regime politico de cuba
-
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
@1 Introdução Novamente, a atenção mundial se voltou à Cuba. Depois do afastamento de Fidel Castro e a ascensão de Raul Castro à presidência do país (que assume provisoriamente em 2006 e em 2008 é eleito presidente), agora o alvo é o process... -
'Governo Bolsonaro demonstrou ter muitas semelhanças com regime castrista', diz ativista cubana
Agência O Globo -Um dos nomes dos protestos que tomaram Cuba em 2021, a curadora de arte e ativista Carolina Barrero, de 35 anos, ... que a oposição não pode ser resumida ao conservadorismo político e ideológico, "uma ficção do regime" para dividi-la. Exilada em Madri, ...
-
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
O sistema de Justiça de Moçambique: entre a tradição e a inovação
... de Portugal em 1975, adotando o regime comunista, com apenas um partido político ...), e mantendo relações próximas com Cuba e a extinta União Soviética. Naquela época, ... -
Sanção Penal
... pena de detenção jamais se impõe o regime inicial fechado (v. n. 25.4.2), devendo a ... e no qual se mantêm os princípios político-criminais e as regras de imputação mediante ...; a célebre prisão de Guantánamo, em Cuba, e de Abu-Ghraib, no Iraque, com torturas e ...
-
Corrupção
..., em 1670, na sua obra “Tratado Político”, adverte que o homem é mais dominado pela ... Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 . . A ideia por detrás da ... do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – ...
-
Direito digital
... que o homem é por natureza um animal político. Para o filósofo, os seres humanos possuem a ... muito comum o poder público de países de regime ditatoriais como China, Cuba e Coreia do Norte ...
-
A história, a filosofia e o direito
... IV va a dar este matiz al concepto político de su Estado. Fragua un sincretismo religioso, ... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram mais hecatombes que ...ção dos direitos do Homem através de um regime de direito, para que o Homem não seja compelido, ...
-
A destemida de Cuba
...Yoani é recebida com protesto por simpatizantes do regime castrista, ligados ao movimento estudantil, em Recife: blogueira aplaudiu ...Outros ecos desse regime político, estranho à Cuba, surgiram logo nos aeroportos brasileiros. Primeiro em ...
-
A destemida de Cuba
...Yoani é recebida com protesto por simpatizantes do regime castrista, ligados ao movimento estudantil, em Recife: blogueira aplaudiu ...Outros ecos desse regime político, estranho à Cuba, surgiram logo nos aeroportos brasileiros. Primeiro em ...
-
Yoani Sánchez, a destemida de Cuba
...Outros ecos desse regime político, estranho à Cuba, surgiram logo nos aeroportos brasileiros. ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba" entraram em uma era de antagonismo e tensões pol\xC3"...égia diferente, quebrando um paradigma político de décadas e promovendo uma reaproximação com ..., da Guerra Fria, isolou a Ilha, porém o regime de Fidel Castro não se desfez e tampouco o clima ... -
Repressão em alta
...ões de opositores aumentaram 53% este ano em cuba, denunciam ativistas. Priscila Guilayn. ...Democracia já! Opositores do regime cubano protestam em Madri contra visita do ...- que veio a Madri em 2008, como asilado político, após uma negociação entre Cuba e Espanha, ...
-
Direito internacional público
...(a) concessão de asilo político;. (b) independência nacional;. (c) valorização ...ção não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... os 34 países americanos, com exceção de Cuba. O projeto da ALCA está parado desde novembro de ...
-
Política Internacional
...óricas foi a utilização do pensamento político dos 3R’s para explicar as relações ... (3) No Brasil, a rigidez ideológica do regime militar, ainda sob o influxo da Guerra Fria, ..., tendo rompido relações diplomáticas com Cuba e com a China continental, no governo Castello ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
...político influenciam as eleições, eis que são fatos ..., frutos do convívio social e do regime econômico capitalista por nós adotado. Nada ...Não estamos na China, em Cuba ou no Irã, estamos no Brasil e precisamos ver, ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Seu poder político desaparece” 17 . . 15 Valentim (2007, p. 59). ...regime agrícola local e relações entre o senhor e o ..., que juntos não valiam “[..] a ilha de Cuba” (RAMOS, 2009, p. 562). A emigração surge ...
