regime politico da china
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Solução pacífica dos conflitos
...Esse regime baseava-se no recurso obrigatório à ...ões a disputas opondo lados do espectro político, econômico e ideológico. 1429 Com inspiração ..., firmado em 1842 entre Reino Unido e China, ao final da Guerra do Ópio. Vários países ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto ...Se a China conseguir uma redução semelhante por meio de ... princípio tem se fortalecido no campo político e jurídico, nacionais e internacionais. ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
..., seguro financeiro ou de risco político ou garantias para . 285 Vide a discussão ...íses, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e ... nos países da Categoria II; há um regime especial para centrais elétricas, que podem ser ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... foram sistematicamente submetidos a um regime de trabalho caracterizado pela precarização e ... um novo vírus em regiões interioranas da China. Ocorre que, meses depois, o coronavírus – ou ... retrocesso em relação às conquistas político-sociais, distanciando-se da concepção ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de los demás son fundamento del orden político y de la paz social. 2. Las normas relativas a los ... teria 1 bilhão de pessoas a mais do que a China. (199) . Acresça-se que o Wechat (Weichin) ...regime de proteção aos registros de conexão e aos ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... (2011) salienta que a OIT foi o primeiro regime internacional disposto funcionalmente em matéria ... que estes se inserem no campo social e político de quase todos os países do mundo, independendo ... secundados pela Bélgica, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, Grécia, Guatemala, Haiti, ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
...político se orienta pelo ‘poder/não poder’ e o ...ídicas tributárias que se enquadram como regime iscal privilegiado 132 , nos termos do art. ... . Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 . A questão signiica ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº 13.445/2017, Lei de Migração, direciona-se a um compromisso com a prevalência dos direitos humanos. Indaga-se: a Lei de Migração visa aplicar a norma mais favorável ao ser humano? O tema proposto justifica-se devido ao grande fluxo de migrantes, apátridas e visitantes no território brasileiro e a necessidade do respeito aos direitos humanos....
... e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, etc. (BRASIL, ... pelo poder executivo federal em regime de cooperação com os Estados, o Distrito ...: Governo da República Popular da China. Extraditado: Airton Estevens Soares e outros. ... -
Direito internacional do trabalho
... um de seus fundamentos o pluralismo político (art. 1º, V, da Constituição), ao qual se ...China, Estados Unidos da América, França, Índia, ...ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... das organizações sindicais e político-partidárias dos trabalhadores e demais segmentos ... das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social na Europa ... recém-egressos na economia mundializada (China, Índia e Coreia do Sul, por exemplo) apresentam ...
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As Repercussões da Globalização no Direito do Trabalho
... por Marcus Tullius Cicero, orador, político, filósofo, no senado ro-mano, contra Catilina, ... fabricado em Bangladesh, um sapato da China, camisas do Vietnã, calças dos Marrocos, ... da política de militarização do regime republicano.. Com efeito, diante da ameaça de ...
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Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... Modelo 4: Revisão Judicial Aberta – China, Argentina e Japão; 3.5. Modelo 5: Revisão ... uma previsão legal e específica para o regime administrativo particular ao qual ela se aplica. ... de cada país, bem como um compromisso político. . Esse texto não expressa uma preferência ... -
Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... 1970, com uma flexibilidade gradual do regime militar, houve uma reorganização em torno da ... teórico da questão urbana e o avanço político dos movimentos populares, recebe 200.000 mil ... chinês, através da empresa CCCC (China Communications Construction Company), a maior ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Quanto à taxa proporcional ... como horizonte analítico – e também político – para a compreensão das desigualdades de ... impossibilidade de efetiva progressão de regime, gerando situações inconcebíveis de ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... ricas do planeta, atingindo primeiramente a China, posteriormente a Europa e, em abril os Estados ... mais rico do mundo teria um efeito político, econômico e social, simplesmente imprevisível. ...O regime interestatal relativamente cooperativo de ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... doutora da Universidade Positivo (UP) com regime de 40 horas e integrante do Centro de Pesquisa ... o apoio dos detentores do poder político que enriqueceram e enriquecem diante de um mundo ...çamos uma revela-dora comparação entre a China – a economia com o crescimento mais rápido do ... -
China tenta nova reinvenção da economia para continuar crescendo
... valor agregado, iriam requerer uma liberalização do sistema político, não necessariamente democratização plena. Sim, o regime de Xi Jinping ...
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‘Brasil deve ser nÃo alinhado na disputa de china e eua’
... integrar a China ao sistema global esperando a liberalização do regime falhou. Com Trump, os EUA adotaram uma estratégia de rivalidade com a ...Em 2016, num dos debates do Brexit, Michel Gove [político conservador] disse que todo mundo estava cheio dos especialistas. ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
.... Outro país que merece destaque é a China, que divide com os Estados Unidos o protagonismo ...úblico, entidade permanente e essencial ao regime democrático pós-Constituição de 1988 (arts. ..., oportunas as palavras do filósofo político Norberto Bobbio, para quem não há dúvidas de ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... e internacionais sobre a consolidação político-jurídica constitucional do Estado japonês. Para ...China, apesar das limitações geográficas e das ...ística indispensável a todo e qualquer regime democrático. . 130 . . REFERÊNCIAS ... -
O constitucionalismo contemporâneo
... relação entre o Direito e o poder político. Estes dois elementos são fundamentados na ...ção – no Brasil, nos EUA, em Cuba ou na China – servir a estes objetivos é necessário que ...Um regime político fechado, de economia planificada, ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
...Contudo, a modificação do contexto político continental, marcado por um exacerbado ... sucesso dependia da implementação de um regime jurídico internacional específico, os Estados ... – países asiáticos, especialmente China e Índia – e do ocidente – Estados Unidos. A ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Título do Trabalho: Regime jurídico da publicidade de alimentos ... como Estados Unidos da América e China. O sistema, que funciona baseado em análise ...político. Concluiu-se que no período analisado ocorreu a ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... humanas e pelas atrocidades cometidas pelo regime nazista, impôs ao mundo a necessidade de uma ... ter-se tornado um só; sem o mecanismo político da burguesia que implantou o poder pelo amor ao ...Em 02 de maio de 2000, o representante da China nas Nações Unidas endereçou uma carta ao ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... burguesa ascendente, o contexto político europeu, a vida urbana nas grandes ... de vestir-se com roupas “ made in China”. As diferenciações de classe, de ...Regime. Ao longo dos anos sua gura será ...