regime político da venezuela
-
Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as ...ítez: Lula sofre críticas por amenizar regime autoritário da Venezuela. "Gostaria de saber o ...É preciso mexer no tabuleiro político, mas isso não significa desconhecer o problema ...
-
'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
A visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as ...ítez: Lula sofre críticas por amenizar regime autoritário da Venezuela. "Gostaria de saber o ...É preciso mexer no tabuleiro político, mas isso não significa desconhecer o problema ...
-
Duas crises e uma festa
...ão ficam mais protegidas das crises: a Venezuela invadiu a festa da posse de Bachelet. A ... a Constituição, um legado envenenado do regime militar feito de propósito para evitar o ... da Venezuela está próximo ao colapso político e econômico, praticando abusos aos direitos ...
-
La elección popular indirecta de altos funcionarios del Estado en Venezuela y su violación por el Estado autoritario: el golpe de Estado de diciembre de 2014 dado con las inconstitucionales designaciones de los titulares de las ramas del Poder Público
Este estudio analiza el régimen constitucional establecido en Venezuela para la elección indirecta de los titulares de los Poderes Judicial, Electoral y Ciudadano por la Asamblea Nacional, actuando como cuerpo elector, con una mayoría calificada de votos de las 2/3 partes de sus miembros, y su violación por la Asamblea nacional y por el Tribunal Supremo en diciembre de 2014, con lo cual dieron un
... Abstract . This article analyzes the constitutional regime established in Venezuela for the popular indirect election of the Head of ... que es la lógica democrática de funcionamiento cuando un grupo político" no controla la mayoría calificada de los diputados. En estos casos, por m\xC3"... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...ígenas mantenham seu status cultural e político em suas terras tradicionais. No contexto da ...regime do Protocolo de Quioto de controle de emissões e ..., Honduras, Holanda, Paraguai, Peru e Venezuela. ld. em 59 n.58. . 215 OIT No. 169, supra nota ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
...político dos movimentos emancipatórios com base nas ... Bolívia, ou na Sierra de Perijá, na Venezuela. . 28- Desde a queda do muro de Berlin, ... em Paris e nos centros secundários o regime comunal, o antigo governo centralizado teria de ... -
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... de responsabilidade – de caráter político-jurídico – ou à investigação eminentemente ... cantões suíços, na Áustria, na Venezuela, entre outros, constituindo-se como autêntica ..., acolhendo-se, nesse processo, traços de regime parlamentar, de regime presidencial e de ...
-
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... teórica que aludem ao universo político-ideológico da dominação de classe, com ... com pleno emprego foi uma resposta ao regime comunista, que definhou com a reconversão ... Hugo Chávez venceu as eleições na Venezuela, em 1998, com 56% dos votos (FRANCE PRESSE, ... -
Política Internacional
...óricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... periféricas, como Arábia Saudita ou Venezuela, exerceram grande influência sobre potências ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
..., só haverá lugar para o pagamento de compensação se o ente político provar que a sua esfera jurídica foi agravada em razão de suportar, em ... . Na Venezuela, é obrigatória a constituição de uma sociedade de propósito ...
-
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... Bobbio faz dele, vincula-se ao espectro político do pensamento liberal, não necessariamente ao ... êxito do neoliberalismo: impor-se como um regime de pensamento único tendente a desqualiicar ...Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110. . FRASER, Nancy. ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
..., a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem ... governos progressistas, na região: Venezuela, Argentina, Brasil, Honduras Bolívia, Equador. ..., ou pra transformar, com legitimidade, o regime político ou o Estado, pra criar uma nova forma ... -
Teoria Geral do Estado
... venceu o confronto e fez prevalecer o regime federado, o qual vazou fronteiras e se incorporou ... De Plácido e Silva 71 , no conceito político “governo é o conjunto de órgãos que realizam ... Teoria.. Op. cit., p. 195. . A Venezuela...
-
Direito constitucional do trabalho
...Foi nosso primeiro Código Político Máximo, e a mais duradoura de todas as nossas ...Vargas implantou um regime ditatorial e outorgou uma Carta, a 10.11.1937, ... cada 100 mil habitantes), seguida da Venezuela (49,2) e El Salvador (46) (74) . . De acordo com ...
-
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
...Em setembro de 2012, a Venezuela denunciou a Convenção e a jurisdição da ... Congresso no âmbito de um julgamento político, sem respeitar as garantias do devido processo ...ção nacional, para os quais deve haver um regime de segurança social que funcione e garanta ... -
Comércio atingido
Crise entre Brasil e Venezuela. BRASÍLIA A crise que culminou com a expulsão ..., de a Venezuela caminhar para se tornar um regime autoritário, uma ditadura. A importância ...político do que econômico, em virtude do desastre do ...
-
Ação Sindical e Fins
...1. O pluralismo político. VIII — Fins econômicos. IX — Fins ...) resistência contra práticas danosas do regime capitalista praticadas pelo Estado ou pelo ...É o caso da Venezuela...
-
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO. VENEZUELA-BRASIL. SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU. ... em função da distribuição do poder político definida na Constituição, a levar a ..., segundo se alega, por permitir regime de atuação especial das forças de segurança e ...
-
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, Espanha e ... instrumento de exercício do poder político dos Estados Ocidentais. . Junto com este ... viria a apresentar a sua proposta de regime político, a qual se fundou em três princípios: ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente ... e nas normas estruturantes do regime democrático (…). A filtragem constitucional do ... desacreditou o corpo diplomático da Venezuela e determinou sua retirada do território ... -
Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. CRIME DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS GERAIS E ESPECÍFICOS. ATOS DE PERSEGUIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. COMPROMISSO ASSUMIDO PARA DETRAÇÃO E COMUTAÇÃO DA PENA. 1. Os documentos formalizadores desta extradição atendem aos...
...contrabandeada. para. Belize,. Venezuela, Panamá, Costa Rica, Honduras,. Guatemala, ... em reconhecer a natureza de crime político na. qualificação das condutas descritos no ... atos contestadores da soberania, do regime. político ou social vigentes no Estado ... -
Estados de exceção
...é que estado de exceção é uma forma político-jurídica de autoritarismo. . Adiantei, na ...Ela diz que este regime autoritário não se confunde com os da Idade ... um tribunal e a formação de um novo (Venezuela); (b) atacar oponentes: comprar ou enfraquecer ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
...10 . Com o fenômeno político e econômico da globalização, boa parte da .... (...) . 4. O regime jurídico da prisão domiciliar, especialmente no ...órios do Haiti (passado recente) e da Venezuela (atualidade). . Nos últimos tempos aumentou a ...
-
Propaganda eleitoral
... se, da mensagem passada pelo cidadão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir ... Modificação importante no regime da propaganda eleitoral mediante comícios foi ...“não vamos aceitar que uma empresa da Venezuela, que a tecnologia que a gente não tem acesso, ...
-
Não intervenção
...ências estrangeiras em nosso processo político, econômico e social, em contrariedade não só ... enfatizava a dimensão proibitiva como regime de exceção) sobressaía em ambos a ... de Alemanha, Itália e Reino Unido na Venezuela, em 1902-1903, para cobrar dívidas. Essas três ...