regime politico da china
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... um julgamento quanto ao valor relativo, político, muitas vezes, inarticulado e inconsciente, além ... Vivemos em um regime democrático, e por mais injusta e cruel que seja ... for environmental protection in China ... -
Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num ... e da livre iniciativa e o pluralismo político, são a base informadora de todas regras que ... ção para a concorrência principalmente da China ( 26 ) ... No Brasil, diante da notícia de ... -
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... referentes à segurança: militar, político, econômico, social e ambiental (BUZAN et al ., ... Figura 1 – The Regime Complex for Managing Global Cyber Activities ... Track One and Two Dialogues ... US/China and Europe/China ... Industrial ICT Standards ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Concessão de asilo político; 8.11. Integração da América Latina. 9. Asilo ... China, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Costa do ... do ato praticado deve se submeter ao regime jurídico do Direito Privado ... O Supremo ...
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Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... das liberdades públicas, ao delinear o regime jurídico a que estas estão sujeitas -e ... ância para a democracia e o pluralismo político, a liberdade de expressão assume uma espécie de ... É uma das maiores redes socais na China, com aproximadamente 430 milhões de usuários ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... e aderência à realidade sócio-político-econômica do país, impende que ela passe por ... ) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social”. No § 4º do ... se incluíam os populosos Estados Unidos, China e todos do continente europeu (que totalizavam em ...
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As organizações internacionais
... ã-Bretanha, e, depois, EUA, Grã-Bretanha e China, para a constituição de uma nova organização ... ência, dentre outras, para: supervisão do regime de tutela; regulamentação de armamentos; ... interesses, por vezes fundamentalmente político-econômicos, que pode revelar àquele que se ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... caracterização à luz do glossário político-jurídico Moderno 12 ... A tradicional ... credibilidade em networks, verdadeiro regime complex ... Por consequência, em definitivo deixa ... Sob este viés não faz sentido crer que a China, com uma população superior a 1,3 bilhão de ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... encontram sub-representadas no espaço político aponta para a necessidade de se adotar medidas de ... Toda essa ideologia criada pelo regime patriarcal possibilitou o desenvolvimento de uma ... ão, Paquistão, Bangladesh, Kosovo, Taiwan, China, Samoa, Timor-Leste, Vanuatu, Filipinas, Guiné, ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... e pela República Popular da China 5 , até chegar à Constituição Federal ... concepção no pensamento filosófico e político da Antiguidade Clássica, “dignitas” ... um status jurídico especial, com um regime jurídico próprio 49 ... Com efeito, há, na ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
O presente trabalho analisa a importância da solidariedade na evolução do direito internacional ambiental. Objetiva-se, ao longo do estudo, proceder uma avaliação sobre em que medida o direito internacional ambiental foi se afastando de um de seus valores originais para a busca da justiça, analisando os percalços em implementar implicitamente ou explicitamente a solidariedade no sistema jurídico...
... como noção, depois como princípio político e finalmente como elemento jurídico do direito ... ão do conteúdo e da estrutura de um regime específico. Como tal, é uma ferramenta para a ... Um exemplo é a China, que não é obrigada por acordos internacionais ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... com Matthias Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade, referência obrigatória no ... São exemplos a China e países árabes, onde os direitos de liberdade ... direitos humanos, que reside um verdadeiro regime democrático. Esse regime deve acolher tanto a ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... a incitação à criação de RPPN’s; o regime de gestão da UC deveria buscar a maior ... junho e 9 de julho de 2020, em Fuzhou, na China. Entretanto, diante da situação de pandemia, o ... , que não se atrela às fronteiras político-administrativas estabelecidas num território ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem ... , ou pra transformar, com legitimidade, o regime político ou o Estado, pra criar uma nova forma ... A contradição da OTAN com Rússia e China está explodindo muito facilmente, está chegando ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... no Oriente Médio, no Mediterrâneo, na China e na Índia, nas quais estão enraizados os ... , a perversão como fenômeno sexual, político, social, psíquico, trans-histórico e estrutural ... reduz o sexo e as suas possibilidades a um regime binário: lícito ou ilícito, permitido ou ... -
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... democrática e constitucional do poder político moderno e ig-nora sua dimensão autocrática e ... do contexto de luta contra o regime militar nos anos 1970 9 : ... 6 Ribeiro (2010) ... que regimes autoritários, a exemplo da China", combinem diferentes formas de inclusão e exclus\xC3" ... -
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... e o pensamento de esquerda, não se verificou o mesmo processo em outros países onde ainda subsistiam Partidos Comunistas no poder, como Cuba, China, Vietnã e Coreia do Norte. Entre eles, havia o traço comum de que seus regimes haviam emergido de autênticas revoluções nacionais em que a ... - Pequim teve semanas de protestos antes da repressão
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... Tanto do ponto de vista dogmático como político-criminal, o confisco alargado suscita diversas ... -se na necessidade de estabelecer um regime jurpidico único ao confisco alargado. O art ... ís sob a alegação de que faria compras na China, levando a quantia de 72.300 dólares. Por não ... -
Parte 2
... , sendo inevitável a introdução de um regime que responda a tamanhas questões em aberto e ... formada- alterada político juridicamente ... é certo que o político ... no interesse do controlador e a muralha da China cimentada na clássica noção do “conflito de ...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... de pesquisa, a partir da mudança do regime de monopólio (natural ou legal) regulado para o ... da disciplina jurídica e da promoção político"-social ... Informa também o autor que o servi\xC3" ... Ao mesmo tempo em que a China e al-guns outros países asiáticos contribuem ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... por meio do qual um Estado recentemente estabelecido ou um novo regime político poderia promover-se e definir-se ao redor do globo” (p. 132) ... Ao relatar exemplos específicos na América do Sul, China, África e Estados Unidos, a autora ilustra que a década de 1860, repleta ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... Mackenzie – Doutorado em Direito Político Econômico. Universidade Presbiteriana Mackenzie, ... da instituição !nanceira situado na China estava envolvido em um esquema de pagamento de ... seriam motivados pela existência de um regime de responsabilidade penal de pessoas jurídicas ... - Uma luta contra a amnésia na china
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... de 1944 trabalhavam na Alemanha, em regime de trabalho forçado, cerca de 7,5 milhões de ... países do centro e do leste da Europa e na China instauram-se regimes socialistas de democracia ... como segunda superpotência, nos planos político, económico e militar ... Em 1945 dispunha ...