regime politico da china
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Independência nacional
... mandamento imbuído de significado político, quanto norma positiva que se densifica por meio ... o dever de resguardar as competências e o regime estabelecido de forma soberana em 1988, quanto o ... problemas relativos à representação da China nas Nações Unidas ... 486 O direito dos ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... ígenas mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No contexto da ... ões de países em desenvolvimento como a China estão crescendo muito mais rapidamente do que a ... regime do Protocolo de Quioto de controle de emissões e ... - China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
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Direito Constitucional
... Conquanto submetido a regime constitucional diferenciado, o Distrito Federal ... , uma vez que contrasta com o regime político presidencialista adotado pelo Brasil; B: ... -se em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é ...
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... úmeros acontecimentos sociais de cunho político ao redor do globo, como a primavera árabe 13 e ... Daí o exemplo da relação do Google com a China, que inicialmente baseou-se na entrada da gigante ... ameaça as diretrizes estabelecidas pelo regime Chinês, o que importa em um rigoroso controle ...
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Estados de exceção
... é que estado de exceção é uma forma político-jurídica de autoritarismo ... Adiantei, na ... Ela diz que este regime autoritário não se confunde com os da Idade ... Lisboa: Tinta da China, 2019, p. 16-17 ... 157 AMARAL, Diogo Freitas ...
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Direitos de nacionalidade
... consiste no vínculo jurídico-político entre a pessoa (nacional) e um determinado ... ês, estando o pai a serviço do governo da China. O filho nascido no Brasil será brasileiro, pois ... comum não prejudicará a progressão de regime, o cumprimento da pena, a suspensão condicional ...
- ‘A tese de que o confronto é inevitável se tornou realidade’
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... Político deve preservar princípios do constitucionalismo ... com um dos problemas ancilares do regime constitucional de Estado, qual seja, os limites ... Unidos, Japão, Alemanha, Coréia do Sul, China e Reino Unido. Nos referidos países, os ...
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Organização Sindical
... na Antiguidade, no Egito, na Índia, na China, quando ... 6096.1 Comentários à ... sectárias, de caráter social, político ou ... 6096.1 Comentários à Legislação ... a unidade sindical em substituição ao regime" plu-ralistaȱqueȱvigiaȱcomȱoȱDecretoȱnǯȱŗ\xC7" ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , só haverá lugar para o pagamento de compensação se o ente político provar que a sua esfera jurídica foi agravada em razão de suportar, em ... , Indonésia, Cazaquistão, Nigéria, Líbia, Bolívia, Camarões, China, Bahrein, Egito, Gabão, Iêmen, Índia, Irã, Malásia, Omã, Qatar, ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... refere-se à estruturação do poder político", seus contornos jurídicos, limites de sua atuaç\xC3" ... variáveis: mudam conforme a época, o regime político e os condicionamentos da realidade ... , a Alemanha Oriental, a Coreia do Norte, a China, o Vietnã do Norte, o Laos, Cuba, Camboja, ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... não justifica maior facilidade no regime da cessação do contrato, a igualdade entre os ... ) e dois feriados alusivos a datas político-históricas do maior significado para Portugal: o ... na era da austeridade, Lisboa, Tinta-da-china, 2013, p. ii) ... Direito e ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... ções verticalizando para o âmbito político, que no cenário contemporâneo, tem se ... regime de autorização prévia. 2. O exercício desta ... 309 Na véspera de sua prisão na China, o Vencedor do Prêmio Nobel, Liu Xiaobo escreveu ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... se trata da Ideia abstrata no elemento político. Esclarecendo melhor, essa lógica consiste em ... seja, compreender como a colonização, o regime escravocrata e a revolução burguesa tornaram-se ... frente a outros países emergentes, como a China e Índia. Com a desnacionalização do parque ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado ... mitigada ao se negar esse regime jurídico específico de proteção a dados que ... exemplos na Índia 150 , China e Estados Unidos. 151 ... Entretanto, no caso ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... ? The Paths of Constitutional Development in China, 8 INT’L J. CONST. L. 950 (2010) (analisa esse ... político”. 50 A Corte Constitucional da África do Sul ... político autônomo, em que a derrubada do regime se dá por meios que incluem a violência e na ...
- Reencarnação do Bogd: menino de 8 anos pode liderar budismo em meio a disputa entre China e Dalai Lama na Mongólia
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar ... Regime. A Declaração dos Direitos do Homem e do ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
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Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
... ao seu estado particular, com base em seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características culturais únicas. Cabe ... ço sideral, mas tais medidas devem complementar e não substituir o regime juridicamente vinculativo efetivo que rege as atividades espaciais ...
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Língua portuguesa
... e de contradição com a memória do regime colonial, com os projetos nacionais e liberais ... China" de nada valiam comparadas com a aventura do genov\xC3" ... O líder político mais preeminente da esquerda radical era Leonel ...
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... o censo solicitado pelo imperador Yao na China de 2238 a. C., o de Moisés em 1700 a. C., ... Il contesto giuridico e politico della tutela della privacy. Rivista Critica del ... , que inviabilizou o controle baseado em um regime de autorizações, rígido e detalhado, que ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ão provocativa sobre a postura da político-econômica brasileira no sentido da reprodução ... mundial, especialmente da economia da China, para vender as commodities. O autor ... incompatíveis com o próprio regime democrático (CARVALHO, 2018) e acrescenta-se, ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... crise, mas também um desenvolvimento político e cultural não alheio à brutal civilização ... em razão dos sacrifícios impostos pelo regime em 1930 5 criaram muito descontentamento entre os ... ência histórica da Revolução de Outubro, China e Vietnam incluídas, e também à tradição do ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Taiwan (capitalista) como a legítima China após a Revolução de 1949 e rompeu relações ... -militar, imerso no ambiente de crise do regime soviético e as vésperas do fim da Guerra Fria, o debate político foi ... 2 Nesse período foram instituídos ...