regime politico da china
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... metropolitana da província de Hubei, na China, emergiram casos de infecção respiratória ... os prazos processuais e a instituição de regime de plantão extraordinário conforme Resolução ... : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado ... -
Fundamentos constitucionais da jurisdição
No atual estágio de nosso Estado de Direito não há como separar da Constituição Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdição, visto que é na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, são tratados os fundamentos constitucionais da jurisdição, tais como o princípio do juiz natural, princípio da inafastabilidade, princípio
... tal fato a um fenômeno cultural e político por que passou e tem passado o Brasil ao longo de ... sua existência poucos hiatos de tempo em regime democrático, em Estado de Direito. Como nossas ... 50-55 ... 44 Cf. LA CHINA, Sergio. Diritto processuale civile, p. 131-136; ... -
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... ou hagiologia, sem oferecer fundamento político na análise. Contudo, pode ser apressado adentrar ... ocorre tanto nos Estados Unidos quanto na China, os dois maiores consumidores do insumo. Ao ... Por outro lado, o novo regime, do Xá, não deveria atribuir monopólio à ... -
The tension between global public procurement law and nationalist/populist tendencies: proposals for reform
O Acordo de Contratação Pública (ACP) teve um objetivo principal desde o seu início: enfrentar a discriminação entre licitantes por motivos nacionais ou geográficos e abrir o sistema para maior competência entre atores privados. O mundo experimentou uma liberalização gradual dos mercados públicos nacionais que quase foi percebida como um processo natural. Mas este processo está passando por...
... O panorama político global parece estar se movendo novamente em ... and ANDERSON, R.D. The WTO Regime on Government Procurement: Challenge and Reform ... goods and services of up to 25%; in China there is an aggressive buy-Chinese policy which, ... -
Amendments of Russian constitution concerning international law and the BRICS
O artigo apresenta a atual reforma constitucional na Rússia com foco na emenda que diz respeito à jurisprudência internacional. O emendado artigo 79 restringe a aplicabilidade das resoluções de instituições internacionais para a Rússia. Está de acordo com a abordagem positivista do direito internacional formada recentemente na Rússia. Os documentos estratégicos sobre a cooperação no BRICS são...
... , de modo que há um espaço para o uso político dessas diferenças ... Palavras-chave: ... China and Sauth Africa). The January of 2020 was the ... does not amount even to an international regime because in this case it should have produced ... -
Os riscos à democracia na era digital
Rômulo Monteiro: Riscos à democracia na era digital
... = por si próprio; kratia = poder) é o regime em que o poder político está disposto nas mãos ... of Information sobre o regime ditatorial da China. Em seus estudos sobre o que ele chama de Estado ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... Contudo, o grau de desenvolvimento político, social, científico e econômico que as ... ínquos territórios da Arábia, Índia e China. De forma paradoxal, o mesmo comércio que ... e contrária ao lucro para o dinâmico regime capitalista do século XV, que ficou conhecida ...
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... , 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da Angola, ... ão econômica dos custos, o interesse político", até a questão ética da intersubjetividade. Da\xC3" ... O regime internacional dos refugiados se estabelece logo ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... ário dos Direitos Humanos e a postura político-jurídica restritiva dos Estados a respeito da ... integração regional e na alteração do regime jurídico aplicável aos estrangeiros por parte ... China e da Coreia do Sul que também se destacam pela ...
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A inspeção do trabalho
... : Estados Unidos; Canadá; México; Chile; China e Somália, por exemplo. Apesar disso, alguns ... V — o pluralismo político. (CF, 1988) ... Também como princípio geral da ... fixo, pequenos serviços ou trabalho em regime de tempo parcial (meio período). As reformas ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... e da livre iniciativa; V - o pluralismo político (BRASIL, 1988) ... Pode-se perceber que a ... , o pluralismo político; tudo em prol do regime democrático, de uma sociedade livre, justa e ... , ficando atrás apenas dos EUA e da China. Entre os anos 2000 e 2016, o crescimento no ... -
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... Débora Diniz (2003), num modelo social-político que surgiu, principalmente, nas décadas de 60 e ... do poder; possibilitou a instauração do regime jurídico da exceção, a lei, criada para ... China ... -
Ética, política e valores
... análise e interpretação, no grupo político denominado Estado, e a considerar como política ... ário já existisse, há séculos, na China, por exemplo. Ao mesmo tempo em que reflete sobre ... de legislar dos antigos mandatários ou do regime substituído ... 5.4 qualidades e defeitos ...
