...ário ou inadequado para o contexto político e cultural (KLEINFELD, 2005). . Para Guimarães ... de cooperação (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). . . LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO ...ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
...ção somente como um limite físico ou político, desprovido de sujeitos e relações, onde um ... grandes projetos-impacto promovidos pelo regime autoritário, mas há também profundas rupturas. ...Os Estados Unidos, 18,3%; a China, 17,7%; e a Índia, 60,5%. Os agricultores ... -
Introdução: Novas Perspectivas em Relações Internacionais
...textoǡ a autora conclui que Dza China faz uso da paradiplomacia como uma ferramenta de soft power, tanto através das conexões político-econômicas criadas com outras localidades (como ... teóricos e factuais os primeiros anos do regime de partido único no poder, a autora discute os ...
-
'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
... janeiro: Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez, reeleito em uma votação ...Na prática, o regime se sustenta pelo apoio interno dos militares e terno da Rússia e da China. Já Guaidó não tem poder, mas tem forte apoio ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... 2.1. O desenvolvimento jurídico-político a partir da jurisdição e o surgimento do Estado ...Por óbvio, o regime feudal é um sistema antagônico ao sistema ...Analisando a China e países orientais, ele menciona que, mesmo na ...
-
Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... da convergência do reacionarismo político-cultural, militarismo e ultraliberalismo. Para ...Em nações como a China, primeiro epicentro da pandemia, a população ..., de forma abrupta e arbitrária, o Novo Regime Fiscal (NRF) para a União, pelos próximos vinte ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
...ções e para facilitar a compreensão do regime" fiscal existente nos diversos Estados e jurisdiç\xC3"..., Brunei Darussalam, Canada, Catar, Chile, China, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Gana, ...ão é uma lei, é apenas um compromisso político no domínio da fiscalidade das empresas, e não ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de ... técnica àquilo que era, na verdade, político e ideológico. Empresas realocaram sua produção ...Um regime de propriedade intelectual apoiou na ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... puro, tendo como ponto de partida o uso político do termo ‘liberal’, que é do século XIX ... haveria injustiça social, por ser um regime econômico de exploração e tendo como lei ... certa hibridez, por exemplo, do regime da China, que afirma os valores socialistas e de um Estado ...
-
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
...Um dos pontos mais absurdos do nosso regime é a falta de fiscalização das cifras ... imposto sindical servia de instrumento político, já que não havia nenhum tipo de controle da ... trabalhador brasileiro que gera empregos na China 46 . . Ao tratarmos do conflito entre os ...
-
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... senhor se aproximou de algum movimento político? O senhor teve alguma atividade nesse período? . ... professor e juiz, acompanhei a passagem do regime de exceção para o essencialmente democrático e ... viagem programada a convite do governo da China, com os demais presidentes dos Tribunais ...
-
Direitos humanos, uma visão antropológica
...Durante o regime nazista, principalmente, a vida do homem e suas ... alemão era representado por um partido político e uma ideologia feroz e genocida. Para protegerem ... . Um exemplo disso é a própria China, onde vigorou, desde o final da d é cada de 70 ...
-
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
..., será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de ... vice-presidente para uma viagem à China comunista -, Jânio Quadros renuncia ao mandato. ... que instituiu, no meio do mandato, o regime de governo parlamentar, de forma que João ... -
Russos dão a putin a sua maior vitória
... Ajuste fiscal, transparência no xadrez político", proteção a grupos sociais vulneráveis, reduç\xC3"... de um aliado próximo: o presidente da China, Xi-Jinping, que promoveu uma mudança ... Síria, a intervenção russa em favor do regime de Bashar al-Assad mudou os rumos da guerra a ...
-
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
...“O regime da flexibilidade, implicitamente, rejeita a ... O descompromisso político é manifestação de tais processos objetivos e ... nos mercados globais, com a entrada da China, da Índia e dos países do leste europeu na ... -
O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... da ordem internacional é a ascensão da China à condição de potência econômica a desafiar ... também da mundial, uma vez que o regime da acumulação leste-asiático só eclode quando ... pela nação e não pelo regime político e, desde então, buscou estar alheio às disputas ...
-
Extradição e a nova lei de migração: interpretação à luz dos direitos humanos
O presente trabalho tem por objetivo analisar duas decisões do Supremo Tribunal Federal, que negaram pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos financeiros. Os fundamentos para a decisão foram a possibilidade real de imposição de pena de morte ou prisão perpétua no país requerente e a ausência de garantias quanto à comutação de tais penas.
... de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos ... e) não considerar qualquer motivo político para agravar a pena; e f) não submeter o ... indiferença diante de transgressões ao regime das garantias processuais fundamentais. É que o ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
...ço da pandemia da COVID-19, países como China, Coreia do Sul e Israel acessavam dados como ...Devido ao regime privilegiado de vinculação entre informação ... Elfes , julgado pelo BVerfG, em que o político Wilhelm Elfes ajuizou reclamação constitucional ...
-
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... O congresso brasileiro e o regime militar: 1964-1985. Rio de Janeiro: FGV, 2008. ..., bem como em visões diversas de mundo político-institucional ou de caminhos diferentes para ...24), China (art. 38), Azerbaijão (art. 13, III), Iraque ... -
Referências
.... ESPINOZA, Baruch de. Tratado político . Tradução Diogo Pires Aurélio. São Paulo: ... judges: judicial corruption in contemporary China . The China Review, n. 4, 2004. GROSMAN, Brian ..., enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil . São Paulo: ...
-
DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
... dedicados ao fortalecimento do regime global de não-proliferação de armas nucleares, ... de 2007 e 3 de outubro de 2007 por China, Estados Unidos, Federação da Rússia, Japão, ... seu compromisso com uma solução político-diplomática pacífica para a situação e acolhe ...
-
Trabalho decente
...Na China, a produtividade industrial aumentou mais de 170% ..., o empregador mantém seu empregado em regime de servidão por dívidas, similar à de um ... fim de obter uma prisão digna ao preso político Harry Berger, de nacionalidade alemã. O ...
-
Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF
Roberto Jefferson é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes
... Jair Bolsonaro, “faz parte do núcleo político” que atua para “desestabilizar instituições ...regime democrático e a estrutura do Estado de ... Negócio da China. O embaixador chinês no Brasil, Yan Wanming, ...