regime politico da china
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... regras constitucionais que excepcionam o regime geral das obrigações legais a todos impostas, ... a democracia deliberativa é um modelo político de convencimento dos cidadãos através de um ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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Direito digital
... que o homem é por natureza um animal político. Para o filósofo, os seres humanos possuem a ... muito comum o poder público de países de regime ditatoriais como China, Cuba e Coreia do Norte ...
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Direitos individuais e coletivos
... em outros tempos, como durante o regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De ... o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um ... textos teológicos, filosóficos e político-jurídicos ... No âmbito religioso , ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... Este não é, pois, condenado pelo regime constitucional. Não raro esse poder econômico ... estão sujeitas ao varejo político, no qual argumentos utilitaristas concorrem com ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), ... izeram a junção do econômico com o político, impondo o “mercado” e surgindo a necessidade ... -se a prisão a im de atender ao novo regime. Ademais, a mão de obra icava cada vez mais ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... reduzem a teoria do crime político a um dualismo conceitual, ... Documento assinado ... ALEGADAMENTE REALIZADO SOB A ÉGIDE DE REGIME ... AUTORITÁRIO - INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... Vale dizer, o controle político antecedeu ao surgimento do Direito enquanto ... de maneira efetiva uma certa distensão do regime com os ocidentais ... Segundo a Constituição ...
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A história, a filosofia e o direito
... IV va a dar este matiz al concepto político de su Estado. Fragua un sincretismo religioso, ... ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ...
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Direitos da Personalidade
... atos de instrução e cumprirão pena em regime aberto, na hipótese de condenação. 3. Em ... a todo e qualquer crime praticado (político ou comum, o que abrange a tortura) naquele ... boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... a atual guinada autoritária, o novo regime não tem se instaurado por meio de golpes ... Agora, a dimensão político-institucional da síntese de Fukuyama dá sinais ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... permanente (ação 5) e do regime de preços de transferência (ações 8‑10) à ... jurídi‑ co‑econômicas e político‑jurídicas, em um esforço analítico e ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... que na China se vive um regime autoritário, em que, as garantias do Estado de ... Ausência de caráter político da infração atribuída ao extraditando ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... , principal consultoria de risco político mundial. Hoje em dia, quando os investidores vão ... Ian Bremmer — Sim. A China é hoje a segunda economia mundial, e não era ... Coreia do Norte no meio de tudo, o único regime realmente totalitário do mundo, e ela tem muitas ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção entre um combate à corrupção político, seletivo e descumpridor de garantias ... , com as exceções reconhecidas segundo o regime de restrições da Convenção. Consequentemente, ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... : a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego generalizado e do ... , com recomendações à Comissão sobre o regime relativo aos aspectos éticos da inteligência ...
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História Mundial
... entrou no vocabulário econômico e político do mundo: “capitalismo”. O triunfo global do ... -lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... desejasse ir além, poderia comparar com o regime nazista, que, além de não manter um regime ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... , mas têm caráter prevalentemente político e cultural, dificultando sua implementação ... regime político e social decente. 189 ... São ... EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que determinam inter-venções por questões de ...
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Direito Internacional
... Deste modo, o regime jurídico incidente no espaço aéreo de um ... O asilo diplomático (espécie de asilo político") é o acolhimento, pelo Estado, em sua representa\xC3" ... era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... a aplicação, ao governo eletrônico, do regime jurídico pertinente à Administração Pública, ... sua delicada tradução para o sistema político-administrativo europeu. 18 Essa problemática tem ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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Geografía
... em outros países asiáticos, como Índia e China. 4: Errado. O envelhecimento a princípio não ... ções ilegais e de concessão de asilo político ... (3) O início do século XXI tem sido ... ção pós-fordista em comparação com um regime de acumulação fordista, como indicam, por ...
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Direito individual do trabalho
... do atual cenário social, econômico, politico e jurídico do País para trazer uma segurança ... vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que corresponde, em ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... , seguro financeiro ou de risco político ou garantias para ... 285 Vide a discussão ... íses, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e ... nos países da Categoria II; há um regime especial para centrais elétricas, que podem ser ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ... ; II - elaborar estudos de natureza político-institucional; III - coordenar e orientar a ... dos quilombos; e d) estrutura fundiária, regime" de propriedade e uso da terra; II - coordenar a C\xC3" ...
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História do Brasil
... (3) A centralização do poder político, refletida na concentração do aparato ... transforma a cidade na capital regional do regime espanhol. Em decorrência dessa expansão, o ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... obra, o estudo de quatro países do Extremo Oriente, quais sejam, a China, o Japão e as duas Coreias (do Norte e do Sul). Dois países inclinados ... aqui selecionados, por se encontrarem em um mesmo contexto político, a um desenvolvimento com forte intervenção estatal vocacionadas para um ...