regime politico da china
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... , será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de ... vice-presidente para uma viagem à China comunista -, Jânio Quadros renuncia ao mandato ... que instituiu, no meio do mandato, o regime de governo parlamentar, de forma que João ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... ); "Conferncia Mundial da Mulher", Pequim, China (1995); "Conferncia Mundial do Clima", Berlim, ... TTULO IV SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E REGIME DE COLABORAO Art. 18 O Sistema ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... que as antigas faculdades do Antigo Regime estavam praticamente abandonadas, no momento em ... lei e dos advogados no campo do poder político diminuiu proporcionalmente no período após a ... e na Coreia do Sul e do Juris Masters na China, como observado, são parte dessa tendência ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... a exclusão do cidadão do jogo político, e o político do debate social dos temas, ... ão, praticantes da religião Falun Gong na China ... Não se pode conceber atualmente uma ... ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... político dos movimentos emancipatórios com base nas ... Comunistas dominavam, assim como na China, no Extremo Oriente, e em Cuba, no Caribe; na ... em Paris e nos centros secundários o regime comunal, o antigo governo centralizado teria de ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... ço da pandemia da COVID-19, países como China, Coreia do Sul e Israel acessavam dados como ... Devido ao regime privilegiado de vinculação entre informação ... Elfes , julgado pelo BVerfG, em que o político Wilhelm Elfes ajuizou reclamação constitucional ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
... Após a queda do regime nacionalista em 1949, a China ingressou ... ... As restrições do modelo político chinês e a preocupação em atender a padrões ... -
Feminismo, Marxismo, Metodo e o Estado: Uma agenda Para Teoria.
... a fazer o trabalho delas disponivel para o regime, levando feministas a imaginar de quem sao os ... vieram a ser criticadas, como em Cuba ou na China, mudancas se mostraram graduais e precarias, ... , o conceito feminista do pessoal como politico e uma tentativa de responder a essa questao ...
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DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
... dedicados ao fortalecimento do regime global de não-proliferação de armas nucleares, ... de 2007 e 3 de outubro de 2007 por China, Estados Unidos, Federação da Rússia, Japão, ... seu compromisso com uma solução político-diplomática pacífica para a situação e acolhe ...
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Trabalho decente
... Na China, a produtividade industrial aumentou mais de 170% ... , o empregador mantém seu empregado em regime de servidão por dívidas, similar à de um ... fim de obter uma prisão digna ao preso político Harry Berger, de nacionalidade alemã. O ...
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Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF
Roberto Jefferson é preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes
... Jair Bolsonaro, “faz parte do núcleo político” que atua para “desestabilizar instituições ... regime democrático e a estrutura do Estado de ... Negócio da China ... O embaixador chinês no Brasil, Yan Wanming, ... -
'Marx e Engels teriam ficado chocados com a União Soviética dos anos 1980'
Milênio: Archie Brown, escritor e professor em Oxford
... Um terremoto político sacudiu a Rússia 100 anos atrás, com ... tudo isso deixou bem claro que seria um regime muito autoritário, apesar de tê-lo ajudado a ... e até a China. Por que acha que ele sobreviveu nesses lugares? ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... crise estrutural do capital, nem mesmo a China, com seu superávit de trilhões de dólares que, ... ções internas e externas do poder político desempenhou um papel relevante, embora amplamente ... o capitalismo mundializado, constitui um regime civilizacional, a estender a lógica do ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Um político brizolista do estado de São Paulo: José ... maior do que a de Mao Tsé-tung, pela China, que reinventou a China ... [F.F.] — ... dos meus irmãos fez assim, uma defesa de regime totalitário. Nunca alguém fez defesa de um ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... silvestres mais traficados do planeta, e a China tem sido o maior financiador desse tráfico ... Até mesmo animais que nascem e morrem sob regime de domesticação são suscetíveis de transmitir ... opositivo, inclusive no espaço político, onde a pauta dos criadores de gado e produtos de ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... ários , a saber, um só centro de poder político ou são federais , quando possuem emanações de ... ídico de todos que buscam compreender o regime federativo ... É bastante comum que os ... resistir à força econômica dos outros (China) ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... O ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... concessão “de extradição por crime político nem, em caso algum, a de brasileiro”, Alfredo ... ção do princípio de cooperação no regime jurídico das Nações Unidas é aberto e ... (1856), Império Otomano (1858), Império da China (1881), Bolívia (1887), Japão (1895), Turquia ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... para a compreensão do ponto de vista político, uma das obras essenciais é Pedro Dutra Fonseca ... Como a China é nosso principal parceiro comercial desde 2006, ... e distintamente posicionada desde o regime civil-militar ... Assim, o governo Lula, nos ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... para o exercício efetivo do poder político”, os pactos são “acordos realizados entre ... -se que países como Rússia, Índia, China, Coreia do Sul, Vietnã, Chile e Colômbia ... organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços ... -
Princípios fundamentais da constituição de 1988
... Pluralismo político – interesses coletivos e difusos – 11 ... da República não é a Monarquia, mas o regime to talitário, qualquer que seja a denominação ... ências: Rússia, Estados Unidos, França, China e Grã-Br etanha” ... 55 Uma reformulação de ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... realizado pelas potências europeias com a China e circunscrições vizinhas. Assim, sob a forte ... , torturas e mortes de opositores do regime militar. Entretanto, ampliaram-se os Serviços de ... de Janeiro, desde a década de 1960, o político Tenório Cavalcanti, conhecido como o “Homem da ...
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Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... ções de baixo risco há a previsão de um regime de rotulagem voluntária, optando por vincular-se ... social por parte de governos, a exemplo da China é visto como um risco inaceitável. Em tais ... confundem com a abordagem e liberalismo político da qual ele se aproximaria ... Isto porque ao ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... que os trabalhadores assumem um papel político relevante e até revolucionário. (BEHRING, ... Na China, em 1949, foram constituídos os médicos de pés ... décadas depois de o país voltar a um regime democrático, um golpe militar deu início a um ... -
Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... novas tecnologias com a construção de um regime de responsabilidade pela eventual concretização ... (ii) influência sobre o comportamento político, ... (iii) policiamento preditivo, ... (iv) ... em muitos países, como Rússia, México, China, Austrália, Estados Unidos, Azerbaijão, Irã, ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ção" ao "destruir todas as muralhas da China" e obrigar esses "bárbaros [ ... ] a adotarem o ... psiquiátrica por seu marido, um político que a internou pelo fato de ter ousado falar ... acreditei que seria possível derrubar o regime irlandês pela ascensão da classe trabalhadora ...