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Liberdade ao Trabalho
... dignidade da pessoa humana e pluralismo político ... Nesse contexto, a cláusula de não ... Veja-se que, em um quadro de regime socialista, o trabalho é visto de forma ainda ... A Constituição da República Popular da China 69 disciplina que o setor estatal é um setor ...
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Direitos políticos
... inúmeras roupagens, como “direito político"”, “regime político”, “sistema político\xE2\x80" ... ão Brasileira, enquanto estava em visita à China, de que deixaria de ser Presidente da República, ...
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Criminalidade organizada
... Já na China há as Tríades, conhecidas como “a sociedade ... , enquanto terroristas buscam poder político 19 ... Nesse sentido, Wálter Fanganiello ... adaptados por grupos políticos opostos ao regime dos Bourbon, baseado em Nápoles, por volta de ...
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O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... bem menor que a América do Norte, Europa e China, 19%, 18% e 28% respectivamente (PLASTICS EUROPE, ... do problema de pesquisa, o estudo sobre o regime jurídico dos deveres fundamentais, primeiro em ... plásticos é necessário um movimento político, econômico e social de todos os stakeholders ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... insculpidos na descentralização político-administrativa nas três esferas do governo ... , camponeses que não se adaptaram ao regime" ( ... ) nada lhes resta a não ser a pena de morte\xE2\x80" ... ção está indefinida, Argentina, Bolívia, China, Peru, México, Holanda, Índia, Gana e Japão, ...
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Trabalho docente, saúde e gênero: implicações da conjuntura político-econômica na educação superior
... , que se estruturam, nas últimas décadas, pelo chamado regime do capitalismo acadêmico ... Guiado pela “economia mundial, cujo ... de que há um complô comunista internacional liderado pela China contra o ocidente e por isso tem como proposta acabar como o “marxismo ...
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Introdução
... , como Estados Unidos da América (EUA) e China, apenas estacando a sangria causada aos cofres ... pontos controvertidos, quais sejam, o regime jurídico ao qual a Lei está inserida e a ... Diante do atual cenário político" do país, no qual o combate à corrup\xC3" ...
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Crise, mercado de trabalho e mudanças na regulação pública do trabalho no brasil - entrevista especial com márcio pochmann
... ário, com o aprofundamento do drama político, econômico e social ... Valéria Ferreira ... , os custos do trabalho industrial na China encontram-se 12% acima dos observados no Brasil, ... relações de trabalho inerentes ao atual regime de acumulação. A que o senhor atribui essa ...
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Valores antidemocráticos e ataques às instituições: comportamentos da direita on-line a partir da análise das contas 'Direita Brasil' e 'Verde e Amarela' no Twitter
... para espalhar discursos de interesse político. O texto tem como foco dois perfis de direita no ... este artigo, compõe as instituições do regime democrático, como aponta Norris (1999, p. 11), ... de Covid-19 e a corrida pelas vacinas, na China (YAMANAKA, 2021) ... Valores antidemocráticos ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... é o sangue que flui através do corpo político de todas as sociedades que chamamos de ... trabalho, com baixa remuneração ou sob o regime de produtividade, por vezes, em condições ... de transporte dos produtos, já que da China a mercadoria demoraria 6 meses para chegar ao ...
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Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... No processo transitório do regime" monárquico para o republicano, as marcas das fam\xC3" ... reorganização tanto financeiro como político e ideológico de dominação e conservadorismo, ... , inicialmente descoberto na cidade Wuhan-China e em menos de três meses o mundo encontrou-se ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... para o desenvolvimento jurídico-político de então. Por outro lado, parece ter sido comum ... direitos dos estrangeiros, que tinham um regime especíi co de salvaguarda, em particular pela ... ai rma que este também era um costume na China. In: Ob. cit., p. 316. (643) Ob. cit., p. 150 e ...