regime politico da china
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... um conjunto oficial de critérios para um regime bemsucedido de whistleblowing, a maioria dos ... 54 KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ... forma efetiva quando o corpo social e político" apoia a transparência, a divulgação e a presta\xC3" ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... e consolidação do capitalismo como regime econômico hegemônico provocou a ... político e econômico dos sindicatos, a negociação ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ...
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : MING YAO OU ... estabelecimento de regime de transição ao novo condicionamento do ... superior ao dos ministros, o status político dentro do ... partido é inferior, de facto até ... -
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Bolchevique en un momento histórico y político de confusión e incertidumbre en América Latina, ... ís lo que le quebró la espalda el ancien régime de la IV República y abrió las compuertas para ... agregar el vigoroso ascenso económico de China que se ha convertido en la primera economía del ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... , pedras ou cocos, foram encontradas na China", na antiga Pérsia, na África Ocidental, na regi\xC3" ... , com a aceitação das regras do jogo político. Esse arranjo permitiu que, gradativamente ambos ... verá, a ligação do futebol com o novo regime foi muito além dessa relação. A construção ...
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Direito asiático
... China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros ... Destarte, a diferença entre um ditado político e uma lei penal com fato típico codificado não ... O regime de castas não reflete apenas nas idades, mas ...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... para a China em termos de desenvolvimento econômico, social, político ... A era maoísta, pelo menos de 1956 a 1976, os últimos 20 anos, foi ... Os chineses nunca se deram muito bem com o regime depois que Kim Il-sung faleceu. Toleraram Kim Jong-il e não toleram este ... -
As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ... cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do ... ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , jornalísticos, sobretudo de cunho político-econômico e, final-mente, da legislação ... é o caso de Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia, buscam se sobrepor aos embargos ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... movimentos estratégicos realizados pela China dentro do sistema financeiro internacional ... nova instituição produz efeitos no mesmo regime político-econômico ou ordem legal em que a ... -
Acórdão nº 633 de Tribunal Pleno, 6 de Abril de 2001
EXTRADIÇÃO - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - CRIME DE ESTELIONATO PUNÍVEL COM A PENA DE MORTE - TIPIFICAÇÃO PENAL PRECÁRIA E INSUFICIENTE QUE INVIABILIZA O EXAME DO REQUISITO CONCERNENTE À DUPLA INCRIMINAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO. PROCESSO EXTRADICIONAL E FUNÇÃO DE GARANTIA DO TIPO PENAL. - O ato de tipificação penal impõe ao Estado o dever de identificar, com clareza e precisão, os elementos...
Reqte. : Governo da Republica Popular da China ... extdo. : Qian Hong ... IN0279 , EXTRADIÇÃO, ... POLÍTICO, DIREITOS HUMANOS ... ATIVISTA, EXTRADITANDO, ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... estufa e, considerando o atual panorama político–ambiental no Brasil, questiona-se: Quais são ... de guerra comercial entre Estados Unidos e China (principais parceiros comerciais europeus), (c.3) ... , mais tarde, culminou na criação de um regime internacional pautado por essa ideia ... Mas ... -
Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... reputações, como já vem ocorrendo na China por meio do chamado sistema de crédito social 11 ... 12 BBC, “Entenda o escândalo de uso político de dados que derrubou valor do Facebook e o ... áticas de uso público, definindo a lei o regime aplicável aos fluxos de dados transfronteiras e ...
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O controle da administração pública
... Na China, durante a antiguidade, existiu um Estado ... ções estatais e do controle do poder político. Na moldura conferida ao Estado brasileiro pela ... íbrio das instituições fundamentais ao regime democrático no país. 56 Nesse aspecto, o ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... do enquadramento tecnológico e político actual, favorável à discussão das ... Holanda, na Austrália, no Reino Unido, na China e na Estónia. Sobre os três primeiros ver ... : afastar-se da polémica em torno do regime de ... Revista Eletrônica de Direito ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação ... chaves para não cair na problemática político-econômica epitomada de “armadilha da renda ... ça de trabalho; o desenvolvimento de um regime de propriedade intelectual; a relativa abertura a ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... o Estado, qualquer que seja o governo no regime democrático, e a sociedade civil têm ... , investigada no próprio imaginário político e social (LINHARES, 2000, p. 83) ... Conforme ... ça remonta a dezembro de 2019 em Wuhan, na China. Em 20 de janeiro de 2020, a Organização ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... ões econômicas do tipo colonial e a interferência política ou político-militar ... Os Estados Unidos (EUA), nascente potência no Norte, ... com tal exploração, polarização e desigualdade social, com um regime de partido-estado autoritário para com os trabalhadores, construir uma ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de los demás son fundamento del orden político y de la paz social. 2. Las normas relativas a los ... teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) ... Acresça-se que o Wechat (Weichin) ... regime de proteção aos registros de conexão e aos ...
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Da aplicação da Lei Penal
... legalidade há três significados: a) político (garantia constitucional dos direitos humanos ... regime progressivo de execução da pena, sob alegação ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... ção política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem ... os termo “grupo” e “grupo político” para denominar o Brics. Nesse sentido, tratase ... Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... 1 O termo regime, na expressão de Manoel Gonçalves Ferreira ... É, na verdade, o sistema político um conjunto de princípios como deve ser ... China; as monarquias absolutas, dando-se como exemplo a ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... do mundo reserva uma parcela de poder político para um órgão que não é eleito, mas que ... 1º da Constituição brasileira, é um regime político fundado na soberania popular, com ... China, fora outras idiossincrasias. O Presidente ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de ... técnica àquilo que era, na verdade, político e ideológico. Empresas realocaram sua produção ... Um regime de propriedade intelectual apoiou na ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... o desenvolvimento econômico, social e político do país; a evolução da banda larga no Brasil ... , Rússia, Argentina e México) e também a China. A África do Sul e a Índia exibem taxas de ... ária de redes e terminais de acesso, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de ...