regime político da venezuela
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Justiça econômica
... (quantitativa e qualitativa) do próprio regime jurídico-econômico adotado (livre mercado, ... ços sociais se converteu em um fator político muito importante, e é tanto o instrumento ... populista , atualmente vigente na Venezuela e em menor extensão na Argentina e Bolívia, os ...
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Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... políticas que emergiram no Brasil e na Venezuela são inseridas, consensualmente, em categorias ... 86) ao afirmar que “ Este giro político sin precedentes ha ubicado a casi dos tercios de ... , em pleno processo de transição do regime político. Naquele momento, cinco partidos ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... total centralização e, no cenário político, o acirramento entre liberais e conservadores era ... Houve, contudo, a interrupção pelo regime militar (1964-1985) das ações anteriormente ... Venezuela ... No último governo ditatorial, o ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... 56, que se aproxima do conceito de regime numerus clausus 8 , ao menos no que se refere ao ... , segurança pública, regime político ou político econômico entre locais com menor ou ... 13 Uruguai 40g - 14 Venezuela 20g 2g ... * A quantidade estabelecida pela ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... institucionais em um contexto jurídico-político. No trecho a seguir, Vermeule e Sunstein ... constitucionais do Equador, Bolívia e Venezuela ... 45 Consideram-se como pontos de ... , da qual decorreria a temeridade para um regime democrático da atribuição de tamanho poder ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... neste contexto, inserindo no debate político a temática do reconhecimento cultural. A ... Com forte inspiração do regime fascista italiano, o surgimento de direitos ... ao norte as fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A oeste, do outro lado do rio Surumu, ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... históricas, de exercício de poder político, de desenho institucional para prestação de ... 6) ... Esse regime de liberdade, em um sistema capitalista que ... estamos em melhor situação do que a Venezuela, por exemplo, onde está proibida até mesmo a ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Baixa Idade Média. O ancien régime ... Ainda que seja o resultado da simbiose ... , na história da humani-dade, um evento político teve uma repercussão jurídica tão devastadora, ... (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), do Uruguai (1868), além de outros ...
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Conclusão
... ço, e principalmente sobre o agente político que por meio de atos diretos ou indiretos, ... San Miguel Sosa e Outras (ambos contra Venezuela), no âmbito da Corte IDH, e Karácsony e Outros ... regime democrático ... se encontra em coalisão no ...
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Venezuela: vereador teria morrido durante tortura
... de Nova York, onde denunciara violaes de direitos humanos pelo regime de Nicols Maduro na ONU. Albn estava sendo investigado por "atos ...
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Político de oposição ao governo é preso na Venezuela por criticar Maduro nas redes sociais
... O filho usou as redes sociais do pai para criticar a priso. "Vamos continuar divulgando as notcias e dando a conhecer ao mundo o regime venezuelano, no existe liberdade de expresso, vamos levantar a voz contra este abuso de poder." ... Solorzano, advogada que tem amplo trabalho na ...
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‘Declarações de lula foram um tapa na cara dos venezuelanos’
EntrevistaA visita do presidente da Venezuela, Nicols Maduro, ao Brasil e, sobretudo, as ... presidenciais de 2024?Fui inabilitado pelo regime de Maduro, sou um dos inabilitados. Quase todos ...
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... Corte) tem sido o desenvolvimento de um regime de reparacoes inovativo e abrangente, superando ... de pensamento e expressao; (7) Direitos politico-eleitorais; (8) Direitos de povos indigenas, ... Venezuela (2011), sobre independencia do judiciario, ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... BRAZIL (2014-2018): BRAZILIAN LAW AND VENEZUELA’S INTERNAL CONJUNCTURE ANALYSIS ... Ayrton ... apoiando-se na amplitude do pensamento político do Libertador 15 ... Em 1958 se inicia o processo ... capaz de mudar a vasta legislação do regime, mesmo aquelas leis que exigissem o mais alto ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... livremente determinar o seu estatuto político e prosseguir livremente o seu desenvolvimento ... 48 ... Na Venezuela, a Lei Orgânica do Trabalho, no art. 2 o , traz ... regimes de plantão, como é o caso do regime de sobreaviso, é uma triste realidade que se ...
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Institutos Afins
... para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático ou dos interesses sociais ou ... II – por partido político com representação no Congresso Nacional, para ... Suíça, Tailândia, Trinidad e Tobago, Venezuela. A proibição assume características de grande ...
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Guerrilha colombiana explora ouro ilegalmente perto da fronteira do brasil
... , atua na explorao ilegal de ouro na Venezuela, a 250 quilmetros da fronteira com o Brasil. O ... O respaldo do regime de Maduro atuao do ELN apontado tanto pelo ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , jornalísticos, sobretudo de cunho político-econômico e, final-mente, da legislação ... , Coreia do Norte, Líbano, Somália, Venezuela, Emirados Árabes, Qatar, Libéria, ... pessoas que negociem economicamente com o regime iraniano. Ademais, do ponto de visto ...
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Líder da oposição nas pesquisas, María Corina Machado é inabilitada por 15 anos na Venezuela
... combativa e principalmente por suas crticas ferozes, tanto ao regime quanto oposio ... Nos ltimos anos, se ops tanto ao autoproclamado ...
- Eua levantam sanções à venezuela após acordo entre regime de maduro e oposição
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ços presentes nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, a pesquisa busca ... a discussão e a abertura de caminhos político-jurídicos para uma revolução no sistema ... nova (pluralismo jurídico 18 ), um regime político novo (democracia intercultural) e novas ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ços presentes nas constituições da Venezuela, do Equador e da Bolívia, a pesquisa busca ... a discussão e a abertura de caminhos político-jurídicos para uma revolução no sistema ... nova (pluralismo jurídico 18 ), um regime político novo (democracia intercultural) e novas ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... A política cambial também foi mantida, com regime" de bandas 2 flutuação do valor da moeda dando um horizonte de trabalho j\xC3" ... ", e continuou: "A OPEP deve se transformar de um ativo agente político em um ator político e geopolítico". Seguiu: "A OPEP nasceu como ator ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... para reconstruir a cidade como corpo político socialista, de maneira a desafiar as forças ... que vivem na cidade; - estabelecer o regime da propriedade urbana e do direito de construir, ... 23 de janeiro de 2006, e em Caracas, na Venezuela, entre 24 a 29 de janeiro de 2006. O terceiro ... -
Analistas opinam sobre futuro da Venezuela após Constituinte de Maduro
... opes, porque, ainda quando altamente majoritria, evidente que o regime que tem a fora est disposto a us-la cada vez mais intensamente. A oposio ...