-
Acórdão nº 232 de Tribunal Pleno, 17 de Diciembre de 1962
1) A SITUAÇÃO REVOLUCIONARIA DE CUBA NÃO OFERECE GARANTIA PARA UM JULGAMENTO IMPARCIAL DO EXTRADITANDO, NEM PARA QUE SE CONCEDA A EXTRADIÇÃO COM RESSALVA DE SE NÃO APLICAR A PENA DE MORTE. 2) TRADIÇÃO LIBERAL DA AMERICA LATINA NA CONCESSÃO DE ASILO POR MOTIVOS POLITICOS. 3) FALTA DE GARANTIAS CONSIDERADA NÃO SOMENTE PELA FORMAL SUPRESSAO OU SUSPENSÃO, MAS TAMBÉM POR EFEITO DE FATORES...
Partes. Requerente. : Governo de Cuba. extraditando. : Arsênio Pelayo Hernandez Bravo. ...EXTRADIÇÃO, DEFINIÇÃO, ASILO POLÍTICO, CRIME POLÍTICO. INDEFERIMENTO, PEDIDO, REGIME ... -
Direito Internacional
...Deste modo, o regime jurídico incidente no espaço aéreo de um ... O asilo diplomático (espécie de asilo político") é o acolhimento, pelo Estado, em sua representa\xC3"...ário-Geral da ONU na crise dos mísseis em Cuba, em 1962; C: incorreta. Trata-se de método de ...
-
Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Bolchevique en un momento histórico y político de confusión e incertidumbre en América Latina, ...Una paradoja interesante es que en Cuba, la reforma economía, fuertemente asociada con ...ís lo que le quebró la espalda el ancien régime de la IV República y abrió las compuertas para ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... a Idade Média para descrever o sistema político caracterizado pela participação ... inspirada” pela famosa definição de regime internacional elaborada por Stephen Krasner, ..., países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba", Equador e Paraguai. . Em seu capítulo sobre \xE2\x80"...
-
Los principios jurídicos fundamentales de la potestad disciplinaria de la administración pública en Cuba
Ninguna forma de organización social, con independencia de su nomenclatura, puedefuncionar sin normas de disciplina que rijan el actuar de sus miembros. La disciplinaes unfenómeno anterior al Derecho, impuesta capilarmente en los individuos. Es así, que, sin importarlos cometidos de las formas de asociación, el ser humano necesita normas de conducta quelimiten su libre albedrío y permitan la...
... social, specially labor relations, regardless of the legal regime to which employees submit. This article aims to take a look at the regime ..., el iusnaturalista anterior a la creación legislativa, el político o sea dentro de esta última y el científico-técnico, en la elaboración ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
...ótese de que o socialismo é um sistema político econômico e social mais afim aos ideais do Sul e ... desinteresse nessa fusão da CSS com o regime da ajuda externa estabelecido pela OCDE 2 . A ... com planejamento central, como é o caso de Cuba – e o socialismo de mercado – com economias ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... a defesa do projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do ...regime de acumulação 'flexível'." (HARVEY,. 1992, p. ...Cuba, entre outros processos, na criação da. ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... do requerente a qualquer ideologia ou ao regime político do país que o recebe, porquanto se ...ção e nas forças armadas, aproximou-se de Cuba e afastou-se do Império, tornou-se popular e ... -
A Emancipação da Humanidade
... elites , no campo econômico, social e político", sempre existiu, desde os primórdios da civiliza\xC3"... chegaram à Sierra Maestra, derrubaram o regime" de Fulgêncio Batista e implantaram o socialismo \xE2"... ainda hoje se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ...