regime politico da china
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... africano não representa nenhum ganho político ou econômico ... O momento atual é de ... associar-se em um sistema que estabelecia regime preferencial, um fundo de desenvolvimento, a não ... China e Rússia, e também do continente africano de ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... e a Administração Pública e o Regime Jurídico ... Os servidores públicos são as ... como raça, cor, credo religioso, credo político, forma estética, sexo e idade ... ” 34 ... (Japão, Alemanha, Tigres Asiáticos, China, Brasil etc.). O desemprego cresce sem ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... , informacional, financeiro, econômico, político, jurídico etc., a ponto, de muitos, como Eric ... de troca de mensagens instantâneas da China. Tanto é verdade que, no ano de 2016, o ... era preocupada com a escolha do melhor regime político, que tinha o desiderato de conduzir à ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... ção Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros ... regime de acumulação” viveu uma “crise sinaliza - ... Mas as bases político ... -
Não intervenção
... ências estrangeiras em nosso processo político, econômico e social, em contrariedade não só ... enfatizava a dimensão proibitiva como regime de exceção) sobressaía em ambos a ... ão Christie e a intervenção britânica na China no contexto das Guerras do Ópio, além de ...
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Os novos rumos do direito societário
... , afastou-se significativamente de um puro regime de produção capitalista. 4 ... O Estado se ... um estatuto que disciplina as tensões político-jurídicas. 8 A posição privilegiada do direito ... realidades aparentemente opostas como a da China e a dos Estados Unidos. 40 ... Para esses ...
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Criminalidade organizada
... Já na China há as Tríades, conhecidas como “a sociedade ... , enquanto terroristas buscam poder político 19 ... Nesse sentido, Wálter Fanganiello ... adaptados por grupos políticos opostos ao regime dos Bourbon, baseado em Nápoles, por volta de ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Ásia, desde o final da década de 1970, a China desenvolveria um tipo específico de capitalismo ... ganho de bem-estar, com forte impacto político-eleitoral no período. Porém, com o ... Na mesma linha, o regime diferenciado de contratação, simplificando o ... -
O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a ... regime de compartilhamento) com os detentores da força ... para importar produtos de países como a China e as demais localidades dos denominados ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública ... ó pode ser qualificado como democrático o regime político que ao menos tenha iniciado a ... economic transformations: mainland China, Hungary, the Soviet Union, and Taiwan. Stanford ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... regime anterior com a finalidade de transpor-se para um ... político ditatorial em que se encontram. No Brasil, houve ... tribunal tenha importantes ausências como China, Estados Unidos da América do Norte e Rússia, ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... , ou as acumulações contábeis por regime de competência, podem ser entendidos como a ... privada para evitar o controle social e político. Em tais ambientes, os relatórios financeiros ... : Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China", Estados Unidos, Holanda, Índia, Indonésia, Jap\xC3" ...
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Língua portuguesa
... , um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe ... conhecido os países decisivos do mundo, da China aos Estados Unidos da América, da ... Alemanha ... O país estava ocupado. O regime militar, em seu apogeu, assegurava o milagre das ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... él” , onde forneceu pouco conteúdo político ou legal específico para a noção dos direitos ... de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ... , exploravam colônias e territórios em regime de tutela, fatiando Américas e Áfricas conforme ... -
O constitucionalismo
... decorrência, acaba controlando o poder político. Esta tem sido uma máxima marxista que a ... Com a decadência do regime feudal na chamada Baixa Idade Média e com a ... resistem e se proclamam comunistas (Cuba, China, Coreia Norte), não conseguiram viabilizar o ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... ), a construção da potência média no Regime Militar (1964/1985) e a política externa de alto ... pelos Estados Unidos, e benefícios político-estratégicos. Isso não eliminou o nível de ... ô a Estado pivô: enquanto países como a China e a Índia detém tanto recursos ... Revista ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... perante o Estado, da democracia como regime" político e de uma consistente e ponderada transi\xC3" ... Do mesmo modo, nos anos 2000, Índia e China só fizeram destacar-se, mostrando ao mundo a ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... países como EUA, Reino Unido, Austrália, China, Japão, Itália. No Brasil, o tema passa pela ... ções, contribuindo para o debate político e regulatório em cotejo à realidade social ... criou ou exacerbou uma condição que o regime de política pretendia controlar ou mitigar ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Hartmut Rosa aponta que o processo político necessita de tempo para ocorrer, de modo que as ... -CoV-19, surgido na província de Wuhan, na China, tem preocupado as autoridades públicas, a ponto ... Quem pôde migrou para o regime de home office ... Os trabalhadores informais, por ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto ... Se a China conseguir uma redução semelhante por meio de ... princípio tem se fortalecido no campo político e jurídico, nacionais e internacionais ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... político, porque definida em regras políticas, todos e ... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram ... , graça ou indulto, e a progressão de regime só pode acontecer após o cumprimento de graça ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... concentrou-se nas ações da China, Estados Unidos (3), Ãndia e Europa, que ... presente quando "um processo que visava um regime climático global, abrangente, ... LA VIA CAMPESINA. Posicionamento politico de la Via Campesina: Justicia Climatica y ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... vínculo comunitário feudal sucede o político-jurídico ; à relação de subordinação entre ... das Especiarias, na Indonésia, e o mar da China e quando a Espanha alcançou os mesmos objetivos ... Sabese que, na transição do ancién regime para a modernidade, a orientação da conduta ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à ... ões a disputas opondo lados do espectro político, econômico e ideológico. 1429 Com inspiração ... , firmado em 1842 entre Reino Unido e China, ao final da Guerra do Ópio. Vários países ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... binário ‘ter/não ter’, o político se orienta pelo ‘poder/não poder’ e o ... ídicas tributárias que se enquadram como regime iscal privilegiado 132 , nos termos do art ... Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 ... A questão signiica ...